Prefeitura Municipal de Caetanos

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  14/11/2019 - Edição nº 847

  Resumo: • Decreto N° 12 de 14 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da sub-comissão municipal de defesa civil do município de CaetanoS/BA.

  Nº certificação: R1ZGHAEJFUBVV65WSPK8GG

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  13/11/2019 - Edição nº 846

  Resumo: • Decreto Executivo Nº 010/2019 - Dispõe Sobre a Convalidação dos Atos Desta Administração e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 16IVVTLZFXLQKUQA3RU2KQ

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  13/11/2019 - Edição nº 845

  Resumo: Decreto Nº 11/2019, de 13 de Novembro de 2019 - Prorrogação do Decreto nº. 09/2019, de 16 de agosto de 2019, que decretou Situação de Emergência nas Áreas do Município Afetadas por Seca – 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: X4W56MB27NQU2EXIXYIZ8A

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• Outubro - 2019

  21/10/2019 - Edição nº 844

  Resumo: • Decreto Nº 0000019/2019, 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.214.530,27 (dois milhões duzentos e quatorze mil quinhentos e trinta reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000020/2019, 02 de setembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: +KEETLSI9MWFWYOB9JIWNG

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  17/10/2019 - Edição nº 843

  Resumo: Edital 007/2019 - A comissão especial eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 003/2019, de 05 de abril de 2019, para escolha dos membros do conselho tutelar, publica o resultado final do processo eleitoral por ordem de classificação.

  Nº certificação: WDIVTPEDX46PPUKLC1ZGOQ

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  02/10/2019 - Edição nº 842

  Resumo: • Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -• Extrato do Contrato 116/2019 Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: fornecimento parcelado de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: R7OPQAWZ4WBRZBLC7YZ3BG

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 841

  Resumo: Resolução N° 50 de 30 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.
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  Nº certificação: PVUT6PWYBWQTU0UOTZ0BTG

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  30/09/2019 - Edição nº 840

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato nº 044/2019 Processo nº 021/2019 - Contratada: A da Silva Brito Restaurantes Me.

  Nº certificação: KSP6GLKV8VYQRPIASDYNUA

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  26/09/2019 - Edição nº 839

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: H6OIQHOGQWFJQQE+ABU6AA

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  26/09/2019 - Edição nº 838

  Resumo: Decreto Nº 0000018/2019, 01 de agosto de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: G6KQWUTHHLP9CYWHRLOFRA

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  25/09/2019 - Edição nº 837

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
  -Decreto Nº 0000017/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.283.825,64 (dois milhões duzentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000018/2019, 01 de agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: VBUFNHFB/YWEDBGKMSQQSG

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  20/09/2019 - Edição nº 836

  Resumo: - Edital de Convocação nº 03/2019 - Convocação Audiência Pública.
  -- Edital 006/2019 -Informa que a eleição para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caetanos BA.
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  Nº certificação: QO9BEJWTOK9N2ZPLFPRHBQ

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  11/09/2019 - Edição nº 835

  Resumo: - Extrato de Contrato nº. 113/2019 Referente ao Pregão Presencial Pp nº 032/2019. Contratada: G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.

  Nº certificação: NFHCF3T7DHPVAGGUGYXFAW

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  10/09/2019 - Edição nº 834

  Resumo: Portaria Nº 13/2019 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro Municipal, a fim de conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, no município de Caetanos, Estado da Bahia.

  Nº certificação: CHPXZYUCGUO0KLLGZE16EA

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  10/09/2019 - Edição nº 833

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2019 - G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 032/2019 - G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
  -Extrato do Contrato Nº 113/2019 Pregão Presencial Nº 032/2019 - G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
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  Nº certificação: ZA1A3N91H5+ORNDMP6FHIG

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  09/09/2019 - Edição nº 832

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: TJY/8IJ5ADXG/+VFCJKT0Q

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  03/09/2019 - Edição nº 831

  Resumo: - Anulação de Licitação do Processo Licitatório nº 073/2019, consequentemente, o Pregão Presencial nº 033/2019- Objeto: Visando à locação de maquinário com operador para limpeza de tanque nas localidades deste Município.

  Nº certificação: UY/U2E8TABPDNDKNDH3UXA

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 830

  Resumo: • Decreto nº 0000015/2019, 01 de Julho de 2019- Abre Crédito Suplementar No valor Total de: R$ 1.287.742,27 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos), para os fins que se Especifica e da outras Providências.

  Nº certificação: NR6LC6SWU7KGJPA4GFXVUA

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  30/08/2019 - Edição nº 829

  Resumo: • Aviso de Anulação - Pregão Presencial Nº 033/2019 – Objeto: Locação de maquinário com operador para limpeza de tanque nas localidades deste Município.

  Nº certificação: IXNMCULIEIZQ008COTCMJQ

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  29/08/2019 - Edição nº 828

  Resumo: • Termo de Apostilamento do Pregão Nº 008/2019 - Termo de apostilamento ao pregão Nº 008/2019 que entre si celebram o município de Caetanos-Ba, e Fábio S Oliveira.

  Nº certificação: Z1S94GXDS7LTKVY2TFZVHQ

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  28/08/2019 - Edição nº 827

  Resumo: • Decreto Nº 0000015/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.287.742,27 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000016/2019, 01 de julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -• Aviso de Extrato PP 032/2019 – Contratada: G Silva Ferreira Eletrodomésticos
  -• Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 074/2019 Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de oxigênio
  -• Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 075/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019 – Objeto: Fornecimento de lubrificantes
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  Nº certificação: HBU8TSD7IOMJEIKYJ+HUIG

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  27/08/2019 - Edição nº 826

  Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2019. Empresa: G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
  -- Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 032/2019. Empresa G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
  -- Extrato do Contrato nº 113/2019 do Pregão Presencial nº 032/2019. Contratada : G Silva Ferrerira Eletrodomésticos.
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  Nº certificação: A8ULLFD2OYMYTZ0SSO3CHQ

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  23/08/2019 - Edição nº 825

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 178/2017 referente à Chamada Pública 002/2017 (Banco Bradesco)
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  Nº certificação: 3S13X0UJB8PSBVQJSEN/0W

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  22/08/2019 - Edição nº 824

  Resumo: • Errata - Termo Aditivo - Contrato Nº 150/2017 - Pregão Presencial Nº 039/2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 5 de agosto de 2019, 2- Ano, nº 814.

  Nº certificação: LQGBJ6QTB+7RUX8XPKKMJW

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  22/08/2019 - Edição nº 823

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2019 - Locação de maquinário com operador para limpeza de tanque nas localidades deste Município.

  Nº certificação: CBF5UNOOXF899N3RAX1W8Q

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  21/08/2019 - Edição nº 822

  Resumo: • Registro de Preço Processo Administrativo N° 073/2019 Pregão Presencial Nº 033/2019 - Registro de Preços Para Locação de Maquinário Com Operador Para Limpeza de Tanque nas Localidades Deste Município.

  Nº certificação: KZOU8OPRGUCTM2G17FRYJG

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  19/08/2019 - Edição nº 821

  Resumo: • Errata na publicação do Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2018 Referente ao Pregão Presencial 044/2018, do dia 28 de novembro de 2018.
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  Nº certificação: TPJHM59W0RMFUVLR8+E+/Q

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  16/08/2019 - Edição nº 820

  Resumo: • Decreto No 09/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.
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  Nº certificação: ZYFF7LAEJCRMRCN2SMCTAA

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  15/08/2019 - Edição nº 819

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019. (Jose Willia Silva Fonseca – EPP).

