SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Caetanos

Fevereiro - 2021

24/02/2021 - Edição nº 1120

Resumo: Ata de Registro de Preço nº 019/2021 do Pregão Presencial nº 019/2021. (I. D. – Informática e Serviços LTDA – EPP).

Nº certificação: JZMNEA0QQOY8IRUIQLH9GA

24/02/2021 - Edição nº 1119

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caetanos.

Nº certificação: 5B6NF0DOUBYSOMKYFHBTHG

24/02/2021 - Edição nº 1118

Resumo: Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Aviso Do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 052/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 053/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 054/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Extrato De Contrato Nº 055/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021, Processo Administrativo Nº 031/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Extrato De Contrato Nº 052/2021, Pregão Presencial 009/2021, Processo Administrativo Nº 039/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Contrato Nº 056/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Processo Administrativo Nº 041/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação, Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Aviso Da Homologação, Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Contrato Nº 059/2021, Pregão Presencial Nº 014/2021, Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação, Pregão Presencial Nº 015/2021.
-Aviso Da Homologação, Pregão Presencial Nº 015/2021.
-Extrato Do Contrato 060/2021, Processo Administrativo Nº 045/2021, Pregão Presencial Nº 015/2021.
-

Nº certificação: 1ZZB6X7KGZOBITEK42THTW

22/02/2021 - Edição nº 1117

Resumo: Portaria Nº 005/2021 - Nomeia Secretário Escolar E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /JNGCGWP/+UK9HFMXLH+WA

22/02/2021 - Edição nº 1116

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Banco do Brasil Nº 858260 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos: de 4 cilidros tipo hatch para atender a Secretaria de Educação e Assistência Social deste Município.

Nº certificação: FIQPPU3YJP+QYEVZDKBGKA

22/02/2021 - Edição nº 1115

Resumo: Republicação de Aviso de Licitação para Registro de Preços Processo Administrativo N° 043/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 – Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: ODB3VPWZKF/SZ5TEWKW2AW

19/02/2021 - Edição nº 1114

Resumo: Lei Nº. 235/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos e Termos de Parceria e dá outras providências.
-

Nº certificação: XH2H+NEP6+YZXRFRNVB95Q

19/02/2021 - Edição nº 1113

Resumo: Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 857786 Pregão Eletrônico Nº 004/2021
-Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 857801 Pregão Eletrônico Nº 005/2021
-Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021 Processo Administrativo N° 059/2021
-

Nº certificação: GY1VK3U60ALWN+G6FO5IZA

18/02/2021 - Edição nº 1112

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 801OQLQKKRFNVI0VBYRDOQ

18/02/2021 - Edição nº 1111

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 002/2021 Processo Administrativo N° 054/2021 - Credenciamento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, necessários ao atendimento ao PNAE.
-Aviso De Licitação Anulação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Banco Do Brasil Nº 856704 - Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município por razões administrativas.
-Aviso De Licitação Banco Do Brasil Nº 857429 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
-

Nº certificação: 7BKS1X6LUO3ZWITL80WM9A

17/02/2021 - Edição nº 1110

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo N° 056/2021 - Banco do Brasil Nº 857523 – Objeto: contratação de empresa(s) visando o fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município.

Nº certificação: /VAHAMW7O8M8ITGVNEXMWW

17/02/2021 - Edição nº 1109

Resumo: Aviso de Licitação Anulação Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 048/2021
-Aviso de Licitação Anulação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Banco do Brasil Nº 856704 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município por razões administrativas.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 055/2021 - Banco do Brasil Nº 857429 – Objeto: contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
-Aviso de Licitação de Chamada Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 054/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, que será realizado no dia 02/03/2021 às 11:00 horas na sede desta Prefeitura.
-

Nº certificação: KHCZ7CTZMPHEUHMOCSZSEG

12/02/2021 - Edição nº 1108

Resumo: Portaria Nº 004/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora de Contabilidade, no município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: 2VGVUJZBWFEV+0KUF7JGOG

11/02/2021 - Edição nº 1107

Resumo: Decreto Executivo Nº. 006 de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração Direta nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: U+HFGSEAAGDINSAXJET2RQ

11/02/2021 - Edição nº 1106

Resumo: Errata no Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 046/2021.

