Prefeitura Municipal de Caetanos

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  28/07/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
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  Nº certificação: AKZ2CV7MNX2II/GNY9SHZG

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  27/07/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Errata - Na publicação do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 26 de julho de 2021, 2 - Ano, nº 1198.

  Nº certificação: 4IJ/ZNOOKWP6SZIX7KNZ2A

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  27/07/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Aviso de Licitação - Banco do Brasil Nº 885081 Processo Administrativo N° 078/2021 Pregão Eletrônico PE nº 009/2021 - Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município

  Nº certificação: GBCKEH5O/JMKKEWO+PRX3Q

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  26/07/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Banco do Brasil Nº 885069 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo: adaptado destinado ao transporte em decúbito horizontal para remoção simples de caráter eletivo (ambulância tipo A) ano/modelo 2021 motor transversal para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Banco do Brasil Nº 885081 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
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  Nº certificação: +JSAZ+ZAAU4C6ZYN1SXI1W

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  21/07/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 01 de junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000012/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.033.336,26 (dois milhões trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: V/GCE9EJPNMSK3KUWRECAQ

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  20/07/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2021 do Processo Administrativo N° 074/2021 – Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos.

  Nº certificação: T/G4DODBN0UHJQKATZ37SG

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  19/07/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação 026/2021 - Thais Silva Chaves
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 026/2021 - Thais Silva Chaves
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação 026/2021 - Thais Silva Chaves
  -Extrato do Contrato 087/2021 Dispensa 026/2021 - Thais Silva Chaves
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  Nº certificação: EVTWMDO6VDRHVKALJIVVDA

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  16/07/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 073/2021 Tomada de Preço Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova prefeitura municipal.
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  Nº certificação: V2A3VQK5HLJO1LWLPF2T5G

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  12/07/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia nº 027/2020 – Contratada: Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.

  Nº certificação: ARCVYDATPJ9FBVQQJ7R1XA

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  07/07/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Resolução Nº 01/2021 - Dispõe sobre o pedido de férias de membro do conselho tutelar.
  -Resolução Nº 02/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
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  Nº certificação: 1EUOF9XRQOKGF5IEKISKRQ

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  06/07/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: Decreto Municipal Nº 017, De 06 De Julho De 2021 - Nomeia Novos Membros Para Compor O Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, Biênio 2021-2023 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: SK146DMACZO7P1ZA7O2HCW

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  02/07/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Aviso De Licitação- Anulação - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Contração de empresa para prestação de serviços na implantação da Nova Prefeitura por necessidade de ajustes na planilha orçamentária e outros.
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  Nº certificação: O+VWIMTLL/FQNNEQ2EZIGW

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  01/07/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: Aviso De Licitação- Anulação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos por razões administrativas.

  Nº certificação: SVCNZPGBE2E/TLS6HGUIKW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Decreto Municipal Nº 016 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências

  Nº certificação: DJWJTLKWHARW1IH+HPNGQG

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  29/06/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Resolução Nº 06 de 29 de junho de 2021 - Dispõe Sobre a aprovação do 1º Quadrimestre no Plano Anual de Saúde (PAS) de 2021 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.

  Nº certificação: EYVXO3ZEDEUCTBTKHFDFCA

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  22/06/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 03 de Maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000010/2021, 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.175.737,50 (Um Milhão Cento e Setenta e Cinco Mil Setecentos e Trinta e Sete Reais e Cinqüenta Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: I1BQYUQOZVX5GUY0FX2YTG

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  22/06/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Processo Administrativo N° 072/2021 - Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos.

  Nº certificação: E6KZIQVEW/ODHL2VZDL+TQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Homologação Do Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de serviços de médicos especialistas para atender as necessidades de pacientes do município de Caetanos-Ba.
  -Resumo Do Contrato Nº 84/2021- Contratada: CORF – Clinica De Ortopedia Reumatologia E Fisioterapia Ltda.
  -Resumo Do Contrato Nº 85/2021 - Contratada: Matos Guimaraes Clinica Medica Ltda.
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  Nº certificação: UVYT5KLOBFKONRD4FWDMVG

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  18/06/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: Decreto nº 015, de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021, especificamente no mês de junho/2021.