  Nº certificação: SA9PQ0SS7ZZS9VZ2PAFFYQ

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  14/08/2019 - Edição nº 818

  Resumo: Resolução N° 006, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 8X0LRW25RDKJIXAOFNI58A

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  14/08/2019 - Edição nº 817

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 030/2019 Pregão Presencial Nº 031/2019. (Grafimax Indústria Gráfica e Serviços LTDA – ME).
  -Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019. (Guilherme Alves Teixeira).
  -Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019. (Guilherme Alves Teixeira).
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 009. (Guilherme Alves Teixeira).
  -Extrato do Contrato 111/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 Processo Administrativo Nº 071/2019 - Realização de Shows Artísticos na Apresentação da Seguinte Atração: Banda Netinho do Forró Para Atender aos Festejos em Comemoração à Tradicional Festa da Padroeira do Jacaré no Município de Caetanos.
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  Nº certificação: 2QJTYI1FRDQ6GIYSEDL7RW

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  13/08/2019 - Edição nº 816

  Resumo: • Portaria Nº 12/2019 - Dispõe sobre Nomeação de Agente Público para o cargo de Chefe de Tributos, do município de Caetanos-Bahia.
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  Nº certificação: YMGG5DFUUYX52QYYAE+GQA

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  06/08/2019 - Edição nº 815

  Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 027/2019 SRP - Fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção em motores bombas e em poços artesianos no Município. Realizado no dia 30.07.2019 às 09h00min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida da Conquista, 161, Centro – Caetanos - Bahia.
  -Aviso Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 027/2019 – SRP - Fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção em motores bombas e em poços artesianos no Município.
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  Nº certificação: QDRVDR8E4YOB/ALPKX7LEW

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  05/08/2019 - Edição nº 814

  Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2017 Referente ao Pregão Presencial Nº 039/2017 - Júlio Cesar Viana de Deus.

  Nº certificação: WB4TLLLHKBUG2YEIZHGPTW

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 813

  Resumo: Decreto Nº 08/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 172/2015 do município de Caetanos - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PYWS2HM4IYOR0OICE1SSPW

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  31/07/2019 - Edição nº 812

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 - Empresa Guilherme Alves Teixeira.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 - Empresa Guilherme Alves Teixeira
  -Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 - Empresa Guilherme Alves Teixeira.
  -Extrato do Contrato 107/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 069/2019 – Contratada Guilherme Alves Teixeira.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2019. SRP - Empresa Grafimax Industria Gráfica e Serviços LTDA – ME.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019. SRP - Empresa Grafimax Industria Gráfica e Serviços LTDA – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 109/2019 Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 068/2019 - Contratada Grafimax Industria Gráfica e Serviços LTDA – ME.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2019 - empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Extrato do Contrato Nº 108/2019 Pregão Presencial Nº 030/2019 Processo Administrativo Nº 067/2019 - Contratada Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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  Nº certificação: OTRGODJF+U6T4YIM8+DSYA

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  31/07/2019 - Edição nº 811

  Resumo: - Republicação de Aviso - Processo Administrativo N° 072/2019 Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Fornecimento de freezer vertical frostfree para as escolas da Rede Municipal visando atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município

  Nº certificação: OBZOBKVLCA64VPDQ+NQRWA

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  29/07/2019 - Edição nº 810

  Resumo: Decreto Nº 07/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Caetanos - BA.

  Nº certificação: EEQGDQBMRCI3HNWUY8V3WG

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  26/07/2019 - Edição nº 809

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.
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  Nº certificação: XOOSJNYPHZBIKU/1U2XZGA

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  26/07/2019 - Edição nº 808

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.246.284,38 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000014/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: QYHDCXOKVUXNQXNO6A/JTA

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  25/07/2019 - Edição nº 807

  Resumo: Gabarito Retificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Caetanos BA.

  Nº certificação: ZE3WMWG9YGC2NYANBHJ99Q

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  25/07/2019 - Edição nº 806

  Resumo: Edital 005/2019 - Resultado final retificado da Prova eliminatória de conhecimentos específicos, de acordo ao Art. 12, § 3º da Res. 170/2014 – CONANDA; realizado em 30/06/2019.

  Nº certificação: JU8WRQVY+MRWEETCWFVOEG

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  24/07/2019 - Edição nº 805

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019. Empresa Posto Pinheiro & Souza Ltda.

  Nº certificação: HPELXK33CPP/LKZAVH2I1Q

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  19/07/2019 - Edição nº 804

  Resumo: - Errata Pregão Presencial nº 032/2019- No aviso do edital publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de julho de 2019, edição Nº 799/2019, Diário Oficial da União no dia 17 julho de 2019, edição N° 136/2019.

  Nº certificação: EVHPBA819O8U1SYKH4TJCQ

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  18/07/2019 - Edição nº 803

  Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 027/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do Municipio de Caetanos Ba.

  Nº certificação: IH/OMCDP81FI3WYKVVCCHG

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  17/07/2019 - Edição nº 802

  Resumo: Errata Pregão Presencial Nº 032/2019, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de julho de 2019, edição Nº 799/2019, Diário Oficial da União no dia 17 julho de 2019, edição N° 136/2019.

  Nº certificação: 25AWRAWDCU5ILGBMRPM8EW

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  17/07/2019 - Edição nº 801

  Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 058/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: registro de preços para aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do Município de Caetanos Ba

  Nº certificação: C93D9MRXGPQKDRKMC1SWGG

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  17/07/2019 - Edição nº 800

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 032/2019 - Fornecimento de freezer vertical frostfree para implantação da Creche/Escola Tipo "C" Padrão FNDE para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
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  Nº certificação: DDOR8XMVZSZK3NTQCFB4AQ

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  16/07/2019 - Edição nº 799

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 072/2019 Pregão Presencial Nº 032/2019 – Objeto: Fornecimento de freezer vertical frostfree para implantação da Creche/Escola Tipo "C" Padrão FNDE para atender a secretaria municipal de educação deste município.

  Nº certificação: 6QNOTOEDF0GJZ0JUBHCIBW

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  15/07/2019 - Edição nº 798

  Resumo: Errata Resultado Final Eleição dos Membros do Conselho Tutelar.
  -Edital 005/2019 - Resultado final da prova eliminatória de conhecimentos específicos, de acordo ao Art. 12, § 3º da Res. 170/2014 – CONANDA; realizado em 30/06/2019.
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  Nº certificação: 7P5ZPAJJ+/+/ATTAF0Y7QQ

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  15/07/2019 - Edição nº 797

  Resumo: - Resultado Final do Exame de Conhecimento específico para o Conselho CMDCA do Município de Caetanos.

  Nº certificação: QCNGAD/AUUB9DTNKKEBQCA

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  10/07/2019 - Edição nº 796

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 060/2018 - DISEMBE Construção Ltda – ME.

  Nº certificação: EF9IEOLW3SQF8X7UCIBWGW

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  08/07/2019 - Edição nº 795

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019.
  -Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 – Objeto: realização de shows artísticos na apresentação das seguintes atrações: Banda Bonde do Vaqueiro, Cantor Canidé, Banda Metrô do Forró, Banda 100 Parea, Banda Coração Sigano e Banda Larrissa Gomes em comemoração á Chegada das Bandeiras e aos tradicionais festejos de Santo Antônio do Município de Caetanos, a ser realizado nos dias 12, 14 e 15 de junho de 2019.
  -Extrato do Contrato 102/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 061/2019 – Contratada: (Rosivaldo Pereira Silva – ME).
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  Nº certificação: B553IPFAPDVFUBDZFUNAIG

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  05/07/2019 - Edição nº 794

  Resumo: - Errata da Tomada de Preço nº 002/2019- No aviso de adjudicação, homologação e extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 de junho de 2019, edição Nº 788/2019, Diário Oficial da União no dia 03 julho de 2019, edição N° 126/2019.

  Nº certificação: WJJ+QQR9DNRTQD+EX6GJTG

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  04/07/2019 - Edição nº 793

  Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso Da Homologação- Pregão Presencial Nº 029/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato Do Contrato 106/2019- Pregão Presencial Nº 029/2019 – Contratação de uma empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: XQE97YDG8SIJ2TNQJMXABQ

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  03/07/2019 - Edição nº 792

  Resumo: - Errata Tomada de Preço Nº 002/2019 no Aviso de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 28 de Junho de 2019, Edição Nº788/2019, Diário Oficial da União no Dia 03 Julho de 2019, Edição N° 126/2019.

