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Prefeitura Municipal de Caetanos

Bahia

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Última atualização: 24 outubro 2021 11:17:24

Diário Oficial

Outubro - 2021

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21/10/2021 - Edição nº 1246

Resumo: Decreto Nº 025, de 20 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal de Educação do Município de Caetanos e da outras providências.

Nº certificação: QC2UY0VANAZC2AI9HOCNSQ

21/10/2021 - Edição nº 1245

Resumo: Decreto Nº 024, de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a autorização para retorno das aulas na rede pública de ensino, com o estabelecimento de protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos no Município de Caetanos, na forma que indica disciplina o Anexo Único do presente Decreto.

Nº certificação: XX/FVCL8H2QL0AEZG3Q70W

20/10/2021 - Edição nº 1244

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: objetivando a aquisição de 03 (três) veículos novos: modelo do ano corrente, automóvel com capacidade de transporte para cinco pessoas, tipo hetch, para transportar os profissionais da Educação.
-Extrato de Contrato Nº 103/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Contratada Cambui Veículos Ltda.
-

Nº certificação: 2VMQM/UMCWFELPQKTKGOXA

19/10/2021 - Edição nº 1243

Resumo: Portaria Nº 019, de 19 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde, conforme determinação Legal do Decreto Nº. 023 de 14 de outubro de 2021.

Nº certificação: ZMK0XAOVYMDHGQH1AEHANW

18/10/2021 - Edição nº 1242

Resumo: Decreto Nº 023, de 14 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e o Fórum Máximo de Deliberação da Política de Saúde Conforme dispõe a Lei Federal n°. 8.142/90.
-

Nº certificação: HOQI1R/EGKJQRNMPJGMGOA

14/10/2021 - Edição nº 1241

Resumo: Republicação da Portaria Nº 018, de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CISUDOESTE.

Nº certificação: VLMPDGSHHMYB/L7NPNXEXG

14/10/2021 - Edição nº 1240

Resumo: Portaria Nº 018, de 14 de outubro de 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONVALE.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Locação de imóvel situado na Avenida Central, S/N, Centro, Caetanos-Ba, para armazenamento das barracas da feira livre deste Município.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2021
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 030/2021
-Extrato do Contrato Nº 101/2021 - Dispensa Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021
-

Nº certificação: 1IXCCHS1DVGLZAPRGKZHYG

14/10/2021 - Edição nº 1239

Resumo: Decreto nº 0000017/2021,01 de setembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 0000018/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.047.774,91 (dois milhões quarenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: RUKRWP/IKRJMGSTB4HEWZA

07/10/2021 - Edição nº 1238

Resumo: Decreto Nº 022 De 07 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021, especificamente no mês de outubro/2021.

Nº certificação: NQWCRQJHHGCUHVDLLGPLAA

06/10/2021 - Edição nº 1237

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2021 - Processo Administrativo N° 092/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um tanque pipa de 10 mil litros no Município de Caetanos, que será realizado no dia 19/10/2021 às 14:00 horas na sede desta Prefeitura.

Nº certificação: F/OJOR4KSQNM+OI6MJHIOW

06/10/2021 - Edição nº 1236

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Banco Do Brasil Nº 900243 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos: modelo do ano corrente, automóvel com capacidade de transporte para cinco pessoas, tipo hetch, quatro portas, cor indefinida, motor transversal 1.0 para transportar os profissionais da Educação e atender a Secretaria municipal de Educação deste Município.

Nº certificação: MOYVOEMUITFMRBLZDHUOIW
Setembro - 2021

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28/09/2021 - Edição nº 1235

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 021, de 20 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para do Conselho de Alimentação Escolar, do Município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: SEBEK9Q9X/AL1I7AOYQTMA

27/09/2021 - Edição nº 1234

Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Empresa: Marcela Brito Da Silva Oliveira.
-Aviso Do Resultado E Homologação- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Empresa: Marcela Brito Da Silva Oliveira.
-Extrato De Contrato Nº 098/2021- Processo Administrativo Nº 078/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratada – Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 099/2021- Processo Administrativo Nº 078/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratada – Marcela Brito Da Silva Oliveira.
-

Nº certificação: NP/SHYRRV0+WUSRQYUOTDQ

27/09/2021 - Edição nº 1233

Resumo: Resolução nº. 03/2021 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº certificação: G7X0H2UTB7VSRPOPCOJCTG

22/09/2021 - Edição nº 1232

Resumo: Edital de Convocação Nº 03, de 22 de Setembro de 2021 - Convida a todos os munícipes a participarem da Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida da Conquista, Centro, Caetanos – BA, no dia 30/09/2021, (quinta-feira) às 10:00h, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento de metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2021 (LRF art. 48).

Nº certificação: IFWW+KPOQNCSXKZPPER21Q

22/09/2021 - Edição nº 1231

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.

Nº certificação: MXUOQNER5GLDWAIYAOSMCQ

22/09/2021 - Edição nº 1230

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: 5PCIHYLP6TZARNCQFIA3FG

16/09/2021 - Edição nº 1229

Resumo: Decreto Nº 0000015/2021, 02 de agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000016/2021, 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.324.274,07 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: YB+QXWLRWPCPWPRSIDZ5LA

15/09/2021 - Edição nº 1228

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 029/2021 – Objeto: Fornecimento de peças de caminhão e prestação de serviços para atender as demandas das Secretarias de Obras deste Município.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 029/2021 – Objeto: Fornecimento de peças de caminhão e prestação de serviços para atender as demandas das Secretarias de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município.
-Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 029/2021 - Objeto: Fornecimento de peças de caminhão e prestação de serviços para atender as demandas das Secretarias de Obras deste Município.
-Extrato do Contrato nº 097/2021 – Contratada: Móvel Motores e Veículos Ltda.
-

Nº certificação: 4TCNPQ2VYBOZMRAEWH4F9W

14/09/2021 - Edição nº 1227

Resumo: Decreto nº 009, de 27 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Nº certificação: OPSI50JYPMAWTMQNWXSQ0A

14/09/2021 - Edição nº 1226

Resumo: Resolução Nº 006/2021 - Autoriza O Funcionamento Centro Municipal De Educação Infantil – CMEI Professora Maria Aparecida Vieira Da Silva.
-Resolução Nº 007/2021 - Autoriza O Funcionamento Da Escola Municipal Francisco Ribeiro De Novaes.
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Nº certificação: RTTWQEVIHPO9+DSTS36EEQ

09/09/2021 - Edição nº 1225

Resumo: Resolução N° 08 De 09 De Setembro De 2021- Dispõe Sobre Aprovação Da Implantação Do CEO (Centro De Especialidades Odontológicas) Tipo1, Como Consta Em Ata Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Caetanos/Ba.