  Nº certificação: RAS31RZ95YNADKVFF47K4G

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  17/06/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 002/2021 do Processo Administrativo N° 071/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: 6V+KMNMVFXBDIX0LISYBNA

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  15/06/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Resolução CME De Nº 03/2021 - Aprova, institui e direciona a implementação do Documento Curricular Referencial de Caetanos para as escolas que integram o sistema municipal de ensino.
  -Documento Curricular Referencial De Caetanos.
  -Parecer CME 03/2021 Aprovado Em 08 De Junho De 2021 - Orienta a implementação do Documento Referencial Curricular de Caetanos.
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  Nº certificação: 2DAEG9SSV3DLMWBFANRC6A

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  15/06/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Resolução Nº 05 de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do Grupo de Trabalhadores da Secretaria de Assistência Social no Grupo Prioritário para Vacinação contra COVID 19 e Aprovar a Atualização da Nomenclatura de Caminhoneiro para Caminhoneiro/Pipeiro como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.

  Nº certificação: 0XV/YAGNZOZV0JEOR9JD5Q

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  15/06/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para Compor o CMAS - Biênio 2021/2023

  Nº certificação: MEV4QPVPV0ADT0JGD8PDRG

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  09/06/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Errata - Na publicação do Aviso de Credenciamento Nº 002/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de abril de 2021, 2 - Ano, nº 1154.
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  Nº certificação: PUGZEBRDROVBD2MDLQU8/A

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  08/06/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: Aviso De Licitação Anulação – Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contração de empresa para prestação de serviços na implantação da Nova Prefeitura por razões administrativas.
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  Nº certificação: IL14XQARPXM3E5JFEDJPEA

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  07/06/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Aviso de Licitação - Anulação – Tomada de Preço Nº 001/2021 – Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços na implantação da Nova Prefeitura por razões administrativas.

  Nº certificação: FEMEUUSVRF8LCNDEPVRU4W

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  02/06/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Decreto nº 014, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021.

  Nº certificação: N1ADOLGHSYTQH8CLINL4ZA

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Lei nº 240, de 26 de maio de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: DVHPRQYSBDYEXEDHR5+EVQ

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  28/05/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: ZRLGKKREVODQBUFJPKYGLQ

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  25/05/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Lei Nº 239, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Caetanos, Estado da Bahia e adota outras providências.

  Nº certificação: YHSM4IFDYTG4CJY8BVQXPQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 01 De Abril De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
  -Decreto Nº 0000008/2021, 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 396.168,97 (trezentos e noventa e seis mil cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação Do Aviso Tomada De Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo N° 070/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: +64E25AMXTRNTMCVHAX7NA

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  20/05/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 066/2021 - Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Epp.

  Nº certificação: JTEYU+73ZIOZMETDPAGD2W

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  19/05/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
  -Edital de Convocação Nº 02, de 19 de Maio de 2021 - Convocação audiência pública.
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  Nº certificação: FDVAGDG15PCFBK3UMONNVG

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  19/05/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: DMI6BLL0F+2WD36RJIPW9W

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  17/05/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Decreto N.º 013, de 17 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 13.005/2014 do município de Caetanos, e da outras providências.

  Nº certificação: H25VX0/FVZ00OXA1ECSOXG

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  17/05/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Ata de Assembleia de Instalação, Eleição e Posse do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Caetanos.

  Nº certificação: BF+XCFRPMDOR2GWTDRGQCW

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  13/05/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Portaria Nº 014, De 13 De Maio De 2021 - Tornar Sem Efeito A Portaria 012/2021, No Município De Caetanos, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: TG8D5R0PTBYNBGKBIIWRLA

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  13/05/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Portaria Nº 012, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Coordenador Da Secretaria Municipal De Agricultura, Mineração E Meio Ambiente, No Município De Caetanos, Estado Da Bahia.
  -Portaria Nº 013, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Agente Público Para O Cargo De Coordenadora Dos Programas De Assistência Social, Do Município De Caetanos-Bahia.
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  Nº certificação: EQDJDWFSK6DETQPPULSQKQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº 006/2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Agente Público Para O Cargo De Coordenador Da Saúde Médica E Odontológica, Do Município De Caetanos-Bahia.