  Nº certificação: T2ANMAHZ6I26QT7YXTWX9G

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  03/07/2019 - Edição nº 791

  Resumo: • Gabarito da Prova para o conselho do CMDCA.

  Nº certificação: NTWWAWVU8ZDAYL5GM9IJWG

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  03/07/2019 - Edição nº 790

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 090/2018 Referente ao Pregão Presencial 027/2018 - Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos e a empresa Catiane Silva Santos.
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  Nº certificação: 9BUNAS6TIJTNUB4AOYQTTW

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  03/07/2019 - Edição nº 789

  Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019
  -- Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 002/2019
  -- Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2019
  -- Extrato de Contrato Nº. 103/2019 Tomada de Preço 002/2019
  -- Extrato de Contrato Nº. 104/2019 Tomada de Preço 003/2019
  -- Extrato de Contrato 105/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019
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  Nº certificação: 6ZKL2KXMGV//OOEDQLQ8YW

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 788

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 002/2019.
  -Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 002/2019.
  -Extrato de Contrato Nº. 103/2019 Referente a Tomada de Preço 002/2019 Vinculado ao Processo Administrativo 063/2019 – Contratada: (Master Serviços Técnicos Ltda).
  -Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2019.
  -Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2019.
  -Extrato de Contrato Nº. 104/2019 Referente a Tomada de Preço 003/2019 Vinculado ao Processo Administrativo 064/2019 – Contratada: (Master Serviços Técnicos Ltda).
  -Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2019.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículos novos: 04 cilindros, tipo hatch para atender a Secretaria de Saúde deste Município.
  -Extrato do Contrato 105/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Contratada: (Movel Motores e Veículos Ltda).
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  Nº certificação: HONIFSIWKOHVUWJXOY9N1W

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  28/06/2019 - Edição nº 787

  Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 058/2019 do Pregão Presencial nº 027/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do Município de Caetanos Ba.

  Nº certificação: J1ZFAYNW5IFXKEYMM0QNXG

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  28/06/2019 - Edição nº 786

  Resumo: Edital 004/2019 - Escolha dos membros do Conselho Tutelar Do Município De Caetanos BA.

  Nº certificação: OXP/09BK5U91JRUXMUZCAW

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  27/06/2019 - Edição nº 785

  Resumo: Decreto Nº 0000012/2019, 01 De Maio De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000011/2019, 01 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 769.351,98 (setecentos e sessenta e nove mil trezentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: HSSG71UCJBPDBXLWT6M0QQ

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  26/06/2019 - Edição nº 784

  Resumo:
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019- Processo Administrativo Nº 067/2019 - Contratação de empresas para o prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Caetanos.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019- Processo Administrativo Nº 068/2019 - Prestação de serviços gráficos visando atender as secretarias municipais.
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  Nº certificação: OWCDHZ1AASAO6KWGTVNEDQ

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  13/06/2019 - Edição nº 783

  Resumo: Edital 003/2019 - Conselho Tutelar do Município de Caetanos BA.

  Nº certificação: RLCZ0I9FCPFEB7D6VLQSZA

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  12/06/2019 - Edição nº 782

  Resumo: Decreto Nº 06/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, do Município de Caetanos.
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  Nº certificação: /HU2P2HMQFE13VXBUJ5SEW

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  11/06/2019 - Edição nº 781

  Resumo: Lei N° 223/2019 - Fixa o Décimo Terceiro Subsídio e o Abono de Férias aos Vereadores para os Vereadores do Município de Caetanos - Bahia.
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  Nº certificação: R5QWU8S4E38I1WXA1P0IDA

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  11/06/2019 - Edição nº 780

  Resumo: Lei Nº 226/2019 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 04/2019 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
  -Decreto Nº 05/2019 - Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação do Ensino de Caetanos - SAEC, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 10/2019 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Vieira, no município de Caetanos – BA.
  -Portaria Nº 11/2019 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Diretora de Educação do Campo, no município de Caetanos – BA.
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  Nº certificação: WN0IAJXLCLYPSDBABM4KGQ

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  11/06/2019 - Edição nº 779

  Resumo: - Lei Nº 225, de 06 de junho de 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: KCHZ8TZ+XBIZP5MKHGYTWQ

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  05/06/2019 - Edição nº 778

  Resumo: Errata Pregão Presencial Nº 029/2019 - No aviso do edital publicado no Diário Oficial do Município no dia 04 de junho de 2019, edição Nº 775/2019, Diário Oficial da União no dia 04 junho de 2019, edição N° 106/2019 e no jornal A Tarde no dia 04 junho 2019.

  Nº certificação: VPBZ4M3UOPW344NOJZU/RQ

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  05/06/2019 - Edição nº 777

  Resumo: Portaria Nº 08/2019 - Dispõe sobre exoneração de agente público do cargo de procurador jurídico do município de Caetanos-Bahia.
  -Portaria Nº 09/2019 - Dispõe sobre nomeação de agente público para o cargo de procurador jurídico do município de Caetanos-Bahia.
  -

  Nº certificação: 09+2AGAI2PAJ4YW2PNDG2A

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  05/06/2019 - Edição nº 776

  Resumo: - Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 001/2019. Empresa Disembe Construção Ltda - Me .
  -- Extrato de Contrato nº. 101/2019 Tomada de Preço 001/2019. Contratada - Disembe Construção Ltda – Me.
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  Nº certificação: H+R1BAN1604CNXEH1+74EW

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  04/06/2019 - Edição nº 775

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos: de 4 cilidros tipo hatch para atender a Secretaria de Saúde deste Município.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Processo Administrativo Nº 066/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 1 (um) veículo utilitário novo de 95 á 125 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2019 - Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Caetanos.
  -Avisos De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2019 - Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Caetanos.
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  Nº certificação: WFJSQV/UMT6O57ZUYRRATG

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  03/06/2019 - Edição nº 774

  Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 001/2019 Empresa Disembe Construção Ltda - ME.
  - - Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 001/2019 Empresa Disembe Construção Ltda - Me.
  - - Extrato de Contrato Nº. 101/2019 referente a Tomada de Preço 001/2019 vinculado ao Processo Administrativo 055/2019 - Contratada – DISEMBE Construção Ltda - Me
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  Nº certificação: PJQNKJ5RZQUF4FXAULOLJA

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  03/06/2019 - Edição nº 773

  Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município.
  -Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município.
  -Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município
  -Extrato Do Contrato Nº 100/2019- Dispensa Nº 019/2019- Processo Administrativo Nº 059/2019- Contratada – Sra. Rosilane De Brito Silva - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município
  -3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 039/2017 Referente Ao Pregão Presencial N.º 009/2017 - Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caetanos, o Fundo Municipal De Saúde, o Fundo Municipal De Assistência Social, o Fundo Municipal De Educação e a empresa Ramal Dias Informática LTDA – ME.
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  Nº certificação: EDOY5/EEOPJBNODDWVZA5G

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 772

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2019 Processo Administrativo N° 063/2019 – Objeto: Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Caetanos.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 Processo Administrativo N° 064/2019 – Objeto: Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Caetanos.
  -

  Nº certificação: ESYBZC173J+IN2V5HKPWXW

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  30/05/2019 - Edição nº 771

  Resumo: Errata Aviso da Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 - No aviso da licitação publicado no Diário Oficial do Município no dia 13 de maio de 2019, edição Nº 757/2019.
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  Nº certificação: 2ZS1RMY4EASEFLUA9UJPYQ

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  29/05/2019 - Edição nº 770

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Tecnica Eireli – EPP.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Tecnica Eireli – EPP.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Tecnica Eireli – EPP.
  -Extrato do Contrato 099/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Tecnica Eireli – EPP.
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  Nº certificação: SD2BPRYHPZTJLUVRI3LZQA