Nº certificação: D4Y0B4BDZW4I3G6VDQNWVG

10/02/2021 - Edição nº 1105

Resumo: Decreto Executivo Nº 005, de 10 de fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração Direta nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: YLKKF44PSRCQXDUJGXLRTW

10/02/2021 - Edição nº 1104

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 048/2021 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021.
-Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 046/2021 Pregão Presencial Nº 016/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2021 Registro de Preços Processo Administrativo Nº 050/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 Registro de Preços.
-

Nº certificação: NYMO1A6KUWUF5S7CSXRPGW

08/02/2021 - Edição nº 1103

Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Extrato Do Contrato Nº 047/2021, Dispensa Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-Extrato Do Contrato Nº 048/2021, Dispensa Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-

Nº certificação: 65TQXRLHNXF/GD5BANOSVQ

08/02/2021 - Edição nº 1102

Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 090/2018 - Catiane Silva Santos
-Ofício OF.004/2021 Caetanos, 14 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: ROASPOB4A7DI/OTGWXOWVG

05/02/2021 - Edição nº 1101

Resumo: Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 025/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustível lubrificantes e gás liquefeito para atender as secretarias municipais.
-Extrato Do Contrato 021/022/2021- Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 091/2020 - Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender as secretarias municipais
-

Nº certificação: EBAWOYTA1ET6XRUXFPY7PG

04/02/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Objeto: Aquisição de teste rápido imunocromatografico para detecção qualitativa especifica de IgG e IgM separadamente do COVID-19 em amostras de sangue total, soro e plasma e aquisição de testes com determinação qualitativa de anticorpos de SARS-COV – pelo método imunocromatografico em amostras de esfregaço nasofaringeo humano – visando atender Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Anderson Carvalho dos Santos).
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 019/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
-Extrato do Contrato Nº 049/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
-

Nº certificação: JQZGULZZA6ID9PBHZMGCPW

04/02/2021 - Edição nº 1099

Resumo: Decreto N° 004/2021, De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) No Âmbito Do Município De Caetanos.

Nº certificação: 7LDZKK0MELZPH96NVVK2/Q

04/02/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Republicação do Decreto 003/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Educação de Caetanos, e da outras providências.

Nº certificação: T0EAXOQCXE9H+PVKQSTXBW

04/02/2021 - Edição nº 1097

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
-Extrato do Contrato 037/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 Pregão Presencial Nº 027/2020
-

Nº certificação: T2OP7O3YP3LJROGHT45QIQ

03/02/2021 - Edição nº 1096

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2020 – SRP.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 029/2020 – SRP.
-Extrato do Contrato 029/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada: M. M Raçoões.
-Extrato do Contrato 030/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada: Jean Lucas Brito de Olivira.
-Extrato do Contrato 031/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada: Arnaldo Pereira Silva.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
-

Nº certificação: L/THZOTAHBSSKEQOOYLHQW

03/02/2021 - Edição nº 1095

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2021 Processo Administrativo n° 042/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa (s) visando o fornecimento de material elétrico para atender a iluminação pública deste Município.
-Aviso de Licitação Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 013/2021 Processo Administrativo n° 043/2021 - Registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 014/2021 Processo Administrativo n° 044/2021 - Registro de preços para a prestação de serviços de procedimentos, exames e diagnósticos para atender as demandas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 015/2021 Processo Administrativo n° 045/2021 - Registro de preços para aquisição de medicamentos não padronizados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: CTZ5NORGDHPT24L2FKQPUG

03/02/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021 - Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as secretarias municipais
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 040/2021 - Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos
-

Nº certificação: 8NNGL9AB8J6TQCB8B1JMBW

02/02/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 038/2021, Pregão Presencial Nº 008/2021 - Fornecimento de peças, instalação, limpeza, manutenção e reparos em equipamentos de poços artesianos no Município de Caetanos BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021, Processo Administrativo Nº 039/2021- Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as Secretarias Municipais, que será realizado no dia 15/02/2021 às 10:00 horas na sede desta Prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 040/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021 - Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as Secretarias Municipais de Caetanos, que será realizado no dia 15/02/2021 às 14:00 horas na sede da Prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 041/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021 - Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste Município, que será realizado no dia15/02/2021 às 16:00 horas na sede desta Prefeitura.
-