  Nº certificação: 7VYNXONOGOG3JGAASFLDDG

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  11/05/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova Prefeitura Municipal.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - WM Apoio a Gestão de Saude e Tecnologia Ltda
  -Aviso do Resultado e Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - WM Apoio a Gestão de Saude e Tecnologia Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 082/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - WM Apoio a Gestão de Saude e Tecnologia Ltda
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  Nº certificação: LRWY5F+6FWJJOYU94QHP4G

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  11/05/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Resolução N° 04 De 11 De Maio 2021 - Dispõe Sobre A Aprovação Das Metas Do SISPACTO De 2021, Após Reunião No Dia 11/05/2021 Como Consta Em Ata Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Caetanos/BA.

  Nº certificação: VJ7N6BRQCX9BB53DAZISKA

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  10/05/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Portaria Nº 011/2021 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.

  Nº certificação: ODUWIIQVJRNDI+IEDQUL5G

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  10/05/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 de março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000006/2021, 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 798.870,90 (setecentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta reais e noventa centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: L0RAPKOF0BYTHVASTFVBMA

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  05/05/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Decreto Nº 012, 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caetanos, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único , do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 .

  Nº certificação: YFYXVNN1CU2PKN6PPCGLDG

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  05/05/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 022/2021 – Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
  -Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 022/2021 – Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
  -Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 022/2021 – Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº 079/2021- Dispensa Nº 022/2021 - Contratada – Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
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  Nº certificação: P9KTVBCGT4C8RI2NDGOHQA

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  04/05/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Portaria Nº 010 De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público do cargo de Coordenadora dos Programas de Assistência Social, do município de Caetanos-Bahia.

  Nº certificação: 5SHLVJHU/MVUBLL6MGSD4W

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Edital 01/2021 - Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Caetanos e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Caetanos, referente ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: ONTURCEBFJVJGQJ1LEUZ6G

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  22/04/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 - Credenciamento de serviços de médicos especialistas para atender as necessidades de pacientes do município de Caetanos-BA.

  Nº certificação: BIT23RJD8Q27XQKCVT1QNW

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  20/04/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Decreto Nº 011 de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.

  Nº certificação: V8D+SYZITUBSRCOXBEW1IA

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  19/04/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 022/2021 - Entre A Prefeitura Municipal De Caetanos O Fundo Municipal De Saúde E Assistência Social E A Empresa Posto Pinheiro & Souza Ltda.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 044/2021 - Entre A Prefeitura Municipal De Caetanos O Fundo Municipal De Saúde E Assistência Social E A Empresa Posto Trindade Ltda.
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  Nº certificação: XSICRKXX0FTWWFQVUPP0UG

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  19/04/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Republicação Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 866447 Processo Administrativo N° 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação dos sistemas e-SUS APS do Ministério da Saúde, informatização dos serviços públicos de saúde com a disponibilização dos softwares integrados de gestão, incluindo os serviços de suporte técnico, manutenção, gerenciamento, capacitação, auditoria, monitoramento de indicadores e disponibilização de equipamentos tipo tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS no âmbito do município de Caetanos - Bahia.

  Nº certificação: IRK37UPXBF0/MX2Y5POB7Q

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  19/04/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 01 De Fevereiro De 2021 – Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 444.480,46(quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: W8PRK84J700OB0BA6DIOIQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Decreto Nº 010 de 16 de Abril de 2021 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

  Nº certificação: E8IX14DK9V+LAJXXB9XT5W

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  16/04/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Errata no Edital do Pregão Eletrônico N° PE 007-2021 publicado no Diário do município na aba da transparência.

  Nº certificação: OZEDZTBS/FRYVX3YVLAPGQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021 Processo Administrativo n° 062/2021 - Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação dos sistemas e-SUS APS do Ministério da Saúde, informatização dos serviços públicos de saúde com a disponibilização dos softwares integrados de gestão, incluindo os serviços de suporte técnico, manutenção, gerenciamento, capacitação, auditoria, monitoramento de indicadores e disponibilização de equipamentos tipo tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS no âmbito do município de Caetanos - Bahia.