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  28/05/2019 - Edição nº 769

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
  -
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  Nº certificação: 9XZI+ALOJPRQEIOKJ7RZHW

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  28/05/2019 - Edição nº 768

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: WHF0ZEPGVHR6S1SIVVXBFG

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  28/05/2019 - Edição nº 767

  Resumo: - Decreto Nº 0000009/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 559.566,56 (quinhentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 0000010/2019, 01 de abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VYZ2RNBCXFOVCSQNQ9BDZA

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  27/05/2019 - Edição nº 766

  Resumo: Republicação Edital de Convocação Nº 02/2019

  Nº certificação: NK4BOSM5K/GFOM5AQLTDLA

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  27/05/2019 - Edição nº 765

  Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Extrato do Contrato 091/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 Processo Adminstrativo Nº 053/2019.
  -- Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 018/2019.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2019.
  -- Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 097/2019 Dispensa Nº 018/2019.
  -- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 025/2019. SRP.
  -- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 025/2019. SRP.
  -- Extrato de Contrato Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 052/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 052/2019.
  -- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2019.
  -- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 026/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 098/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 054/2019.
  -- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -- Extrato do Contrato 092/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -- Extrato do Contrato 093/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -

  Nº certificação: GL22LLW2V/ENFEMXVDJDIQ

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  24/05/2019 - Edição nº 764

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia nº 089/2018. Contratada: Empresa Disembe Construção Ltda – Me.

  Nº certificação: N2CFMXZSQK8JPGXEOE18CW

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  22/05/2019 - Edição nº 763

  Resumo: Edital de Convocação Nº 02/2019 Convocação Audiência Pública - Convida a todos os munícipes a participarem da Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida da Conquista, Centro, Caetanos – BA, no dia 30/05/2019, (quinta-feira) às 10:00 h, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento de metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2019 (LRF art. 48).

  Nº certificação: MPBGTC5EJC6MNFNS0NBBMQ

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  22/05/2019 - Edição nº 762

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do município de Caetanos BA.

  Nº certificação: J8UKBCY4DNOZGJSVRDGEVQ

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  21/05/2019 - Edição nº 761

  Resumo: Edital Nº 02/2019 - Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Caetanos BA.

  Nº certificação: JWW/LGP77JUVB7KCKAYNKG

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  21/05/2019 - Edição nº 760

  Resumo: Processo Administrativo N° 058/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 Aviso de Licitação – Objeto: Aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do Município de Caetanos Ba.
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  -

  Nº certificação: KCUR9XHIZYCTCN/+F/F70W

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  16/05/2019 - Edição nº 759

  Resumo: - Decreto nº 03/2019- Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: DNL0+EJRH9OAOVHWZBBETQ

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  14/05/2019 - Edição nº 758

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº TP001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de ruas da sede do município.

  Nº certificação: 9HOYDZ7CLGYS+FDUL5WQLQ

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  13/05/2019 - Edição nº 757

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo N° 054/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a Pavimentação de Ruas da Sede do Município. A entrega e abertura das propostas será no dia 29 de maio de 2019, às 09 hrs (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 161, Centro, Caetanos – BA.

  Nº certificação: JGFVEFCGVMKDMEVUASBQGA

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  13/05/2019 - Edição nº 756

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Fornecimento de ventilador de parede para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

  Nº certificação: ZQAIZYLY/JFCTQKWUNJHQG

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  10/05/2019 - Edição nº 755

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 026/2019- Processo Administrativo N° 054/2019 - Fornecimento de ventilador de parede para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
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  Nº certificação: NNV+JP927DREEJSFYKWVYW

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  09/05/2019 - Edição nº 754

  Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 024/2019. Contratadas: ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda – Me e a Empresa Jamilly de Moura Pereira Santos Ltda.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 024/2019. Contratadas: ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda – Me e a Empresa Jamilly de Moura Pereira Santos Ltda.
  -- Extrato do Contrato 092/2019 do Pregão Presencial nº 024/2019. Contratada: ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda – Me.
  -- Extrato do Contrato 093/2019 do Pregão Presencial nº 024/2019. Contratada: Jamilly de Moura Pereira Santos Ltda.
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  Nº certificação: 8MRR3CJ5XLZCD6BSEX05PG

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  08/05/2019 - Edição nº 753

  Resumo: - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 023/2019 SRP. Empresa CM Empreendimentos Ltda – Me.
  -- Extrato de Contrato nº 089/2019 Pregão Presencial nº 023/2019 Processo Administrativo nº 047/2019. Contratada - CM Empreendimentos Ltda – Me.
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  Nº certificação: ZCJMXMOZOKVE08CF0R0OZG

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  07/05/2019 - Edição nº 752

  Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 023/2019. SRP. Empresa CM Empreendimentos Ltda – Me.
  -- Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 023/2019. SRP. Empresa CM Empreendimentos Ltda – Me.
  -- Extrato de Contrato nº 089/2019 do Pregão Presencial nº 023/2019 do Processo Administrativo nº 047/2019. Contratada – CM Empreendimentos Ltda – Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº 027/2019 do Pregão Presencial nº 023/2019. Empresa CM Empreendimentos Ltda – Me.
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  Nº certificação: LEF2UZCXK9T81XUXZT/WOQ

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  06/05/2019 - Edição nº 751

  Resumo: - Errata ao Edital CMDCA N°01/2019 Eleição dos Membros do Conselho Tutelar.

  Nº certificação: M7N7UWPJNMP3T7KGDXZSOQ

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  03/05/2019 - Edição nº 750

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000008/2019, 01 de Março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6TTFIQQIGEEBVCJ/42OB4A

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  03/05/2019 - Edição nº 749

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 025/2019- Processo Administrativo N° 052/2019 - Contratação de empresa para locação de som médio porte, som grande porte, gerador, palco, toldo e iluminação para atender as necessidades das secretarias municipais.

  Nº certificação: PQJD6QC5L3QMXSJXSTULBG

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 748

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 026/2019 do Pregão Presencial nº018/2019. Contratada: Empresa Alt Comercio de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda – Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº 024/2019 do Pregão Presencial nº021/2019. Contratada: Empresa Jardim Medicina Ltda- Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº 025/2019 do Pregão Presencial nº022/2019. Contratada:Jonatas dos Santos Teixeira.
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  -

  Nº certificação: QKQNIWOKHMTR/28B7AMFUW

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  30/04/2019 - Edição nº 747

  Resumo: • Decreto Nº 02/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

  Nº certificação: FM8UXWLROSKJ38TU+PLPGQ

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  29/04/2019 - Edição nº 746

  Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 018/2019. Empresa ALT Comércio de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda-Me .
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 018/2019. Empresa ALT Comércio de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda-Me .
  -- Extrato do Contrato nº 088/2019 do Pregão Presencial nº 018/2019. Contratada: Empresa ALT Comércio de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda-Me .
  -- Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa Jardim Medicina Ltda-Me.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa Jardim Medicina Ltda-Me.
  -- Contrato nº 085/2019 do Pregão Presencial nº 021/2019. Contratada: Empresa Jardim Medicina Ltda-Me.
  -- Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 022/2019. Empresa Jonatas dos Santos Teixeira.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 022/2019. Empresa Jonatas dos Santos Teixeira.
  -- Contrato nº 086/2019 do Pregão Presencial nº 022/2019. Contratada: Empresa Jonatas dos Santos Teixeira.
  -

  Nº certificação: TRDFETZGNQ8CLDWX8YWW6Q

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  25/04/2019 - Edição nº 745

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos hospitalar, aparelho de ar condicionado e material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: ELU9SUMEPGT/VR1MI12J6A

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  23/04/2019 - Edição nº 744

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº024/2019-Objeto:Aquisição de equipamentos hospitalar, aparelho de ar condicionado e material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde

  Nº certificação: LSNKUD//V15VIILX1LIDZA

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  23/04/2019 - Edição nº 743

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2019, 01 de março de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 194.200,00 (cento e noventa e quatro mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F9UOPT9GCS+NXDU+0KPXQG

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  23/04/2019 - Edição nº 742

  Resumo: - Decreto Nº 0000005/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.538.810,43 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e dez reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 0000006/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FBZE/YQUC1ZQXMWQPNHBRG

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  22/04/2019 - Edição nº 741

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 - Empresa Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda EPP.