Nº certificação: FH77WWISMSO8OPKRPL4OJG

09/09/2021 - Edição nº 1224

Resumo: Processo Administrativo nº 087/2021 - Termo de doação com encargos que celebram entre si o Município de Caetanos/BA, e o Estado da Bahia.

Nº certificação: 8UM/BVXM1JK+TIMC2YRP+G

08/09/2021 - Edição nº 1223

Resumo: Resolução nº 07 de 22 de junho de 2021 - Dispõe sobre aprovação da analise das pastas de Prestação de Contas referente ao Primeiro Quadrimestre de 2021 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetano/BA.

Nº certificação: 4LS+ZJRARKXIAPZVSWVQPW

08/09/2021 - Edição nº 1222

Resumo: Decreto Nº 020, de 08 de setembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: GN423WSI1NZVGNMINMQ0AW

06/09/2021 - Edição nº 1221

Resumo: - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. (Júlio Cesar Viana de Deus.)
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. (Júlio Cesar Viana de Deus.)
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. (Júlio Cesar Viana de Deus.)
-Extrato do Contrato 090/2021 Inexigibilidade Nº 008/2021. (Júlio Cesar Viana de Deus.)
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Nº certificação: CJUL7OOB6IIDFDQO+OXJNW

06/09/2021 - Edição nº 1220

Resumo: Declaração de Dominialidade Pública - Construção de 01 (uma) barragem na região de Serra Verde – Município de Caetanos
-Declaração de Dominialidade Pública - Construção de passagem molhada no riachão do Gado Bravo – Município de Caetanos
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Nº certificação: WP5SK/TT/ZUFTLV5AI5HOA
Agosto - 2021

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30/08/2021 - Edição nº 1219

Resumo: Resolução Nº 04 De 19 De Agosto De 2021 - Cria a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: TFM3MLW83WAUCJW17Z6YNQ

30/08/2021 - Edição nº 1218

Resumo: Decreto Municipal Nº 019 de 20 de Agosto de 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: NKZFZJLCHHGT/HTUBIAA7Q

30/08/2021 - Edição nº 1217

Resumo: Decreto Municipal Nº 018 de 20 de agosto de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Caetanos - BA.
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Nº certificação: 00W+8YI4CPAWBNCBVWZOMW

24/08/2021 - Edição nº 1216

Resumo: Portaria Nº 017, De 23 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimentos Para Tratamento De Assuntos Particulares Ao Servidor Que Especifica.

Nº certificação: RX/SXBTL+VAATHZFE0YELW

23/08/2021 - Edição nº 1215

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2021.
-Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2021 – Objeto: Executar os serviços na implantação da Nova Prefeitura Municipal.
-Extrato de Contrato Nº. 088/2021 Referente a Tomada de Preço 003/2021 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 073/2021 – Contratada: Aislane de Eça Barbosa Silva Engenharia.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Nova nº 80 Centro, Caetanos – BA.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
-Extrato do Contrato Nº 092/2021 Dispensa Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021 – Contratada: SR. Amilton Silva Santos.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 028/2021 – Objeto: Execução de projeto de reforma da escola Antônio Carlos Peixoto Magalhães para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Extrato do Contrato Nº 094/2021 Dispensa Nº 028/2021 – Contratada: Aislane de Eça Barbosa Silva Engenharia.
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Nº certificação: 27EZ1GLDH8F528MBPA6AOQ

23/08/2021 - Edição nº 1214

Resumo: Decreto Municipal Nº 018 de 20 de agosto de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Caetanos - BA.

Nº certificação: DNQERUQKM81DDAC4/5NT2A

17/08/2021 - Edição nº 1213

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eire.
-Aviso do Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eire.
-Extrato de Contrato Nº 093/2021 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eire.
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Nº certificação: MPZJPAES58BTKCNG27GJMG

16/08/2021 - Edição nº 1212

Resumo: Portaria Nº 016, de 13 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de subcomissão de apoio ao credenciamento e vistoria veicular no âmbito do Município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: 8OZRSI28I/OGKRCHZKMLHW

13/08/2021 - Edição nº 1211

Resumo: Decreto nº 0000013/2021, 01 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 0000014/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 753.441,36 (setecentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: H3I5DHQFYSDA00E9MFMYOG

11/08/2021 - Edição nº 1210

Resumo: Republicação De Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2021 - Processo Administrativo N° 074/2021 – Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: T7SGMIPVHB1LAFC1TCNKKQ

10/08/2021 - Edição nº 1209

Resumo: Portaria Nº 015, de 09 de Agosto de 2021 - Institui o processo administrativo para apurar possível acúmulo indevido de proventos e nomeia a comissão processante.

Nº certificação: 7F29Z8Y5NBWS6EEEJXLPJW

09/08/2021 - Edição nº 1208

Resumo: Resolução CME 004-2021.
-Resolução CME 005-2021.
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Nº certificação: JEQXD/Z5KYKAPERI+DKPEG

09/08/2021 - Edição nº 1207

Resumo: Aviso do Edital de Credenciamento 01/2021 - Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, no município de Caetanos.
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Nº certificação: 0ZHODT4VYG7EJOBDV87HMQ

06/08/2021 - Edição nº 1206

Resumo: Edital De Convocação CMDCA Nº. 01/2021 Convoca Fórum De Eleição Dos Representantes Da Sociedade Civil Para Compor O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Do Município De Caetanos - Bahia– Biênio 2021/2023.
-

Nº certificação: CY7SYZO1XJEAEPTTHUV5WW

03/08/2021 - Edição nº 1205

Resumo: Chamamento Público Nº. 003/2021 Processo Licitatório Nº 082/2021 – Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados.

Nº certificação: MG6TXAX8FFARQASKS33ODG

03/08/2021 - Edição nº 1204

Resumo: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre Si Celebram o Município de Caetanos e o Banco do Brasil S.A.