  Nº certificação: NCVJUWLA+HZ6JFKKKDR3SW

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  07/04/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 020/2021
  -Aviso da Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 072/2021 do Pregão Presencial Nº 020/2021do Processo Administrativo Nº 059/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 do Pregão Presencial Nº 020/2021.
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  Nº certificação: XM9QUAHRH21EDHGQXBV5OW

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  07/04/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: Portaria 009, de 07 de abril de 2021 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: FOBRYVWU1O0KFBECLPB5RA

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  07/04/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Aviso Do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
  -Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
  -Contrato Nº 076/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021
  -Contrato Nº 077/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021
  -

  Nº certificação: 45+OKPMUNYI+QE8HHIW+7Q

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  06/04/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: Resolução Nº 03 De 05 De Abril De 2021 – Dispõe sobre aprovação da análise das pastas de Prestação de Contas do 1º, 2º, 3º Quadrimestre de 2020, após reunião no dia 31/03/2021 como conta em ata do Conselho Municipal de Saúde do município de Caetanos.

  Nº certificação: OIBKEI/IIYP+D1P6FDDFXQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: VTXABGW0ZEPZA4NEFNLWSW

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  31/03/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Errata Do Pregão Presencial Nº 011/2021.

  Nº certificação: E9FEOFU+F6YFNXPOBPPPMQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: Decreto Nº 009, De 27 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável e dá outras providências.

  Nº certificação: ENO6PK0XA9EAN2XUOC4D2A

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  30/03/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Lei Nº. 238/2021, De 27 De Março De 2021 - Dispõe sobre a alteração do dia para realização da “feira livre” do Município de Caetanos.

  Nº certificação: 3ENSCRXC1PUNBQO4OQL1FQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Lei Nº 237, de 26 de março de 2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – CACS/FUNDEB no âmbito do município de Caetanos e dá outras providências.

  Nº certificação: J14LNJQLQCDMAD9RQQSAEW

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  24/03/2021 - Edição nº 1137

  Resumo: Resolução n° 02 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre aprovação do 1°, 2°, 3° quadrimestre e RAG do Plano de Anual de Saúde, após reunião no dia 15/03/2021 como consta em ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.

  Nº certificação: TSGAF689XNDTQZKB5LELNW

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  23/03/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Aviso Do Resultado E Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 074/2021 Processo Administrativo Nº 058/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratada : RD terceirização e serviços Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 075/2021 Processo Administrativo Nº 058/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Contratada: Engenhar Prestações De Serviços Eireli.
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  Nº certificação: 00U6E7EOMZGGVCB1Q56YXQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato De Serviços De Engenharia Nº103/2019. (Master Serviços Técnicos LTDA).

  Nº certificação: P//JOSQJMV/SOEUIG3I07W

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  18/03/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Portaria SME Nº 03/2021, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o contínuum 2020/2021 e dá outras providências.
  -Resolução N.º 001/2021 - Valida carga horária de aulas e atividades remotas desenvolvidas no ano letivo de 2020 e dá outras providências.
  -Resolução N.º 002/2021 - Aprova reorganização do calendário escolar no continnum 2020/2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: D/MISLYDRDWYXUQLIT0H0Q

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  18/03/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução Nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
  -Aviso do Resultado e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução Nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia
  -Extrato do Contrato Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução Nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
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  Nº certificação: UBVZS+D/5WB3OXUIXAYYNG

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  18/03/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2021 – Objeto: Contratação da empresa para serviço de dedetização, higienização e fumigação (expurgo), de órgãos públicos em atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde deste município.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 071/2021 Dispensa Nº 021/2021 - Contratada – JB Dedetizadora Eireli.
  -

  Nº certificação: T5CBPAYTN3TUOIQAHFQIUQ

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  17/03/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Decisão Pregoeiro Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da instrução nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: U/K/ZD92M2WNQAL1ITBVJA

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  17/03/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Portaria Nº 006/2021 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenadora Hospitalar, do município de Caetanos-Bahia.
  -Portaria Nº 007/2021 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Transporte Escolar, do município de Caetanos-Bahia.
  -Portaria Nº 008 de 17 de Março de 2021 - Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 773ZSXPVGQWEGXF5JQ8/NQ

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  17/03/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - S.I. Serviços Medicos Eireli
  -Aviso do Resultado e Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - S.I. Serviços Medicos Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 073/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - S.I. Serviços Medicos Eireli
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  Nº certificação: 0WQ7U0C97YQD8RHT1THD6G

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  16/03/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000002/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.148,64 (Oitenta e Três Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: Z4I8TSEIQ5D5LYZQ/UJZTW

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  15/03/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Decisão Pregoeiro Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde.