  Nº certificação: VSYR02DFHQKHZXYMSR4WPA

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  17/04/2019 - Edição nº 740

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº013/2019-Posto Trindade Ltda - EPP
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº013/2019-Posto Trindade Ltda - EPP
  -Extrato do Contrato 068/2019 Pregão Presencial Nº013/2019-Posto Trindade Ltda - EPP
  -

  Nº certificação: BD9DGWTYWBIVCHURFGVP+A

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  17/04/2019 - Edição nº 739

  Resumo: - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços transporte diversos e alternativos para atender as secretarias municipais de Caetanos.

  Nº certificação: XEPNI2BHME/VEWMAQGP1/W

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  16/04/2019 - Edição nº 738

  Resumo: - Aviso de Prorrogação do Processo Administrativo n° 047/2019 do Pregão Presencial nº 023/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços transporte diversos e alternativos para atender as Secretarias Municipais de Caetanos.
  -- Ata de Registro de Preços nº 016/2019 do Pregão Presencial nº 014/2019. Empresa P.A do Nascimento Eireli- Epp.
  -

  Nº certificação: ACH7OHZMI/ZXCPFO+K/USA

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  15/04/2019 - Edição nº 737

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 021/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 - Empresa Valeria Silva Barros

  Nº certificação: QTELGF0/RXPNVFP1XYPJQG

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  15/04/2019 - Edição nº 736

  Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2019. SRP – Objeto: Aquisição de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais. Realizado no dia 27.03.2019 às 11h00min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida da Conquista, 161, Centro – Caetanos - Bahia.
  -- Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2019 – SRP – Objeto: Fornecimento de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais.
  -- Extrato de Contrato Nº 079/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 039/2019 – Contratada: Valeria Silva Barros.
  -

  Nº certificação: VUG8NCYPSYDVWXLZ0KNNAA

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  12/04/2019 - Edição nº 735

  Resumo: - Republicação do Aviso de para Registro de Preços do Processo Administrativo n° 041/2019 do Pregão Presencial nº 018/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos não padronizados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 2/DUMZAQISNB8ZEQNELFXW

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  12/04/2019 - Edição nº 734

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº019/2019-I.D Informática e Serviços Ltda
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº019/2019-I.D Informática e Serviços Ltda
  -Contrato Nº082/2019 Pregão Presencial Nº019/2019-I.D Informática e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: P+S+VB2Y9BWESMAAABKARG

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  12/04/2019 - Edição nº 733

  Resumo: Portaria Nº 08/2019-Dispõe sobre homologação de indicações e nomeação de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação– CACS FUNDEB (Biênio 2019 - 2021).

  Nº certificação: 1JVEDHZOFSPB4SYCF8BCMG

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  11/04/2019 - Edição nº 732

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 015/2019 do Pregão Presencial nº 014/2019. Fornecedor: Empresa Virnaldo Souza Brito – Me.

  Nº certificação: DSYK0TUX3CUNCKUNQRK3DA

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  11/04/2019 - Edição nº 731

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 – Empresa: Aureziomar Alves de Brito ME
  -- Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 – Empresa: Trator Líder Comércio de Peças p/ Tratores EIRELI EPP
  -- Ata de Registro de Preços Nº 020/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 – Empresa: EL Elyon Pneus EIRELI – ME
  -- Ata de Registro de Preços Nº 023/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 – Empresa: I. D. – Informatica e Serviços LTDA - EPP

  Nº certificação: B+WFLNAFYOQJKDKYTHVNLQ

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  10/04/2019 - Edição nº 730

  Resumo: Errata Na publicação das Portarias nº 06 e 07 de 2019, publicadas no Diário Oficial do Município nos dias 05 de abril de 2019, 2-Ano, nº 724 e 09 de abril de 2019, 2-Ano – Nº 728.

  Nº certificação: RSSZWB8X7VVEMBTYCMB6+Q

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  09/04/2019 - Edição nº 729

  Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 020/2019- Realização de recargas de toners e cartuchos e manutenção de impressoras e computadores para atender as necessidades das secretarias Municipais.
  -Aviso Da Homologação- Pregão Presencial 020/2019 - Realização de recargas de toners e cartuchos e manutenção de impressoras e computadores para atender as necessidades das secretarias Municipais.
  -Contrato Nº 083/2019- Pregão Presencial Nº 020/2019- Processo Administrativo Nº 043/2019- Contratada – L.D Informática E Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: TAVC5NMF4AHVXVFI1M7VHW

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  09/04/2019 - Edição nº 728

  Resumo: - Portaria nº 07/2019- Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Patrimônio, do município de Caetanos-Bahia

  Nº certificação: RWQ2Z6EH4ESNN6TRKVOTUW

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  08/04/2019 - Edição nº 727

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 070/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
  -- Extrato de Contrato N° 071/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
  -- Extrato de Contrato N° 072/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
  -- Extrato de Contrato N° 073/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
  -- Extrato de Contrato N° 074/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
  -- Extrato de Contrato N° 075/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
  -
  -

  Nº certificação: P54/UOQEWEKATV69OB0DVQ

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  05/04/2019 - Edição nº 726

  Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2019
  -Aviso Da Homologação Pregão Presencial 015/2019
  -Contrato Nº 078/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 038/2019
  -Resolução nº.001de 05 de abril de 2019 - Edital CMDCA n°01/2019 de 05 de abril de 2019
  -

  Nº certificação: L2FPCLLYLMRJW2Z1SX4VTQ

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  05/04/2019 - Edição nº 725

  Resumo: • Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2019. SRP - Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
  -• Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 017/2019 - SRP - Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 080/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 Processo Administrativo Nº 040/2019 - Contratada: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
  -

  Nº certificação: ZZ9LVODVPV4MLELCHT2IUG

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  05/04/2019 - Edição nº 724

  Resumo: Portaria Nº 06/2019-Dispõe sobre exoneração de Agente Público do cargo de Coordenador do Patrimônio, do município de Caetanos-Bahia.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº014/2019.SRP
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº014/2019-SRP
  -Extrato de Contrato Nº070/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
  -Extrato de Contrato Nº071/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
  -Extrato de Contrato Nº072/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
  -Extrato de Contrato Nº073/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
  -Extrato de Contrato Nº074/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
  -Extrato de Contrato Nº075/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
  -Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº015/2019
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº015/2019
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº015/2019
  -Extrato do Contrato Nº064/2019 Dispensa Nº015/2019
  -Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº016/2019
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº016/2019
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº016/2019
  -Extrato do Contrato Nº065/2019 Dispensa Nº016/2019
  -

  Nº certificação: D6XFPLPHIIV4PMD2EX39TW

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  04/04/2019 - Edição nº 723

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: L2MDGN9H4HM2X2O4ZRFEPG

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  03/04/2019 - Edição nº 722

  Resumo: - Termo Aditivo ao Contrato N° 107/2018 referente ao Pregão Presencial 044/2018 - Empresa Top Esplanada Comercio de Alimentos, Serviços de Transporte, Logística, Manutenção e Construção Civil Ltda.

  Nº certificação: GC319LF27DNWCTY/VG1+CQ

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  03/04/2019 - Edição nº 721

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 047/2019 do Pregão Presencial nº 023/2019- Objeto: Registro de preços para eventual contratação do transporte diversos e alternativos para atender as Secretarias Municipais de Caetanos, que será realizado no dia 18/04/2019 às 08:00 horas na sede desta Prefeitura.