Nº certificação: ZYBCLYC3X8TOZEBT16NW6Q

03/08/2021 - Edição nº 1203

Resumo: Correção Torna sem efeito a publicação Nº 1202/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de julho de 2021, 5 – Ano - nº 1202.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 052/2021 Entre a Prefeitura Municipal de Caetanos o Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a Empresa Marcela Brito da Silva Oliveira-ME
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Nº certificação: LY4PJKSZLHOYTJ0UMGISKQ
Julho - 2021

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29/07/2021 - Edição nº 1202

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 021/2021 entre a Prefeitura Municipal de Caetanos, o fundo municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Educação e a Empresa Lourival M. da Silva Filho de Tanhacu EIRELI.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 052/2021 entre a Prefeitura Municipal de Caetanos o Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a Empresa Marcela Brito da Silva Oliveira-ME.
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Nº certificação: 1YHQRLUQQMYS34P7RAOHDQ

28/07/2021 - Edição nº 1201

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
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Nº certificação: AKZ2CV7MNX2II/GNY9SHZG

27/07/2021 - Edição nº 1200

Resumo: Errata - Na publicação do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 26 de julho de 2021, 2 - Ano, nº 1198.

Nº certificação: 4IJ/ZNOOKWP6SZIX7KNZ2A

27/07/2021 - Edição nº 1199

Resumo: Aviso de Licitação - Banco do Brasil Nº 885081 Processo Administrativo N° 078/2021 Pregão Eletrônico PE nº 009/2021 - Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município

Nº certificação: GBCKEH5O/JMKKEWO+PRX3Q

26/07/2021 - Edição nº 1198

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Banco do Brasil Nº 885069 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo: adaptado destinado ao transporte em decúbito horizontal para remoção simples de caráter eletivo (ambulância tipo A) ano/modelo 2021 motor transversal para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Banco do Brasil Nº 885081 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
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Nº certificação: +JSAZ+ZAAU4C6ZYN1SXI1W

21/07/2021 - Edição nº 1197

Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 01 de junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000012/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.033.336,26 (dois milhões trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: V/GCE9EJPNMSK3KUWRECAQ

20/07/2021 - Edição nº 1196

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2021 do Processo Administrativo N° 074/2021 – Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: T/G4DODBN0UHJQKATZ37SG

19/07/2021 - Edição nº 1195

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação 026/2021 - Thais Silva Chaves
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 026/2021 - Thais Silva Chaves
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação 026/2021 - Thais Silva Chaves
-Extrato do Contrato 087/2021 Dispensa 026/2021 - Thais Silva Chaves
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Nº certificação: EVTWMDO6VDRHVKALJIVVDA

16/07/2021 - Edição nº 1194

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 073/2021 Tomada de Preço Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova prefeitura municipal.
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Nº certificação: V2A3VQK5HLJO1LWLPF2T5G

12/07/2021 - Edição nº 1193

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia nº 027/2020 – Contratada: Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.

Nº certificação: ARCVYDATPJ9FBVQQJ7R1XA

07/07/2021 - Edição nº 1192

Resumo: Resolução Nº 01/2021 - Dispõe sobre o pedido de férias de membro do conselho tutelar.
-Resolução Nº 02/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
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Nº certificação: 1EUOF9XRQOKGF5IEKISKRQ

06/07/2021 - Edição nº 1191

Resumo: Decreto Municipal Nº 017, De 06 De Julho De 2021 - Nomeia Novos Membros Para Compor O Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, Biênio 2021-2023 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: SK146DMACZO7P1ZA7O2HCW

02/07/2021 - Edição nº 1190

Resumo: Aviso De Licitação- Anulação - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Contração de empresa para prestação de serviços na implantação da Nova Prefeitura por necessidade de ajustes na planilha orçamentária e outros.
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Nº certificação: O+VWIMTLL/FQNNEQ2EZIGW

01/07/2021 - Edição nº 1189

Resumo: Aviso De Licitação- Anulação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos por razões administrativas.

Nº certificação: SVCNZPGBE2E/TLS6HGUIKW
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1188

Resumo: Decreto Municipal Nº 016 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências

Nº certificação: DJWJTLKWHARW1IH+HPNGQG

29/06/2021 - Edição nº 1187

Resumo: Resolução Nº 06 de 29 de junho de 2021 - Dispõe Sobre a aprovação do 1º Quadrimestre no Plano Anual de Saúde (PAS) de 2021 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.

Nº certificação: EYVXO3ZEDEUCTBTKHFDFCA

22/06/2021 - Edição nº 1186

Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 03 de Maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000010/2021, 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.175.737,50 (Um Milhão Cento e Setenta e Cinco Mil Setecentos e Trinta e Sete Reais e Cinqüenta Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: I1BQYUQOZVX5GUY0FX2YTG

22/06/2021 - Edição nº 1185

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Processo Administrativo N° 072/2021 - Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com exclusividade, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos agentes políticos e servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de contrato de prestação de serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: E6KZIQVEW/ODHL2VZDL+TQ

18/06/2021 - Edição nº 1184

Resumo: Homologação Do Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de serviços de médicos especialistas para atender as necessidades de pacientes do município de Caetanos-Ba.
-Resumo Do Contrato Nº 84/2021- Contratada: CORF – Clinica De Ortopedia Reumatologia E Fisioterapia Ltda.
-Resumo Do Contrato Nº 85/2021 - Contratada: Matos Guimaraes Clinica Medica Ltda.
-

Nº certificação: UVYT5KLOBFKONRD4FWDMVG

18/06/2021 - Edição nº 1183

Resumo: Decreto nº 015, de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021, especificamente no mês de junho/2021.

Nº certificação: RAS31RZ95YNADKVFF47K4G

17/06/2021 - Edição nº 1182

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 002/2021 do Processo Administrativo N° 071/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova Prefeitura Municipal.

Nº certificação: 6V+KMNMVFXBDIX0LISYBNA

15/06/2021 - Edição nº 1181

Resumo: Resolução CME De Nº 03/2021 - Aprova, institui e direciona a implementação do Documento Curricular Referencial de Caetanos para as escolas que integram o sistema municipal de ensino.
-Documento Curricular Referencial De Caetanos.
-Parecer CME 03/2021 Aprovado Em 08 De Junho De 2021 - Orienta a implementação do Documento Referencial Curricular de Caetanos.
-

Nº certificação: 2DAEG9SSV3DLMWBFANRC6A

15/06/2021 - Edição nº 1180

Resumo: Resolução Nº 05 de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do Grupo de Trabalhadores da Secretaria de Assistência Social no Grupo Prioritário para Vacinação contra COVID 19 e Aprovar a Atualização da Nomenclatura de Caminhoneiro para Caminhoneiro/Pipeiro como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.