  Nº certificação: U03LODM6G3ADMDA3Y3GX2G

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  11/03/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

  Nº certificação: ZDHHKHHJJHET8IXUJPWMJA

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  10/03/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Decreto n°. 008, de 10 de Março de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 36/2020.

  Nº certificação: YVS3VSYA2STAFUSIX1EMBW

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  03/03/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Lei Nº 236/2021 - Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo Municipal de contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

  Nº certificação: W0T3CNMWN8EYWULIAJOZCG

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  03/03/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 027/2020

  Nº certificação: QT1PD7BH6I0WUHJT8XN4FA

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  02/03/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na rua luiz viana, 75, centro, Caetanos-Ba, para funcionar como deposito para uso da secretaria de obras e transporte neste município.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 050/2021 Dispensa Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021 – Contratada: Sra. Claudia de Lima Dias.
  -

  Nº certificação: E3XVP5OCJLXMJJPO+UUP/G

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  01/03/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico - 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Profissionais de Saúde.

  Nº certificação: EVUB5EOP89G5P327K8/SEQ

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• Fevereiro - 2021

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  24/02/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Ata de Registro de Preço nº 019/2021 do Pregão Presencial nº 019/2021. (I. D. – Informática e Serviços LTDA – EPP).

  Nº certificação: JZMNEA0QQOY8IRUIQLH9GA

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  24/02/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caetanos.

  Nº certificação: 5B6NF0DOUBYSOMKYFHBTHG

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  24/02/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Aviso Do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 052/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 053/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 054/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 055/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021, Processo Administrativo Nº 031/2021.
  -Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 052/2021, Pregão Presencial 009/2021, Processo Administrativo Nº 039/2021.
  -Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Contrato Nº 056/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Processo Administrativo Nº 041/2021.
  -Aviso Do Resultado e Adjudicação, Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Aviso Da Homologação, Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Contrato Nº 059/2021, Pregão Presencial Nº 014/2021, Processo Administrativo Nº 044/2021.
  -Aviso Do Resultado e Adjudicação, Pregão Presencial Nº 015/2021.
  -Aviso Da Homologação, Pregão Presencial Nº 015/2021.
  -Extrato Do Contrato 060/2021, Processo Administrativo Nº 045/2021, Pregão Presencial Nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: 1ZZB6X7KGZOBITEK42THTW

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  22/02/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Portaria Nº 005/2021 - Nomeia Secretário Escolar E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /JNGCGWP/+UK9HFMXLH+WA

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  22/02/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Banco do Brasil Nº 858260 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos: de 4 cilidros tipo hatch para atender a Secretaria de Educação e Assistência Social deste Município.

  Nº certificação: FIQPPU3YJP+QYEVZDKBGKA

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  22/02/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Republicação de Aviso de Licitação para Registro de Preços Processo Administrativo N° 043/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 – Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: ODB3VPWZKF/SZ5TEWKW2AW

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  19/02/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Lei Nº. 235/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos e Termos de Parceria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XH2H+NEP6+YZXRFRNVB95Q

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  19/02/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 857786 Pregão Eletrônico Nº 004/2021
  -Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 857801 Pregão Eletrônico Nº 005/2021
  -Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021 Processo Administrativo N° 059/2021
  -

  Nº certificação: GY1VK3U60ALWN+G6FO5IZA

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  18/02/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 801OQLQKKRFNVI0VBYRDOQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 002/2021 Processo Administrativo N° 054/2021 - Credenciamento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, necessários ao atendimento ao PNAE.
  -Aviso De Licitação Anulação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Banco Do Brasil Nº 856704 - Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município por razões administrativas.
  -Aviso De Licitação Banco Do Brasil Nº 857429 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
  -

  Nº certificação: 7BKS1X6LUO3ZWITL80WM9A

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  17/02/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo N° 056/2021 - Banco do Brasil Nº 857523 – Objeto: contratação de empresa(s) visando o fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município.