  Nº certificação: QYQAD3W28CXXWSQ1RUGSMW

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• Março - 2019

  27/03/2019 - Edição nº 720

  Resumo: Resolução CMS Nº 23/2019 - Aprovação da análise das pastas do 1°, 2° e 3° quadrimestre e relatório anual das contas do ano de 2018.

  Nº certificação: RY30GB+WHGO+YEDSBXX4LQ

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  27/03/2019 - Edição nº 719

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 003A/2019. (Gmazan Soluções Sustentaveis e Empreendimentos Ltda.)
  -Extrato do Contrato Nº 076/2019 Pregão Presencial 003A/2019 Administrativo Nº 018A/2019. (Gmazan Soluções Sustentaveis e Empreendimentos Ltda.)
  -

  Nº certificação: JQ36YEGUHPRQMCDCWPY7KQ

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  26/03/2019 - Edição nº 718

  Resumo: - Portaria Nº 02/2019 - Dispõe sobre exoneração de Agente Público para do cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.
  -- Portaria Nº 03/2019 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia.
  -- Portaria Nº 04/2019 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.
  -- Portaria Nº 05/2019 - Dispõe sobre Elevação de Nível dos Servidores do Magistério do município de Caetanos-Bahia.
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  -

  Nº certificação: UFYY6F4D6UJWN5O9UKFOPA

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  25/03/2019 - Edição nº 717

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 003A/2019 – Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte escolar do ensino fundamental e médio do município.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003A/2019.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 003A/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 076/2019 Pregão Presencial 003A/2019 Administrativo Nº 018A/2019 – Contratada: (Gmazan Soluções Sustentaveis e Empreendimentos Ltda).
  -

  Nº certificação: OD6W11MNQJAJEMVL1LDSIQ

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  25/03/2019 - Edição nº 716

  Resumo: Edital Nº 01 de 25 de Março de 2019 - Coloca a disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2018 e da outras providências.

  Nº certificação: FYNS9KWWNMMVWZEK1MYSSQ

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  21/03/2019 - Edição nº 715

  Resumo: - Aviso de Para Registro de Preços do Processo Administrativo n° 045/2019 do Pregão Presencial nº 021/2019 –Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de procedimentos, exames e diagnósticos para atender as demandas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 046/2019 do Pregão Presencial nº 022/2019 –Objeto: Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste Município, que será realizado no dia 04/04/2019 às 11:00 horas na sede desta Prefeitura.
  -

  Nº certificação: LZWK5R6SGU9S+HQQB8F97G

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  20/03/2019 - Edição nº 714

  Resumo: -Ata De Registro De Preços Nº 004/2019 - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Okey Med. Dist. De Medicamentos Hosp. e Odont. Ltda Me.

  Nº certificação: DWJ60YVZE+AIGBUQZ5SQSA

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  20/03/2019 - Edição nº 713

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº009/2019-SRP-Objeto:Aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº009/2019-SRP-Objeto:Registro de preços para a eventual necessidade da aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
  -Contrato 047/2019 Pregão Presencial Nº009/2019-Robson Ramal de Oliveira ME
  -Contrato Nº048/2019 Pregão Presencial Nº009/2019-Audetrino Alves Brito ME
  -Contrato Nº049/2019 Pregão Presencial Nº009/2019-Carlinho Jardim dos Santos ME
  -

  Nº certificação: JIIGDGGEHFHCC3YGXFFVIA

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  19/03/2019 - Edição nº 712

  Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019.
  -- Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019.
  -- Extrato do Contrato 063/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados
  -

  Nº certificação: 7XGJBIPYINTUAF+B/HHNTA

  ---

  19/03/2019 - Edição nº 711

  Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito para atender as secretarias municipais
  -- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito para atender as secretarias municipais
  -- Extrato do Contrato 069/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 022/2019 - Objeto: fornecimento de gás liquefeito, para atender as secretarias municipais.
  -- Decisão Pregão Presencial 007/2019.
  -

  Nº certificação: 1BY10QPHDX4CYR2VVMNPPW

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  19/03/2019 - Edição nº 710

  Resumo: -Ata De Registro De Preços Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 – Bahia Med Distribuidora De Medicamentos Eirele.
  --Ata De Registro De Preços Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 – Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.
  --Ata De Registro De Preços Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 – Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos Ltda.
  --Ata De Registro De Preços Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 – Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
  --Ata De Registro De Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 – SMV Comércio Farmacêutico Ltda.
  -

  Nº certificação: 7UJ8JJZKFHTVT4MZV4CEXG

  ---

  19/03/2019 - Edição nº 709

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019. (DM Ribeiro & CIA LTDA).

  Nº certificação: /PFSNTKL/UEMIU3BU9MC6A

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  19/03/2019 - Edição nº 708

  Resumo: - Extratos dos Contratos N° 038/2019 até 043/2019 da Prefeitura Municipal de Caetanos.

  Nº certificação: HPTWDC/UEY+UZBM/ASFP9A

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  18/03/2019 - Edição nº 707

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 007/2019 do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa: Robson Ramal de Oliveira.
  -- Ata de Registro de Preços nº 008/2019 do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa: Audetrino Alves de Brito- Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº 009/2019 do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa: Arlinho Jardim dos Santos- Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº 010/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019. Empresa: Aurezionar Alves de Brito- Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº 011/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019. Empresa: M M Raçoões.
  -- Ata de Registro de Preços nº 012/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019. Empresa: DM Ribeiro & CIA Ltda.
  -

  Nº certificação: NAID76BEQ9RF5LJKLVIKOA

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  18/03/2019 - Edição nº 706

  Resumo: - Aviso da Homologação Chamada Pública nº 001/2019.
  -- Aviso do Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 008/2019.
  -- Extrato de Contrato nº 046/2019 .
  -- Extrato do Contratos n° 047/2019.
  -- Extrato do Contrato n° 048/2019.
  -- Extrato do Contrato n° 049/2019.
  -- Extrato do Contrato n° 050/2019.
  -- Extrato do Contrato n° 051/2019.
  -- Extrato do Contrato n° 054/2019.
  -- Extrato do Contrato n° 052/2019.
  -

  Nº certificação: XMZR0YO/R0PUPY3BWGIVHW

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  15/03/2019 - Edição nº 705

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2019 SRP.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 010/2019 SRP.
  -Extrato do Contrato 050/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019.
  -Extrato do Contrato 051/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019.
  -Extrato do Contrato 054/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019.
  -

  Nº certificação: WPDTDEJD9R8HP+TDDAQEZG

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  15/03/2019 - Edição nº 704

  Resumo: - Avisos de Resultados de Adjudicações e Homologações dos Pregões Presenciais, Extratos dos Contratos, e Avisos de Resultados de Adjudicações e Homologações das Dispensas de Licitações.

  Nº certificação: XRIOB6AKAGY/T8GP0PEIYA

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  15/03/2019 - Edição nº 703

  Resumo: Aviso de Processo Administrativo N° 041/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Para Registro de Preços - Aquisição de Medicamentos Não Padronizados, Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa(S) Para o Fornecimento de Material, Acessórios e Equipamentos de Informática e de Rede, Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Contratação de Empresa Para Realização de Recargas de Toners, Cartuchos e Manutenção de Impressoras e Computadores Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 047/2018. SRP - Registro de Preços Para o Fornecimento de Eletrodomésticos, Móveis de Escritório e Material Permanente Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais De Caetanos.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 047/2018. SRP. (I.D Informática e Serviços LTDA).
  -Extrato de Contrato Nº 067/2019 Pregão Presencial Nº 047/2018. SRP Processo Administrativo Nº 092/2018. (I.D Informática e Serviços LTDA).
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  Nº certificação: OWNNW/FM6FQDFEF4QSPVDW

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  14/03/2019 - Edição nº 702

  Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 017/2019 – Objeto: Fornecimento de uma carreta Hidráulica Basculante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte. (Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 – Objeto: Fornecimento de uma carreta Hidráulica Basculante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município(Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
  -- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 017/2019 – Objeto: Fornecimento de uma carreta Hidráulica Basculante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município. (Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
  -- Extrato do Contrato Nº 066/2019. (Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
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  Nº certificação: VHX5NV6HRC2U3FJL4T88AA

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  14/03/2019 - Edição nº 701

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº015/2019-Objeto:Instalação, manutenção de aparelhos de ar condicionado e aquisição de peças de reposição para atender as necessidades das secretarias Municipais
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº016/2019 Registro de Preços-Objeto:Registro de preços para a confecção e fornecimento de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº017/2019 para Registro de Preços-Objeto:Registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
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  Nº certificação: L8BA4DO0C+WNTOKTCOBEMQ

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  12/03/2019 - Edição nº 700

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2019, 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 766.189,59 (setecentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2019, 02 de janeiro de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: MZNCXNFSBYBJSOJAJFOG+G

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  12/03/2019 - Edição nº 699

  Resumo: Resolução CMS Nº 21/2019 - Resolve aprovar o parecer do conselho.
  -Resolução CMS Nº 22/2019 - Resolve aprovar o parecer do conselho.
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  Nº certificação: DSEOI+WLHNT6JC61T9GGZG

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  01/03/2019 - Edição nº 698

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro de 2018

  Nº certificação: K6JXMBKMGECRBMJW0SPUMQ

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 697

  Resumo: Lei Complementar 04/2019 - Institui o novo código municipal do meio ambiente do município de Caetanos.
  -Lei N° 223/2019 - Fixa o Décimo Terceiro Subsídio e oAbono de Férias aos Vereadores para os Vereadores do Município de Caetanos - Bahia.
  -Lei Nº 224/2019 - Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos que integram a Carreira do Magistério Público Municipal de Caetanos para o exercício de 2019, de acordo com o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, instituído pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, altera artigos da Lei Municipal nº 109/2009 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 01/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, do município de Caetanos.
  -Portaria Nº01/2019 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia.
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  Nº certificação: NGMX2T5GFU/PSFZ6IJAJ9W

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  28/02/2019 - Edição nº 696

  Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 013A/2019 - Fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município.
  -Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 013A/2019 - Fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município.
  -Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 013A/2019 - Fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município.
  -Extrato Do Contrato Nº 015A/2019 Dispensa Nº 013A/2019 - fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município.
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  Nº certificação: LEH5MVHWUW+MVQ+GJVTHUG

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  27/02/2019 - Edição nº 695

  Resumo: Termo De Supressão Ao Contrato Nº 022/2018 - Fornecimento de um trator agrícola e uma roçadeira hidráulica fomento ao setor agropecuário no Município de Caetanos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018.

  Nº certificação: 11CHMTJYQWGDMYPP9EJATG

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  27/02/2019 - Edição nº 694

  Resumo: Julgamento de Planilhas de Composição de Custos Processo administrativo: 018A/2019 Licitação: Pregão Presencial: 003A/2019 - Objeto: Contratação empresa para realização do transporte escolar do ensino fundamental e médio deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: /VIEHJ8ORO7JDV1FNFFOEG

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  25/02/2019 - Edição nº 693

  Resumo: Errata Aviso do Resultado e Adjudicação Dispensa Nº008/2019, dia 30 de janeiro de 2019, edição Nº676/2019
  -Errata Aviso de Ratificação Dispensa Nº008/2019, no dia 30 de janeiro de 2019, edição Nº676/2019
  -Errata Aviso do Resultado e Homologação Dispensa Nº008/2019, dia 30 de janeiro de 2019, edição Nº676/2019
  -Errata Extrato do Contrato Nº010/2019 Dispensa Nº008/2019, dia 30 de janeiro de 2019, edição Nº676/2019
  -

  Nº certificação: BE+CCB/OB0KEU7HM5HVRCW

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  22/02/2019 - Edição nº 692

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 032/2019 do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2019- Objeto: Registro de Preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e pneus, que será realizado no dia 11/03/2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura.

  Nº certificação: LGOTCUY1EETFKGKNGSWFRW

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  19/02/2019 - Edição nº 691

  Resumo: - Resolução CMS N2 20/ 2019 - Aprovar ROL de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores Contigo no Programa Anual de Saúde.

  Nº certificação: 4OXBTMES66TJQ66/I5UZZQ

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  19/02/2019 - Edição nº 690

  Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 031/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de álcool para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 07/03/2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura.

  Nº certificação: IGPLIKPFYXTZARUN1X84RG

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  15/02/2019 - Edição nº 689

  Resumo: Errata Aviso De Pregão Presencial Nº 009/2019 Publicado Na Edição Nº 676 Dia 30/01/2019.

  Nº certificação: FJFS3HDRVHQKFAVK0BB/FW

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  13/02/2019 - Edição nº 688

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
  -- Errata Pregão Presencial Nº 003/2019 - Aviso publicado no dia 24 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: A9+2WJEG9X+U0BQX1OGDBG

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  12/02/2019 - Edição nº 687

  Resumo: Errata do Pregão Presencial 003/2019 e Processo Administrativo nº 018/2019, aviso publicado no dia 24 de janeiro de 2019

  Nº certificação: HETGQI+NYXHBPGYTNWGSMA

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  11/02/2019 - Edição nº 686

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública 001/2019-Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº030/2018-DISEMBE Construção Ltda-ME
  -

  Nº certificação: F7RUUWNLKX3GH1F58ZOZZG

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  11/02/2019 - Edição nº 685

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 – Objeto: Fornecimento de uniformes de futebol e serviços de arbitragem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Caetanos.

  Nº certificação: 4XBVMMYFPIWMYYDS4S4LBQ

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  06/02/2019 - Edição nº 684

  Resumo: Edital de Convocação N° 001/2019 - Convocação Audiência Pública

  Nº certificação: S8UGGY/UH9ZWMIFSCA2MYA

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  06/02/2019 - Edição nº 683

  Resumo: Portaria nº 124/2018- Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio e Férias à Servidor Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos – BA.

  Nº certificação: I54T+Y/XI0093YFQSTVWEQ

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  05/02/2019 - Edição nº 682

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2019- Objeto: Fornecimento de material de construção em geral para atender as secretarias municipais.

  Nº certificação: TJLOGCO83MIC5/OWPJUXHQ

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  04/02/2019 - Edição nº 681

  Resumo: Processo Administrativo N° 027/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Aviso de Licitação – Objeto: Contratação de empresa (s) visando o fornecimento de material elétrico para atender a iluminação pública deste Município.

  Nº certificação: 8UOQ8UGUXQS8DMYLFFW2DG

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  01/02/2019 - Edição nº 680

  Resumo: Republicação-Decreto Nº 0000030/2018, 01 de dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço 010/2019-Objeto:Fornecimento de material de construção em geral para atender as secretarias municipais
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2019-Objeto:Fornecimento de uniformes de futebol e serviços de arbitragem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Caetanos
  -

  Nº certificação: IW/QO+ZDRITYMD2FW4/ILA

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  01/02/2019 - Edição nº 679

  Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -Republicação - Decreto Nº 0000029/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.001.963,25 (dois milhões um mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: NIWLSUVS/XTIGXJSDU4R8G

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 678

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratação de empresa (s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.