Nº certificação: 0XV/YAGNZOZV0JEOR9JD5Q

15/06/2021 - Edição nº 1179

Resumo: Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para Compor o CMAS - Biênio 2021/2023

Nº certificação: MEV4QPVPV0ADT0JGD8PDRG

09/06/2021 - Edição nº 1178

Resumo: Errata - Na publicação do Aviso de Credenciamento Nº 002/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de abril de 2021, 2 - Ano, nº 1154.
-

Nº certificação: PUGZEBRDROVBD2MDLQU8/A

08/06/2021 - Edição nº 1177

Resumo: Aviso De Licitação Anulação – Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contração de empresa para prestação de serviços na implantação da Nova Prefeitura por razões administrativas.
-

Nº certificação: IL14XQARPXM3E5JFEDJPEA

07/06/2021 - Edição nº 1176

Resumo: Aviso de Licitação - Anulação – Tomada de Preço Nº 001/2021 – Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços na implantação da Nova Prefeitura por razões administrativas.

Nº certificação: FEMEUUSVRF8LCNDEPVRU4W

02/06/2021 - Edição nº 1175

Resumo: Decreto nº 014, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021.

Nº certificação: N1ADOLGHSYTQH8CLINL4ZA
Maio - 2021

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28/05/2021 - Edição nº 1174

Resumo: Lei nº 240, de 26 de maio de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: DVHPRQYSBDYEXEDHR5+EVQ

28/05/2021 - Edição nº 1173

Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: ZRLGKKREVODQBUFJPKYGLQ

25/05/2021 - Edição nº 1172

Resumo: Lei Nº 239, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Caetanos, Estado da Bahia e adota outras providências.

Nº certificação: YHSM4IFDYTG4CJY8BVQXPQ

21/05/2021 - Edição nº 1171

Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 01 De Abril De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
-Decreto Nº 0000008/2021, 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 396.168,97 (trezentos e noventa e seis mil cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Republicação Do Aviso Tomada De Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo N° 070/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova Prefeitura Municipal.
-

Nº certificação: +64E25AMXTRNTMCVHAX7NA

20/05/2021 - Edição nº 1170

Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 066/2021 - Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Epp.

Nº certificação: JTEYU+73ZIOZMETDPAGD2W

19/05/2021 - Edição nº 1169

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
-Edital de Convocação Nº 02, de 19 de Maio de 2021 - Convocação audiência pública.
-

Nº certificação: FDVAGDG15PCFBK3UMONNVG

19/05/2021 - Edição nº 1168

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: DMI6BLL0F+2WD36RJIPW9W

17/05/2021 - Edição nº 1167

Resumo: Decreto N.º 013, de 17 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 13.005/2014 do município de Caetanos, e da outras providências.

Nº certificação: H25VX0/FVZ00OXA1ECSOXG

17/05/2021 - Edição nº 1166

Resumo: Ata de Assembleia de Instalação, Eleição e Posse do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Caetanos.

Nº certificação: BF+XCFRPMDOR2GWTDRGQCW

13/05/2021 - Edição nº 1165

Resumo: Portaria Nº 014, De 13 De Maio De 2021 - Tornar Sem Efeito A Portaria 012/2021, No Município De Caetanos, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: TG8D5R0PTBYNBGKBIIWRLA

13/05/2021 - Edição nº 1164

Resumo: Portaria Nº 012, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Coordenador Da Secretaria Municipal De Agricultura, Mineração E Meio Ambiente, No Município De Caetanos, Estado Da Bahia.
-Portaria Nº 013, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Agente Público Para O Cargo De Coordenadora Dos Programas De Assistência Social, Do Município De Caetanos-Bahia.
-

Nº certificação: EQDJDWFSK6DETQPPULSQKQ

12/05/2021 - Edição nº 1163

Resumo: Republicação Da Portaria Nº 006/2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Agente Público Para O Cargo De Coordenador Da Saúde Médica E Odontológica, Do Município De Caetanos-Bahia.

Nº certificação: 7VYNXONOGOG3JGAASFLDDG

11/05/2021 - Edição nº 1162

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação da nova Prefeitura Municipal.
-Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - WM Apoio a Gestão de Saude e Tecnologia Ltda
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - WM Apoio a Gestão de Saude e Tecnologia Ltda
-Extrato de Contrato Nº 082/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - WM Apoio a Gestão de Saude e Tecnologia Ltda
-

Nº certificação: LRWY5F+6FWJJOYU94QHP4G

11/05/2021 - Edição nº 1161

Resumo: Resolução N° 04 De 11 De Maio 2021 - Dispõe Sobre A Aprovação Das Metas Do SISPACTO De 2021, Após Reunião No Dia 11/05/2021 Como Consta Em Ata Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Caetanos/BA.

Nº certificação: VJ7N6BRQCX9BB53DAZISKA

10/05/2021 - Edição nº 1160

Resumo: Portaria Nº 011/2021 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: ODUWIIQVJRNDI+IEDQUL5G

10/05/2021 - Edição nº 1159

Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 de março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000006/2021, 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 798.870,90 (setecentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta reais e noventa centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: L0RAPKOF0BYTHVASTFVBMA

05/05/2021 - Edição nº 1158

Resumo: Decreto Nº 012, 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caetanos, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único , do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 .

Nº certificação: YFYXVNN1CU2PKN6PPCGLDG

05/05/2021 - Edição nº 1157

Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 022/2021 – Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 022/2021 – Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 022/2021 – Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº 079/2021- Dispensa Nº 022/2021 - Contratada – Empresa: JB Dedetizadora Eireli.
-

Nº certificação: P9KTVBCGT4C8RI2NDGOHQA

04/05/2021 - Edição nº 1156

Resumo: Portaria Nº 010 De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público do cargo de Coordenadora dos Programas de Assistência Social, do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: 5SHLVJHU/MVUBLL6MGSD4W
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1155

Resumo: Edital 01/2021 - Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Caetanos e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Caetanos, referente ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: ONTURCEBFJVJGQJ1LEUZ6G

22/04/2021 - Edição nº 1154

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 - Credenciamento de serviços de médicos especialistas para atender as necessidades de pacientes do município de Caetanos-BA.

Nº certificação: BIT23RJD8Q27XQKCVT1QNW

20/04/2021 - Edição nº 1153

Resumo: Decreto Nº 011 de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.