  Nº certificação: /VAHAMW7O8M8ITGVNEXMWW

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  17/02/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Aviso de Licitação Anulação Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 048/2021
  -Aviso de Licitação Anulação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Banco do Brasil Nº 856704 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município por razões administrativas.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 055/2021 - Banco do Brasil Nº 857429 – Objeto: contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
  -Aviso de Licitação de Chamada Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 054/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, que será realizado no dia 02/03/2021 às 11:00 horas na sede desta Prefeitura.
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  Nº certificação: KHCZ7CTZMPHEUHMOCSZSEG

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  12/02/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: Portaria Nº 004/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora de Contabilidade, no município de Caetanos, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 2VGVUJZBWFEV+0KUF7JGOG

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  11/02/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Decreto Executivo Nº. 006 de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração Direta nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: U+HFGSEAAGDINSAXJET2RQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Errata no Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 046/2021.

  Nº certificação: D4Y0B4BDZW4I3G6VDQNWVG

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  10/02/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Decreto Executivo Nº 005, de 10 de fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração Direta nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: YLKKF44PSRCQXDUJGXLRTW

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  10/02/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 048/2021 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021.
  -Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 046/2021 Pregão Presencial Nº 016/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2021 Registro de Preços Processo Administrativo Nº 050/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 Registro de Preços.
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  Nº certificação: NYMO1A6KUWUF5S7CSXRPGW

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  08/02/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
  -Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
  -Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
  -Extrato Do Contrato Nº 047/2021, Dispensa Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
  -Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
  -Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
  -Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
  -Extrato Do Contrato Nº 048/2021, Dispensa Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
  -

  Nº certificação: 65TQXRLHNXF/GD5BANOSVQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 090/2018 - Catiane Silva Santos
  -Ofício OF.004/2021 Caetanos, 14 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ROASPOB4A7DI/OTGWXOWVG

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  05/02/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 025/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustível lubrificantes e gás liquefeito para atender as secretarias municipais.
  -Extrato Do Contrato 021/022/2021- Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 091/2020 - Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender as secretarias municipais
  -

  Nº certificação: EBAWOYTA1ET6XRUXFPY7PG

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  04/02/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Objeto: Aquisição de teste rápido imunocromatografico para detecção qualitativa especifica de IgG e IgM separadamente do COVID-19 em amostras de sangue total, soro e plasma e aquisição de testes com determinação qualitativa de anticorpos de SARS-COV – pelo método imunocromatografico em amostras de esfregaço nasofaringeo humano – visando atender Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Anderson Carvalho dos Santos).
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 019/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
  -Extrato do Contrato Nº 049/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
  -

  Nº certificação: JQZGULZZA6ID9PBHZMGCPW

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  04/02/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Decreto N° 004/2021, De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) No Âmbito Do Município De Caetanos.

  Nº certificação: 7LDZKK0MELZPH96NVVK2/Q

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  04/02/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Republicação do Decreto 003/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Educação de Caetanos, e da outras providências.

  Nº certificação: T0EAXOQCXE9H+PVKQSTXBW

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  04/02/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
  -Extrato do Contrato 037/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 Pregão Presencial Nº 027/2020
  -

  Nº certificação: T2OP7O3YP3LJROGHT45QIQ

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  03/02/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2020 – SRP.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 029/2020 – SRP.
  -Extrato do Contrato 029/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada: M. M Raçoões.
  -Extrato do Contrato 030/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada: Jean Lucas Brito de Olivira.
  -Extrato do Contrato 031/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada: Arnaldo Pereira Silva.
  -Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
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  Nº certificação: L/THZOTAHBSSKEQOOYLHQW

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  03/02/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2021 Processo Administrativo n° 042/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa (s) visando o fornecimento de material elétrico para atender a iluminação pública deste Município.
  -Aviso de Licitação Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 013/2021 Processo Administrativo n° 043/2021 - Registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso de Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 014/2021 Processo Administrativo n° 044/2021 - Registro de preços para a prestação de serviços de procedimentos, exames e diagnósticos para atender as demandas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso de Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 015/2021 Processo Administrativo n° 045/2021 - Registro de preços para aquisição de medicamentos não padronizados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: CTZ5NORGDHPT24L2FKQPUG

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  03/02/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021 - Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as secretarias municipais
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 040/2021 - Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos
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  Nº certificação: 8NNGL9AB8J6TQCB8B1JMBW