Nº certificação: LSAXPC7TEOSEOTHSKNMCNQ

01/02/2021 - Edição nº 1092

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Errata Dispensa Nº 016/2021 Nos avisos de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de Janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021
-

Nº certificação: U8MN4FSVBCCKVJT0R/CKAQ

01/02/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Extratos de Contratos Nº 033/034/035/036/037/038/039/040/041/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 PROC

Nº certificação: CR8TLHUEGWFKE/CXOA+I0Q
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1090

Resumo:
-Termo De Adesão Ao Edital De Credenciamento Nº 001/2021 - Edital De Inexigibilidade Nº 001/2021. (Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli).
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 007/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 008/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 009/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 011/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 010/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 012/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 013/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 014/2021.
-

Nº certificação: 5NOSITLBBO9YBO7PHMV9IQ

29/01/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: OKQP+LKUTI+XUTGIXZJYPQ

27/01/2021 - Edição nº 1088

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Willians Souza da Silva.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 – Willians Souza da Silva.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 – Willians Souza da Silva.
-Extrato do Contrato 046/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021 – Willians Souza da Silva.
-

Nº certificação: XLYVCHTLURBANGZPAPBIWG

27/01/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Errata Dispensa Nº 012/2021 - Nos avisos de adjudicação, ratificação, homologação e extrato de contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021.

Nº certificação: YECNEJ0PVS3CGG7OAYGNJG

27/01/2021 - Edição nº 1086

Resumo: Portaria SME Nº 02/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o ano letivo 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: A5DL4NN9ZW+P53OCKX0MIQ

26/01/2021 - Edição nº 1085

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: GGYYUIWF7UG6C01EBL0CVG

26/01/2021 - Edição nº 1084

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Errata Dispensa Nº 008/2021 - Nos avisos de adjudicação, ratificação, homologação e extrato de contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021.
-Errata 3° Termo Aditivo - No aviso de extrato do 3° termo aditivo publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2021, edição Nº 1068/2021.
-

Nº certificação: 08JXNLSIRLFXXLHVGXXU7W

26/01/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Republicação da Portaria Nº 01/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos e Cronograma Para a Realização de Matriculas do Ano Letivo 2021 na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Doação de Cestas Básicas em Atendimento as Necessidades das Famílias Carentes Deste Município e Merenda Para o Serviço de Convivência, Que Será Realizado no Dia 05/02/2021 às 09:00 Horas na Sede da Prefeitura.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 - Aquisição dos Serviços de Exames Laboratoriais, Conforme Termo de Referência, Que Será Realizado no Dia 05/02/2020 às 11:00 Horas na Sede da Prefeitura.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Fornecimento de Pneus Para a Frota de Veículos e Máquinas Deste Município, Que Será Realizado no Dia 05/02/2021 às 14:00 Horas na Sede Desta Prefeitura.
-

Nº certificação: D9GSTWTFJ3L22MZHUJL4ZA

25/01/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Decreto Nº 003, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o conselho municipal de educação de Caetanos, e da outras providências.
-Portaria Nº 01/2021, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas do ano letivo 2021 na educação básica na rede municipal de ensino e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: C2ZXKMWB2X8DELX/+XSG4W

21/01/2021 - Edição nº 1081

Resumo: Decreto Nº 0000030/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 560.384,48 (quinhentos e sessenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000031/2020, 01 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000032/2020, 11 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000033/2020, 11 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 787.925,44 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: ALKXGH8JHB1NHVQ71FI62A

21/01/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Resolução Nº 01 de 21 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre Aprovação do Plano de Vacinação contra COVID-19, após reunião no dia 21/01/2021 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.
-Regimento Interno Conselho Municipal de Saúde de Caetanos.
-

Nº certificação: LLB7DJ9/V5QJRRL1IBWHKG

21/01/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Dispõe sobre nomeação de membros integrantes da Comissão de Bens Móveis e Imóveis do município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: LCI/NOQ8KIUDSEHU7TXE/W

21/01/2021 - Edição nº 1078

Resumo: Plano de Vacinação Contra COVID-19 no Município de Caetanos/Bahia.