  Nº certificação: WKK9BZG4IYGN7LXYNJQ4GG

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  30/01/2019 - Edição nº 677

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2018.
  -- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018.
  -

  Nº certificação: QX+RM88S/P8OACOOLD82BQ

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  30/01/2019 - Edição nº 676

  Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 023/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
  -- Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 024/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.
  -

  Nº certificação: SCZGPB2WFTCLCLM4VLWU3A

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  29/01/2019 - Edição nº 675

  Resumo: - Processo Administrativo N° 021/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Aviso de Licitação – Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais.
  -- Processo Administrativo N° 022/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Aviso de Licitação – Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de álcool e gás liquefeito para atender as secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: FKYVHG/GWBERVO012WUXDG

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  28/01/2019 - Edição nº 674

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000029/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.959.450,50 (um milhão novecentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Republicação do Decreto Nº 0000030/2018, 01 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
  -

  Nº certificação: KVXWZHV7TRF+8KWEPHVKXG

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  28/01/2019 - Edição nº 673

  Resumo: - Decreto Nº 0000029/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.942.450,50 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 0000030/2018, 01 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0000031/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: HJCHUBTIKMC1EP7Z1ISYSW

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  25/01/2019 - Edição nº 672

  Resumo: - Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Aquisição dos serviços de exames laboratoriais.
  -- Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros e equipamentos de material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: YMSTXA1RWVNBIXEVS8ZPAA

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  24/01/2019 - Edição nº 671

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2019-Objeto:Transporte Escolar do ensino Fundamental e Médio deste Município.
  -- Republicação de Aviso do Processo Administrativo n° 018/2019 do Pregão Presencial nº 003/2019-Objeto: Transporte Escolar do ensino Fundamental e Médio deste Município.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 019/2019 Pregão Presencial nº 004/2019-Objeto: Aquisição dos serviços de exames laboratoriais, conforme termo de referência, que será realizado no dia 06/02/2019às09:00 horas na sede da Prefeitura.
  -- Aviso de Licitação do Registro de Preços do Processo Administrativo n° 020/2019 do Pregão Presencial nº 005/2019-Objeto:Registro de preços para fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros e equipamentos de material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde que será realizado no dia 06/02/2019 às11:00 horas na sede da Prefeitura.
  -

  Nº certificação: IAWBCP1IUT3GGYELLHAOIW

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  23/01/2019 - Edição nº 670

  Resumo: Cancelamento do Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019-Objeto:Registro de Preços para eventual prestação de serviços na dedetização, higienização, desinsetização e fumigação (expurgo), das Unidades de Saúde, Escolas e prédios públicos deste município.

  Nº certificação: KH/WF/GJYLMA+UYSMIJWGW

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  21/01/2019 - Edição nº 669

  Resumo: - Aviso de Licitação Cancelamento - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Realização do transporte escolar do ensino fundamental e médio para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

  Nº certificação: +DV9IWUYQFTG8HW97HH76G

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  21/01/2019 - Edição nº 668

  Resumo: - Aviso de Prorrogação - Processo Administrativo N° 017/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços na dedetização, higienização, desinsetização e fumigação (expurgo), das Unidades de Saúde, Escolas e prédios públicos deste município. Por razões administrativas.

  Nº certificação: NYPOIMHCOH1UMH4X5SFLCA

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  18/01/2019 - Edição nº 667

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº060/2018 – Empresa: (Disembe Construção Ltda – ME).

  Nº certificação: CCMBJRVI53AT51DMY7EYQG

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  17/01/2019 - Edição nº 666

  Resumo: Republicação do Decreto Financeiro Nº 02 , de 02 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: OBVLNDCIYFDE3NWXNHTFUQ

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  16/01/2019 - Edição nº 665

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
  -

  Nº certificação: JYTCSHKW/VATWZ1EXITA8W

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  15/01/2019 - Edição nº 664

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato Nº 009/2018 (E & L Produções de Software LTDA)

  Nº certificação: TJMLKODKRMS0XD6INQI2RG

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  11/01/2019 - Edição nº 663

  Resumo: - Portaria Nº 122/2018 - Dispõe sobre exoneração de Agente Público para o cargo de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, do município de Caetanos-Bahia.
  -- Portaria Nº 123/2018 - Dispõe sobre Nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, do município de Caetanos-Bahia.
  -

  Nº certificação: GRKONMTACXQ+3WSNTTTN0W

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  10/01/2019 - Edição nº 662

  Resumo: Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 018/2019 do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: transporte Escolar do ensino Fundamental e Médio deste Município.

  Nº certificação: EQ7SVASUMFEVHVEK9TLEPG

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  09/01/2019 - Edição nº 661

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 – Objeto: Prestação de serviços na dedetização, higienização, desinsetização e fumigação (expurgo), das Unidades de Saúde, Escolas e prédios públicos deste município.

  Nº certificação: YHAGVDWQBIBTZS8DJZ6NZA

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  09/01/2019 - Edição nº 660

  Resumo: - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 051/2018- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes para atender as secretarias municipais.
  -- Extrato do Contrato 017/2019 Pregão Presencial nº 051/2018. Contratada - Posto Pinheiro & Souza Ltda.
  -

  Nº certificação: JCGOAOXVOLLU/PAHDCWDFG

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  08/01/2019 - Edição nº 659

  Resumo: Republicação de Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 100/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 – Objeto: Aquisição água mineral, produtos de limpeza, descartáveis e perfumaria para atender as secretarias municipais.
  -Republicação de Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 103/2018 Pregão Presencial Nº 052/2018 – Objeto: Fornecimento e serviços de alimentação e hospedagem na sede deste Município bem como na cidade de Vitória da Conquista para os servidores públicos, policiais, operadores de máquinas e profissionais que não residem na sede de Caetanos e que estejam exercendo suas funções à disposição desta Prefeitura e para as pessoas e acompanhantes em tratamento de saúde.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato Nº 009/2018 - Primeiro termo aditivo de prorrogação e supressão ao contrato Nº 009/2018, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos E E & L Produções de Software Ltda.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato N° 090/2018 Referente ao Pregão Presencial 027/2018 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos e a empresa Catiane Silva Santos 98490486549.
  -

  Nº certificação: W4DWOIXQQNI8EXM+VSMCPA

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  08/01/2019 - Edição nº 658

  Resumo: - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 051/2018. Empresa: Posto Pinheiro & Souza Ltda.
  -- Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 051/2018. Empresa: Posto Pinheiro & Souza Ltda.
  -- Extrato do Contrato 017/2019 do Pregão Presencial nº 051/2018. Contratada: Posto Pinheiro & Souza Ltda.
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 048/2018. Empresa: Empresa Movel Motores e Veículos Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 020/2019 do Pregão Presencial nº 048/2018. Contratada: Sotreq S/A.
  -- Extrato do Contrato nº 021/2019 do Pregão Presencial nº 048/2018. Contratada: Movel Motores e Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: 9XE1FYAWGYGEFNMN8B0JBG

  ---

  07/01/2019 - Edição nº 657

  Resumo: - Decreto QDD Nº 01 , de 02 de janeiro de 2019.
  -- Decreto Financeiro Nº 02 , de 02 de janeiro de 2019.
  -- Resolução CMS N° 19/ 2018, Caetanos 19/12 /2018
  -- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 045/2018
  -- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 045/2018
  -- Extrato do Contrato 019/2019 Pregão Presencial Nº 045/2018
  -- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 048/2018
  -- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 048/2018
  -- Extrato do Contrato 020/2019 Pregão Presencial Nº 048/2018
  -- Extrato do Contrato 021/2019 Pregão Presencial Nº 048/2018
  -- Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 053/2018
  -- Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 053/2018
  -- Extrato do Contrato 018/2019 Pregão Presencial Nº 053/2018
  -- Termo de Supressão ao Contrato Nº 022/2018
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  Nº certificação: AB7GK6WDUPKYXV/68+A12Q

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  04/01/2019 - Edição nº 656

  Resumo: Portaria SME 003/2019 - Estabelece normas, procedimentos, e cronograma para realização de matrículas de alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA – Educação de Jovens e Adultos, nas unidades escolares do Sistema de Ensino de Caetanos.
  -Portaria Nº 004/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 86BU3SOVLYP/JWV+PS01WQ

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  04/01/2019 - Edição nº 655

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa(s) para a realização da Jornada Pedagógica para atender a Secretaria Municipal de Educação de Caetanos
  -Sétimo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato 087/2014-DISEMBE Construção Ltda-EPP
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  Nº certificação: WFQUZIQKHO913HFT6FC48Q

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