Nº certificação: V8D+SYZITUBSRCOXBEW1IA

19/04/2021 - Edição nº 1152

Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 022/2021 - Entre A Prefeitura Municipal De Caetanos O Fundo Municipal De Saúde E Assistência Social E A Empresa Posto Pinheiro & Souza Ltda.
-Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 044/2021 - Entre A Prefeitura Municipal De Caetanos O Fundo Municipal De Saúde E Assistência Social E A Empresa Posto Trindade Ltda.
-

Nº certificação: XSICRKXX0FTWWFQVUPP0UG

19/04/2021 - Edição nº 1151

Resumo: Republicação Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 866447 Processo Administrativo N° 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação dos sistemas e-SUS APS do Ministério da Saúde, informatização dos serviços públicos de saúde com a disponibilização dos softwares integrados de gestão, incluindo os serviços de suporte técnico, manutenção, gerenciamento, capacitação, auditoria, monitoramento de indicadores e disponibilização de equipamentos tipo tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS no âmbito do município de Caetanos - Bahia.

Nº certificação: IRK37UPXBF0/MX2Y5POB7Q

19/04/2021 - Edição nº 1150

Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 01 De Fevereiro De 2021 – Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 444.480,46(quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: W8PRK84J700OB0BA6DIOIQ

16/04/2021 - Edição nº 1149

Resumo: Decreto Nº 010 de 16 de Abril de 2021 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: E8IX14DK9V+LAJXXB9XT5W

16/04/2021 - Edição nº 1148

Resumo: Errata no Edital do Pregão Eletrônico N° PE 007-2021 publicado no Diário do município na aba da transparência.

Nº certificação: OZEDZTBS/FRYVX3YVLAPGQ

12/04/2021 - Edição nº 1147

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021 Processo Administrativo n° 062/2021 - Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação dos sistemas e-SUS APS do Ministério da Saúde, informatização dos serviços públicos de saúde com a disponibilização dos softwares integrados de gestão, incluindo os serviços de suporte técnico, manutenção, gerenciamento, capacitação, auditoria, monitoramento de indicadores e disponibilização de equipamentos tipo tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS no âmbito do município de Caetanos - Bahia.

Nº certificação: NCVJUWLA+HZ6JFKKKDR3SW

07/04/2021 - Edição nº 1146

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 020/2021
-Aviso da Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2021.
-Extrato de Contrato Nº 072/2021 do Pregão Presencial Nº 020/2021do Processo Administrativo Nº 059/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 do Pregão Presencial Nº 020/2021.
-

Nº certificação: XM9QUAHRH21EDHGQXBV5OW

07/04/2021 - Edição nº 1145

Resumo: Portaria 009, de 07 de abril de 2021 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: FOBRYVWU1O0KFBECLPB5RA

07/04/2021 - Edição nº 1144

Resumo: Aviso Do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos.
-Contrato Nº 076/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021
-Contrato Nº 077/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021
-

Nº certificação: 45+OKPMUNYI+QE8HHIW+7Q

06/04/2021 - Edição nº 1143

Resumo: Resolução Nº 03 De 05 De Abril De 2021 – Dispõe sobre aprovação da análise das pastas de Prestação de Contas do 1º, 2º, 3º Quadrimestre de 2020, após reunião no dia 31/03/2021 como conta em ata do Conselho Municipal de Saúde do município de Caetanos.

Nº certificação: OIBKEI/IIYP+D1P6FDDFXQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1142

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: VTXABGW0ZEPZA4NEFNLWSW

31/03/2021 - Edição nº 1141

Resumo: Errata Do Pregão Presencial Nº 011/2021.

Nº certificação: E9FEOFU+F6YFNXPOBPPPMQ

30/03/2021 - Edição nº 1140

Resumo: Decreto Nº 009, De 27 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável e dá outras providências.

Nº certificação: ENO6PK0XA9EAN2XUOC4D2A

30/03/2021 - Edição nº 1139

Resumo: Lei Nº. 238/2021, De 27 De Março De 2021 - Dispõe sobre a alteração do dia para realização da “feira livre” do Município de Caetanos.

Nº certificação: 3ENSCRXC1PUNBQO4OQL1FQ

26/03/2021 - Edição nº 1138

Resumo: Lei Nº 237, de 26 de março de 2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – CACS/FUNDEB no âmbito do município de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: J14LNJQLQCDMAD9RQQSAEW

24/03/2021 - Edição nº 1137

Resumo: Resolução n° 02 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre aprovação do 1°, 2°, 3° quadrimestre e RAG do Plano de Anual de Saúde, após reunião no dia 15/03/2021 como consta em ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.

Nº certificação: TSGAF689XNDTQZKB5LELNW

23/03/2021 - Edição nº 1136

Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Aviso Do Resultado E Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 074/2021 Processo Administrativo Nº 058/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratada : RD terceirização e serviços Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 075/2021 Processo Administrativo Nº 058/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Contratada: Engenhar Prestações De Serviços Eireli.
-

Nº certificação: 00U6E7EOMZGGVCB1Q56YXQ

19/03/2021 - Edição nº 1135

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato De Serviços De Engenharia Nº103/2019. (Master Serviços Técnicos LTDA).

Nº certificação: P//JOSQJMV/SOEUIG3I07W

18/03/2021 - Edição nº 1134

Resumo: Portaria SME Nº 03/2021, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o contínuum 2020/2021 e dá outras providências.
-Resolução N.º 001/2021 - Valida carga horária de aulas e atividades remotas desenvolvidas no ano letivo de 2020 e dá outras providências.
-Resolução N.º 002/2021 - Aprova reorganização do calendário escolar no continnum 2020/2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: D/MISLYDRDWYXUQLIT0H0Q

18/03/2021 - Edição nº 1133

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução Nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
-Aviso do Resultado e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução Nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia
-Extrato do Contrato Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução Nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
-

Nº certificação: UBVZS+D/5WB3OXUIXAYYNG

18/03/2021 - Edição nº 1132

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2021 – Objeto: Contratação da empresa para serviço de dedetização, higienização e fumigação (expurgo), de órgãos públicos em atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde deste município.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Extrato do Contrato Nº 071/2021 Dispensa Nº 021/2021 - Contratada – JB Dedetizadora Eireli.
-

Nº certificação: T5CBPAYTN3TUOIQAHFQIUQ

17/03/2021 - Edição nº 1131

Resumo: Decisão Pregoeiro Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da instrução nº 02/2018 do tribunal de contas dos municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Nº certificação: U/K/ZD92M2WNQAL1ITBVJA

17/03/2021 - Edição nº 1130

Resumo: Portaria Nº 006/2021 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenadora Hospitalar, do município de Caetanos-Bahia.
-Portaria Nº 007/2021 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Transporte Escolar, do município de Caetanos-Bahia.
-Portaria Nº 008 de 17 de Março de 2021 - Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências.
-

Nº certificação: 773ZSXPVGQWEGXF5JQ8/NQ

17/03/2021 - Edição nº 1129

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - S.I. Serviços Medicos Eireli
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - S.I. Serviços Medicos Eireli
-Extrato de Contrato Nº 073/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - S.I. Serviços Medicos Eireli
-

Nº certificação: 0WQ7U0C97YQD8RHT1THD6G

16/03/2021 - Edição nº 1128

Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000002/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.148,64 (Oitenta e Três Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: Z4I8TSEIQ5D5LYZQ/UJZTW

15/03/2021 - Edição nº 1127

Resumo: Decisão Pregoeiro Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde.