Nº certificação: TQURQYI7BLZXUXUXVXII7Q

20/01/2021 - Edição nº 1077

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Extrato do Contrato 001/2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021
-

Nº certificação: WCZSWYEKPVNFYJZXTCHJEW

19/01/2021 - Edição nº 1076

Resumo: Decreto Nº 0000029/2020, 12 de novembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000028/2020, 12 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.202.901,62 (dois milhões duzentos e dois mil novecentos e um reais e sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: JWPYBCXBVHJIWGQW9PDX8W

18/01/2021 - Edição nº 1075

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Extrato do Contrato 020/2021 Inexigibilidade nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
-

Nº certificação: WG4HJZO8PWI+HUNIVEVK6A

18/01/2021 - Edição nº 1074

Resumo: Decreto N° 002 de 10 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Caetanos para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº certificação: 9K0NR8AIZLAG1OZAR1MGZG

18/01/2021 - Edição nº 1073

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação Do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Extrato do Contrato 002/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021. Contratada: Júlio César Viana de Deus.
-

Nº certificação: 4EC27UV+HBRQTB3N8H1QAA

15/01/2021 - Edição nº 1072

Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 001/2021 - Prestação de Serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias para atendimento de Pacientes do Município de Caetanos-BA.

Nº certificação: J3VNX1Q6N55YM0CQ2KPKSA

14/01/2021 - Edição nº 1071

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios junto aos governos Estadual e Federal e ainda os serviços na elaboração e acompanhamento de Projetos Educacionais do Plano de Articuladas – PAR para a Secretaria de Educação. (Iris Pereira Silva-Me).
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
-Extrato do Contrato 019/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
-

Nº certificação: 21ODBMKFM7LAQ5K/FBDXHW

14/01/2021 - Edição nº 1070

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: ADYDVRXIYBDV+LES9WIQOW

12/01/2021 - Edição nº 1069

Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 039/2017 - Ramal Dias Informatica Ltda – ME.

Nº certificação: O5ZDLQMIRHA1979CGY08HQ

12/01/2021 - Edição nº 1068

Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009/2018. Contratada: E&L Produções de Software Ltda.

Nº certificação: JJVFOT3ARVTYMJZHITPC3W

11/01/2021 - Edição nº 1067

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre Nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 002/2021 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenador de Contabilidade, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: WQVUSCVPP11N3MMDF3XTKW

08/01/2021 - Edição nº 1066

Resumo: Aviso De Licitação Registro De PR, Processo Administrativo N° 021/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros, equipamentos de material odontológico e oxigênio para atender a secretaria municipal de saúde que será realizado no dia 20/01/2021 às 08:00 horas na sede da prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 022/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Fornecimento de água mineral, produtos de limpeza e perfumaria para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 20/01/2021 às 11:00 horas na sede da prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 023/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 - Fornecimento gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 20/01/2021 às 14:00 horas na sede da prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 024/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de combustível para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 20/01/2021 às 16:00 horas na sede da prefeitura.
-

Nº certificação: Q8CBEMRO/GMLFHBXBHOC4Q

07/01/2021 - Edição nº 1065

Resumo: Lei Nº 232/2020 De 16 De Novembro De 2020 - Define o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
-Aviso De Licitação Registro De Preços Processo Administrativo N° 021/2021, Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 022/2021, Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 023/2021, Pregão Presencial Nº 003/2021.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 024/2021, Pregão Presencial Nº 004/2021.
-

Nº certificação: 31TKLPGQTXGIS4Y6CJM8VW

07/01/2021 - Edição nº 1064

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 104/2019. Empresa Master Serviços Técnicos Ltda.

Nº certificação: UXUA2ZFUIPUNAC/OPG2QKG

06/01/2021 - Edição nº 1063

Resumo: Decreto Nº 01, de 06 de janeiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta no dia 08 de janeiro de 2021.
-Resolução Nº 62, de 21 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Programa Anual de Saúde (PAS) de 2021, após reunião no dia 21/12/2020 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/Ba.
-

Nº certificação: PA9WVCKEI/NMXOY3UXDYUA

06/01/2021 - Edição nº 1062

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 089/2019. Contratada: CM Empreendimentos Ltda – ME.

Nº certificação: 4/BTZTSXQJV7CW7OMA+ATA

04/01/2021 - Edição nº 1061

Resumo: Portaria Nº 026/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenador do Setor de Engenharia e Projetos, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 027/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: HNZHZGH1LQ0JU55QBE8ZGW

Diário Oficial

Fevereiro - 2021

Janeiro - 2021