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  02/02/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 038/2021, Pregão Presencial Nº 008/2021 - Fornecimento de peças, instalação, limpeza, manutenção e reparos em equipamentos de poços artesianos no Município de Caetanos BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021, Processo Administrativo Nº 039/2021- Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as Secretarias Municipais, que será realizado no dia 15/02/2021 às 10:00 horas na sede desta Prefeitura.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 040/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021 - Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as Secretarias Municipais de Caetanos, que será realizado no dia 15/02/2021 às 14:00 horas na sede da Prefeitura.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 041/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021 - Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste Município, que será realizado no dia15/02/2021 às 16:00 horas na sede desta Prefeitura.
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  Nº certificação: LSAXPC7TEOSEOTHSKNMCNQ

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  01/02/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Errata Dispensa Nº 016/2021 Nos avisos de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de Janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021
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  Nº certificação: U8MN4FSVBCCKVJT0R/CKAQ

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  01/02/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Extratos de Contratos Nº 033/034/035/036/037/038/039/040/041/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 PROC

  Nº certificação: CR8TLHUEGWFKE/CXOA+I0Q

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1090

  Resumo:
  -Termo De Adesão Ao Edital De Credenciamento Nº 001/2021 - Edital De Inexigibilidade Nº 001/2021. (Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli).
  -Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 007/2021.
  -Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 008/2021.
  -Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 009/2021.
  -Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 011/2021.
  -Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 010/2021.
  -Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 012/2021.
  -Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 013/2021.
  -Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 014/2021.
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  Nº certificação: 5NOSITLBBO9YBO7PHMV9IQ

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  29/01/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

  Nº certificação: OKQP+LKUTI+XUTGIXZJYPQ

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  27/01/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Willians Souza da Silva.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 – Willians Souza da Silva.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 – Willians Souza da Silva.
  -Extrato do Contrato 046/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021 – Willians Souza da Silva.
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  Nº certificação: XLYVCHTLURBANGZPAPBIWG

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  27/01/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Errata Dispensa Nº 012/2021 - Nos avisos de adjudicação, ratificação, homologação e extrato de contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021.

  Nº certificação: YECNEJ0PVS3CGG7OAYGNJG

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  27/01/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Portaria SME Nº 02/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o ano letivo 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: A5DL4NN9ZW+P53OCKX0MIQ

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  26/01/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: GGYYUIWF7UG6C01EBL0CVG

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  26/01/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Errata Dispensa Nº 008/2021 - Nos avisos de adjudicação, ratificação, homologação e extrato de contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021.
  -Errata 3° Termo Aditivo - No aviso de extrato do 3° termo aditivo publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2021, edição Nº 1068/2021.
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  Nº certificação: 08JXNLSIRLFXXLHVGXXU7W

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  26/01/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Republicação da Portaria Nº 01/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos e Cronograma Para a Realização de Matriculas do Ano Letivo 2021 na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Doação de Cestas Básicas em Atendimento as Necessidades das Famílias Carentes Deste Município e Merenda Para o Serviço de Convivência, Que Será Realizado no Dia 05/02/2021 às 09:00 Horas na Sede da Prefeitura.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 - Aquisição dos Serviços de Exames Laboratoriais, Conforme Termo de Referência, Que Será Realizado no Dia 05/02/2020 às 11:00 Horas na Sede da Prefeitura.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Fornecimento de Pneus Para a Frota de Veículos e Máquinas Deste Município, Que Será Realizado no Dia 05/02/2021 às 14:00 Horas na Sede Desta Prefeitura.
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  Nº certificação: D9GSTWTFJ3L22MZHUJL4ZA

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  25/01/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Decreto Nº 003, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o conselho municipal de educação de Caetanos, e da outras providências.
  -Portaria Nº 01/2021, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas do ano letivo 2021 na educação básica na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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  Nº certificação: C2ZXKMWB2X8DELX/+XSG4W

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  21/01/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Decreto Nº 0000030/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 560.384,48 (quinhentos e sessenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000031/2020, 01 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000032/2020, 11 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000033/2020, 11 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 787.925,44 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ALKXGH8JHB1NHVQ71FI62A

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  21/01/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Resolução Nº 01 de 21 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre Aprovação do Plano de Vacinação contra COVID-19, após reunião no dia 21/01/2021 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.
  -Regimento Interno Conselho Municipal de Saúde de Caetanos.
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  Nº certificação: LLB7DJ9/V5QJRRL1IBWHKG

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  21/01/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Dispõe sobre nomeação de membros integrantes da Comissão de Bens Móveis e Imóveis do município de Caetanos, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LCI/NOQ8KIUDSEHU7TXE/W

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  21/01/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Plano de Vacinação Contra COVID-19 no Município de Caetanos/Bahia.