Nº certificação: U03LODM6G3ADMDA3Y3GX2G

11/03/2021 - Edição nº 1126

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: ZDHHKHHJJHET8IXUJPWMJA

10/03/2021 - Edição nº 1125

Resumo: Decreto n°. 008, de 10 de Março de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 36/2020.

Nº certificação: YVS3VSYA2STAFUSIX1EMBW

03/03/2021 - Edição nº 1124

Resumo: Lei Nº 236/2021 - Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo Municipal de contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Nº certificação: W0T3CNMWN8EYWULIAJOZCG

03/03/2021 - Edição nº 1123

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 027/2020

Nº certificação: QT1PD7BH6I0WUHJT8XN4FA

02/03/2021 - Edição nº 1122

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na rua luiz viana, 75, centro, Caetanos-Ba, para funcionar como deposito para uso da secretaria de obras e transporte neste município.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-Extrato do Contrato Nº 050/2021 Dispensa Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021 – Contratada: Sra. Claudia de Lima Dias.
-

Nº certificação: E3XVP5OCJLXMJJPO+UUP/G

01/03/2021 - Edição nº 1121

Resumo: Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico - 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Profissionais de Saúde.

Nº certificação: EVUB5EOP89G5P327K8/SEQ
Fevereiro - 2021

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24/02/2021 - Edição nº 1120

Resumo: Ata de Registro de Preço nº 019/2021 do Pregão Presencial nº 019/2021. (I. D. – Informática e Serviços LTDA – EPP).

Nº certificação: JZMNEA0QQOY8IRUIQLH9GA

24/02/2021 - Edição nº 1119

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Caetanos.

Nº certificação: 5B6NF0DOUBYSOMKYFHBTHG

24/02/2021 - Edição nº 1118

Resumo: Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Aviso Do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 052/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 053/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 054/2021, Processo Administrativo Nº 030/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Extrato De Contrato Nº 055/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021, Processo Administrativo Nº 031/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Extrato De Contrato Nº 052/2021, Pregão Presencial 009/2021, Processo Administrativo Nº 039/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Contrato Nº 056/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Processo Administrativo Nº 041/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação, Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Aviso Da Homologação, Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Contrato Nº 059/2021, Pregão Presencial Nº 014/2021, Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Aviso Do Resultado e Adjudicação, Pregão Presencial Nº 015/2021.
-Aviso Da Homologação, Pregão Presencial Nº 015/2021.
-Extrato Do Contrato 060/2021, Processo Administrativo Nº 045/2021, Pregão Presencial Nº 015/2021.
-

Nº certificação: 1ZZB6X7KGZOBITEK42THTW

22/02/2021 - Edição nº 1117

Resumo: Portaria Nº 005/2021 - Nomeia Secretário Escolar E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /JNGCGWP/+UK9HFMXLH+WA

22/02/2021 - Edição nº 1116

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Banco do Brasil Nº 858260 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos: de 4 cilidros tipo hatch para atender a Secretaria de Educação e Assistência Social deste Município.

Nº certificação: FIQPPU3YJP+QYEVZDKBGKA

22/02/2021 - Edição nº 1115

Resumo: Republicação de Aviso de Licitação para Registro de Preços Processo Administrativo N° 043/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 – Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: ODB3VPWZKF/SZ5TEWKW2AW

19/02/2021 - Edição nº 1114

Resumo: Lei Nº. 235/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos e Termos de Parceria e dá outras providências.
-

Nº certificação: XH2H+NEP6+YZXRFRNVB95Q

19/02/2021 - Edição nº 1113

Resumo: Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 857786 Pregão Eletrônico Nº 004/2021
-Aviso de Licitação Banco do Brasil Nº 857801 Pregão Eletrônico Nº 005/2021
-Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021 Processo Administrativo N° 059/2021
-

Nº certificação: GY1VK3U60ALWN+G6FO5IZA

18/02/2021 - Edição nº 1112

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 801OQLQKKRFNVI0VBYRDOQ

18/02/2021 - Edição nº 1111

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 002/2021 Processo Administrativo N° 054/2021 - Credenciamento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, necessários ao atendimento ao PNAE.
-Aviso De Licitação Anulação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Banco Do Brasil Nº 856704 - Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município por razões administrativas.
-Aviso De Licitação Banco Do Brasil Nº 857429 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
-

Nº certificação: 7BKS1X6LUO3ZWITL80WM9A

17/02/2021 - Edição nº 1110

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo N° 056/2021 - Banco do Brasil Nº 857523 – Objeto: contratação de empresa(s) visando o fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município.

Nº certificação: /VAHAMW7O8M8ITGVNEXMWW

17/02/2021 - Edição nº 1109

Resumo: Aviso de Licitação Anulação Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 048/2021
-Aviso de Licitação Anulação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Banco do Brasil Nº 856704 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município por razões administrativas.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 055/2021 - Banco do Brasil Nº 857429 – Objeto: contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
-Aviso de Licitação de Chamada Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 054/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, que será realizado no dia 02/03/2021 às 11:00 horas na sede desta Prefeitura.
-

Nº certificação: KHCZ7CTZMPHEUHMOCSZSEG

12/02/2021 - Edição nº 1108

Resumo: Portaria Nº 004/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora de Contabilidade, no município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: 2VGVUJZBWFEV+0KUF7JGOG

11/02/2021 - Edição nº 1107

Resumo: Decreto Executivo Nº. 006 de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração Direta nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: U+HFGSEAAGDINSAXJET2RQ

11/02/2021 - Edição nº 1106

Resumo: Errata no Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 046/2021.

Nº certificação: D4Y0B4BDZW4I3G6VDQNWVG

10/02/2021 - Edição nº 1105

Resumo: Decreto Executivo Nº 005, de 10 de fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração Direta nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: YLKKF44PSRCQXDUJGXLRTW

10/02/2021 - Edição nº 1104

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 048/2021 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021.
-Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 046/2021 Pregão Presencial Nº 016/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2021 Registro de Preços Processo Administrativo Nº 050/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 Registro de Preços.
-

Nº certificação: NYMO1A6KUWUF5S7CSXRPGW

08/02/2021 - Edição nº 1103

Resumo: Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Extrato Do Contrato Nº 047/2021, Dispensa Nº 017/2021. (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA).
-Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-Extrato Do Contrato Nº 048/2021, Dispensa Nº 018/2021. (Terrazul Solucoes Ambientais Eireli).
-

Nº certificação: 65TQXRLHNXF/GD5BANOSVQ

08/02/2021 - Edição nº 1102

Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 090/2018 - Catiane Silva Santos
-Ofício OF.004/2021 Caetanos, 14 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: ROASPOB4A7DI/OTGWXOWVG

05/02/2021 - Edição nº 1101

Resumo: Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 025/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustível lubrificantes e gás liquefeito para atender as secretarias municipais.
-Extrato Do Contrato 021/022/2021- Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 091/2020 - Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender as secretarias municipais
-

Nº certificação: EBAWOYTA1ET6XRUXFPY7PG

04/02/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Objeto: Aquisição de teste rápido imunocromatografico para detecção qualitativa especifica de IgG e IgM separadamente do COVID-19 em amostras de sangue total, soro e plasma e aquisição de testes com determinação qualitativa de anticorpos de SARS-COV – pelo método imunocromatografico em amostras de esfregaço nasofaringeo humano – visando atender Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Anderson Carvalho dos Santos).
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 019/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
-Extrato do Contrato Nº 049/2021. (Anderson Carvalho dos Santos).
-

Nº certificação: JQZGULZZA6ID9PBHZMGCPW

04/02/2021 - Edição nº 1099

Resumo: Decreto N° 004/2021, De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) No Âmbito Do Município De Caetanos.

Nº certificação: 7LDZKK0MELZPH96NVVK2/Q

04/02/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Republicação do Decreto 003/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Educação de Caetanos, e da outras providências.

Nº certificação: T0EAXOQCXE9H+PVKQSTXBW

04/02/2021 - Edição nº 1097

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021
-Extrato do Contrato 037/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 Pregão Presencial Nº 027/2020
-

Nº certificação: T2OP7O3YP3LJROGHT45QIQ

03/02/2021 - Edição nº 1096

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2020 – SRP.
-Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 029/2020 – SRP.
-Extrato do Contrato 029/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada: M. M Raçoões.
-Extrato do Contrato 030/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada: Jean Lucas Brito de Olivira.
-Extrato do Contrato 031/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada: Arnaldo Pereira Silva.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Pregão Presencial Nº 029/2020.
-

Nº certificação: L/THZOTAHBSSKEQOOYLHQW

03/02/2021 - Edição nº 1095

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2021 Processo Administrativo n° 042/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa (s) visando o fornecimento de material elétrico para atender a iluminação pública deste Município.
-Aviso de Licitação Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 013/2021 Processo Administrativo n° 043/2021 - Registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 014/2021 Processo Administrativo n° 044/2021 - Registro de preços para a prestação de serviços de procedimentos, exames e diagnósticos para atender as demandas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Para Registro de Preços Pregão Presencial nº 015/2021 Processo Administrativo n° 045/2021 - Registro de preços para aquisição de medicamentos não padronizados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: CTZ5NORGDHPT24L2FKQPUG

03/02/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021 - Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as secretarias municipais
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 040/2021 - Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as secretarias Municipais de Caetanos
-

Nº certificação: 8NNGL9AB8J6TQCB8B1JMBW

02/02/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 038/2021, Pregão Presencial Nº 008/2021 - Fornecimento de peças, instalação, limpeza, manutenção e reparos em equipamentos de poços artesianos no Município de Caetanos BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021, Processo Administrativo Nº 039/2021- Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as Secretarias Municipais, que será realizado no dia 15/02/2021 às 10:00 horas na sede desta Prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 040/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021 - Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as Secretarias Municipais de Caetanos, que será realizado no dia 15/02/2021 às 14:00 horas na sede da Prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 041/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021 - Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste Município, que será realizado no dia15/02/2021 às 16:00 horas na sede desta Prefeitura.
-

Nº certificação: LSAXPC7TEOSEOTHSKNMCNQ

01/02/2021 - Edição nº 1092

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Errata Dispensa Nº 016/2021 Nos avisos de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de Janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021
-

Nº certificação: U8MN4FSVBCCKVJT0R/CKAQ

01/02/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Extratos de Contratos Nº 033/034/035/036/037/038/039/040/041/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 PROC

Nº certificação: CR8TLHUEGWFKE/CXOA+I0Q
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1090

Resumo:
-Termo De Adesão Ao Edital De Credenciamento Nº 001/2021 - Edital De Inexigibilidade Nº 001/2021. (Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli).
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 007/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 008/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 009/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 011/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 010/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 012/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 013/2021.
-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 014/2021.
-

Nº certificação: 5NOSITLBBO9YBO7PHMV9IQ

29/01/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: OKQP+LKUTI+XUTGIXZJYPQ

27/01/2021 - Edição nº 1088

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Willians Souza da Silva.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 – Willians Souza da Silva.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 – Willians Souza da Silva.
-Extrato do Contrato 046/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021 – Willians Souza da Silva.
-

Nº certificação: XLYVCHTLURBANGZPAPBIWG

27/01/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Errata Dispensa Nº 012/2021 - Nos avisos de adjudicação, ratificação, homologação e extrato de contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021.