  Nº certificação: TQURQYI7BLZXUXUXVXII7Q

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  20/01/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Extrato do Contrato 001/2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021
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  Nº certificação: WCZSWYEKPVNFYJZXTCHJEW

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  19/01/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Decreto Nº 0000029/2020, 12 de novembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000028/2020, 12 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.202.901,62 (dois milhões duzentos e dois mil novecentos e um reais e sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: JWPYBCXBVHJIWGQW9PDX8W

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  18/01/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato 020/2021 Inexigibilidade nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: WG4HJZO8PWI+HUNIVEVK6A

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  18/01/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Decreto N° 002 de 10 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Caetanos para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: 9K0NR8AIZLAG1OZAR1MGZG

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  18/01/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
  -Ratificação Do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
  -Extrato do Contrato 002/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021. Contratada: Júlio César Viana de Deus.
  -

  Nº certificação: 4EC27UV+HBRQTB3N8H1QAA

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  15/01/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 001/2021 - Prestação de Serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias para atendimento de Pacientes do Município de Caetanos-BA.

  Nº certificação: J3VNX1Q6N55YM0CQ2KPKSA

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  14/01/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios junto aos governos Estadual e Federal e ainda os serviços na elaboração e acompanhamento de Projetos Educacionais do Plano de Articuladas – PAR para a Secretaria de Educação. (Iris Pereira Silva-Me).
  -Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
  -Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
  -Extrato do Contrato 019/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
  -

  Nº certificação: 21ODBMKFM7LAQ5K/FBDXHW

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  14/01/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

  Nº certificação: ADYDVRXIYBDV+LES9WIQOW

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  12/01/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 039/2017 - Ramal Dias Informatica Ltda – ME.

  Nº certificação: O5ZDLQMIRHA1979CGY08HQ

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  12/01/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009/2018. Contratada: E&L Produções de Software Ltda.

  Nº certificação: JJVFOT3ARVTYMJZHITPC3W

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  11/01/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre Nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
  -Portaria Nº 002/2021 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenador de Contabilidade, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: WQVUSCVPP11N3MMDF3XTKW

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  08/01/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Aviso De Licitação Registro De PR, Processo Administrativo N° 021/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros, equipamentos de material odontológico e oxigênio para atender a secretaria municipal de saúde que será realizado no dia 20/01/2021 às 08:00 horas na sede da prefeitura.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 022/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Fornecimento de água mineral, produtos de limpeza e perfumaria para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 20/01/2021 às 11:00 horas na sede da prefeitura.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 023/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 - Fornecimento gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 20/01/2021 às 14:00 horas na sede da prefeitura.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 024/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de combustível para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 20/01/2021 às 16:00 horas na sede da prefeitura.
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  Nº certificação: Q8CBEMRO/GMLFHBXBHOC4Q

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  07/01/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Lei Nº 232/2020 De 16 De Novembro De 2020 - Define o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Registro De Preços Processo Administrativo N° 021/2021, Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 022/2021, Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 023/2021, Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 024/2021, Pregão Presencial Nº 004/2021.
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  Nº certificação: 31TKLPGQTXGIS4Y6CJM8VW

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  07/01/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 104/2019. Empresa Master Serviços Técnicos Ltda.

  Nº certificação: UXUA2ZFUIPUNAC/OPG2QKG

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  06/01/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Decreto Nº 01, de 06 de janeiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta no dia 08 de janeiro de 2021.
  -Resolução Nº 62, de 21 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Programa Anual de Saúde (PAS) de 2021, após reunião no dia 21/12/2020 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/Ba.
  -

  Nº certificação: PA9WVCKEI/NMXOY3UXDYUA

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  06/01/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 089/2019. Contratada: CM Empreendimentos Ltda – ME.

  Nº certificação: 4/BTZTSXQJV7CW7OMA+ATA

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  04/01/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Portaria Nº 026/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenador do Setor de Engenharia e Projetos, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
  -Portaria Nº 027/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: HNZHZGH1LQ0JU55QBE8ZGW

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