Nº certificação: YECNEJ0PVS3CGG7OAYGNJG

27/01/2021 - Edição nº 1086

Resumo: Portaria SME Nº 02/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o ano letivo 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: A5DL4NN9ZW+P53OCKX0MIQ

26/01/2021 - Edição nº 1085

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: GGYYUIWF7UG6C01EBL0CVG

26/01/2021 - Edição nº 1084

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Errata Dispensa Nº 008/2021 - Nos avisos de adjudicação, ratificação, homologação e extrato de contrato, publicados no Diário Oficial do Município no dia 14 de janeiro de 2021, edição Nº 1070/2021.
-Errata 3° Termo Aditivo - No aviso de extrato do 3° termo aditivo publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2021, edição Nº 1068/2021.
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Nº certificação: 08JXNLSIRLFXXLHVGXXU7W

26/01/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Republicação da Portaria Nº 01/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos e Cronograma Para a Realização de Matriculas do Ano Letivo 2021 na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Doação de Cestas Básicas em Atendimento as Necessidades das Famílias Carentes Deste Município e Merenda Para o Serviço de Convivência, Que Será Realizado no Dia 05/02/2021 às 09:00 Horas na Sede da Prefeitura.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 - Aquisição dos Serviços de Exames Laboratoriais, Conforme Termo de Referência, Que Será Realizado no Dia 05/02/2020 às 11:00 Horas na Sede da Prefeitura.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Fornecimento de Pneus Para a Frota de Veículos e Máquinas Deste Município, Que Será Realizado no Dia 05/02/2021 às 14:00 Horas na Sede Desta Prefeitura.
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Nº certificação: D9GSTWTFJ3L22MZHUJL4ZA

25/01/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Decreto Nº 003, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o conselho municipal de educação de Caetanos, e da outras providências.
-Portaria Nº 01/2021, De 25 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas do ano letivo 2021 na educação básica na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Nº certificação: C2ZXKMWB2X8DELX/+XSG4W

21/01/2021 - Edição nº 1081

Resumo: Decreto Nº 0000030/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 560.384,48 (quinhentos e sessenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000031/2020, 01 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000032/2020, 11 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000033/2020, 11 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 787.925,44 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: ALKXGH8JHB1NHVQ71FI62A

21/01/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Resolução Nº 01 de 21 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre Aprovação do Plano de Vacinação contra COVID-19, após reunião no dia 21/01/2021 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.
-Regimento Interno Conselho Municipal de Saúde de Caetanos.
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Nº certificação: LLB7DJ9/V5QJRRL1IBWHKG

21/01/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Dispõe sobre nomeação de membros integrantes da Comissão de Bens Móveis e Imóveis do município de Caetanos, Estado da Bahia.

Nº certificação: LCI/NOQ8KIUDSEHU7TXE/W

21/01/2021 - Edição nº 1078

Resumo: Plano de Vacinação Contra COVID-19 no Município de Caetanos/Bahia.

Nº certificação: TQURQYI7BLZXUXUXVXII7Q

20/01/2021 - Edição nº 1077

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Extrato do Contrato 001/2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021
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Nº certificação: WCZSWYEKPVNFYJZXTCHJEW

19/01/2021 - Edição nº 1076

Resumo: Decreto Nº 0000029/2020, 12 de novembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000028/2020, 12 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.202.901,62 (dois milhões duzentos e dois mil novecentos e um reais e sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: JWPYBCXBVHJIWGQW9PDX8W

18/01/2021 - Edição nº 1075

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Extrato do Contrato 020/2021 Inexigibilidade nº 004/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados.
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Nº certificação: WG4HJZO8PWI+HUNIVEVK6A

18/01/2021 - Edição nº 1074

Resumo: Decreto N° 002 de 10 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Caetanos para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº certificação: 9K0NR8AIZLAG1OZAR1MGZG

18/01/2021 - Edição nº 1073

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação Do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Extrato do Contrato 002/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021. Contratada: Júlio César Viana de Deus.
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Nº certificação: 4EC27UV+HBRQTB3N8H1QAA

15/01/2021 - Edição nº 1072

Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 001/2021 - Prestação de Serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias para atendimento de Pacientes do Município de Caetanos-BA.

Nº certificação: J3VNX1Q6N55YM0CQ2KPKSA

14/01/2021 - Edição nº 1071

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios junto aos governos Estadual e Federal e ainda os serviços na elaboração e acompanhamento de Projetos Educacionais do Plano de Articuladas – PAR para a Secretaria de Educação. (Iris Pereira Silva-Me).
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
-Extrato do Contrato 019/2021. (Iris Pereira Silva-Me).
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Nº certificação: 21ODBMKFM7LAQ5K/FBDXHW

14/01/2021 - Edição nº 1070

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: ADYDVRXIYBDV+LES9WIQOW

12/01/2021 - Edição nº 1069

Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 039/2017 - Ramal Dias Informatica Ltda – ME.

Nº certificação: O5ZDLQMIRHA1979CGY08HQ

12/01/2021 - Edição nº 1068

Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009/2018. Contratada: E&L Produções de Software Ltda.

Nº certificação: JJVFOT3ARVTYMJZHITPC3W

11/01/2021 - Edição nº 1067

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre Nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 002/2021 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenador de Contabilidade, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
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Nº certificação: WQVUSCVPP11N3MMDF3XTKW

08/01/2021 - Edição nº 1066

Resumo: Aviso De Licitação Registro De PR, Processo Administrativo N° 021/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros, equipamentos de material odontológico e oxigênio para atender a secretaria municipal de saúde que será realizado no dia 20/01/2021 às 08:00 horas na sede da prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 022/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Fornecimento de água mineral, produtos de limpeza e perfumaria para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 20/01/2021 às 11:00 horas na sede da prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 023/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 - Fornecimento gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 20/01/2021 às 14:00 horas na sede da prefeitura.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 024/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de combustível para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 20/01/2021 às 16:00 horas na sede da prefeitura.
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Nº certificação: Q8CBEMRO/GMLFHBXBHOC4Q

07/01/2021 - Edição nº 1065

Resumo: Lei Nº 232/2020 De 16 De Novembro De 2020 - Define o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
-Aviso De Licitação Registro De Preços Processo Administrativo N° 021/2021, Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 022/2021, Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 023/2021, Pregão Presencial Nº 003/2021.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 024/2021, Pregão Presencial Nº 004/2021.
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Nº certificação: 31TKLPGQTXGIS4Y6CJM8VW

07/01/2021 - Edição nº 1064

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 104/2019. Empresa Master Serviços Técnicos Ltda.

Nº certificação: UXUA2ZFUIPUNAC/OPG2QKG

06/01/2021 - Edição nº 1063

Resumo: Decreto Nº 01, de 06 de janeiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta no dia 08 de janeiro de 2021.
-Resolução Nº 62, de 21 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Programa Anual de Saúde (PAS) de 2021, após reunião no dia 21/12/2020 como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/Ba.
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Nº certificação: PA9WVCKEI/NMXOY3UXDYUA

06/01/2021 - Edição nº 1062

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 089/2019. Contratada: CM Empreendimentos Ltda – ME.

Nº certificação: 4/BTZTSXQJV7CW7OMA+ATA

04/01/2021 - Edição nº 1061

Resumo: Portaria Nº 026/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenador do Setor de Engenharia e Projetos, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 027/2020 - Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
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Nº certificação: HNZHZGH1LQ0JU55QBE8ZGW

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