Prefeitura Municipal de Caetanos

Diário Oficial

• Março - 2020

  26/03/2020 - Edição nº 937

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do novo cemitério municipal.

  Nº certificação: SCXSLYELMPMIXPJ1ZEIKMA

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  25/03/2020 - Edição nº 936

  Resumo: • Anulação De Licitação Da Tomada De Preço Nº 002- Processo Administrativo Nº 034 - Contratação de empresa para a construção do cemitério municipal, sob o regime de execução de empreitada global.

  Nº certificação: CXYQUQFFTBERBWGW9/TP/A

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  25/03/2020 - Edição nº 935

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -Contrato Nº 042/2020.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2020. SRP.
  -Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2020 – SRP.
  -Extrato de Contrato Nº 043/2020.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -Contrato Nº 044/2020.
  -Contrato Nº 045/2020.
  -Contrato Nº 046/2020.
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  Nº certificação: GDXWFET/VYGJDA7UHETACA

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  24/03/2020 - Edição nº 934

  Resumo: - Republicação - Decreto N° 21 de 21 de março de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 18 de 17 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: F0QJLG5+1EI9IQLNBG4VOW

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  23/03/2020 - Edição nº 933

  Resumo: - Decreto N° 21 De 21 De Março De 2020. - Estabelece restrições complementares ao decreto nº 18 de 17 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: QTIQNZ8RUUOXUOLRTSMLKQ

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  21/03/2020 - Edição nº 932

  Resumo: - Decreto Nº 20 De Março De 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: IEHV0ZKRLKLYSEEGKV5RJG

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  20/03/2020 - Edição nº 931

  Resumo: Errata - Na publicação do Ato de Pregão Presencial Nº 019/2020 Referente ao Processo Administrativo 041/2020, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de março de 2020, 2- Ano, nº 925.
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  Nº certificação: OY4PTVH7OVR8M1PMTTZAQA

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  19/03/2020 - Edição nº 930

  Resumo: Decreto Nº 19/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: CBKTON4HR/OKSQ1AK59TQG

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  19/03/2020 - Edição nº 929

  Resumo: Portaria Nº 019/2020 – Dispõe sobre nomeação da Equipe de Tratamento Fora Domicílio TFD, do município de Caetanos-Bahia.

  Nº certificação: HAONL3FBNVXPUBJTOTFSMW

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  18/03/2020 - Edição nº 928

  Resumo: Termo de Adesão ao Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: XS3XUAVGBQMTVYNJEYFIVQ

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  18/03/2020 - Edição nº 927

  Resumo:
  -Resolução N°51 de 03 de Março de 2020 - Dispõe Sobre aprovação da mudança dos representantes da associação do estreito do Conselho municipal de saúde do município de Caetanos/Ba.
  -Resolução N°52 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas 1° e 2° quadrimestre do ano de 2019 em reunião ordinária no dia 19/11/2019 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ Ba.
  -Resolução N°53 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação para cessão de um carro para uso do gabinete do prefeito no dia 19/11/2019 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ Ba.
  -Resolução N°54 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação do projeto de reforma do centro de saúde de Caetanos após reunião no dia 17/02/2020 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/Ba.
  -Resolução N°55 de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação do programa anual (PAS) de 2020, após reunião no dia 17/02/2020 como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ BA.
  -Resolução N°56 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação das contas do 3°quadrimestre do ano de 2019, em reunião extraordinária no dia 17/03/2020, como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/Ba.
  -Resolução N°57 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação sem ressalva das contas anual de 2019 em reunião extraordinária no dia 17/03/2020, como consta em ata do conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ BA.
  -Resolução N°58 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre aprovação do plano de contingência as arboviroses, com a implantação da sala de situação como consta em ata em reunião extraordinária no dia 17/03/2020 pelo conselho municipal de saúde do município de Caetanos/ Ba.
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  Nº certificação: TC3YUM1YE/MJGTG8FJEDHQ

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  17/03/2020 - Edição nº 926

  Resumo: Decreto N° 18 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Caetanos.

  Nº certificação: LPMJ4CSSPIOIPG7G3AHNFQ

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  17/03/2020 - Edição nº 925

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 041/2020 Pregão Presencial Nº 019/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, que será realizado no dia 30/03/2020 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.
  -4º Termo Aditivo ao Contrato N° 039/2017 Referente ao Pregão Presencial N.º 009/2017 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Educação e a Empresa Ramal Dias Informatica Ltda – ME.
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  Nº certificação: 9KWUENOJDOPMJVWJYCPE0A

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  16/03/2020 - Edição nº 924

  Resumo: • Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 015/2020.
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 015/2020.
  -• Aviso De Homologação Dispensa de Licitação nº 015/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 029A/2020.
  -• Ata de Registro de Preços nº 001/2020 do Pregão Presencial nº 005/2020.
  -• Ata de Registro de Preços nº 002/2020 do Pregão Presencial nº 005/2020.
  -• Ata de Registro de Preços nº 003/2020 do Pregão Presencial nº 008/2020.

  Nº certificação: HHTIY3UG6H5QXJVIPM3YWG

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  16/03/2020 - Edição nº 923

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 039/2020 Pregão Presencial Nº 017/2020 - Fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município
  -- Publicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 040/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020 - Fornecimento e serviços de alimentação e hospedagem na sede deste Município, bem como na cidade de Vitória da Conquista para os servidores públicos, policiais, operadores de máquinas e profissionais que não residem na sede de Caetanos e que estejam exercendo suas funções à disposição desta Prefeitura e para as pessoas e acompanhantes em tratamento de saúde.
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  Nº certificação: TQBKAKGBKRHQG422RFPHSG

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  13/03/2020 - Edição nº 922

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 036/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: registro de preços para serviço de manutenção corretiva e preventiva e manutenção de peças em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 037/2020 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e máquinas deste município com fornecimento e reposição de peças
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  Nº certificação: WRHCUI/DLJKBI9K35MVIEQ

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  09/03/2020 - Edição nº 921

  Resumo: • Decreto Nº 0000001/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 331.708,19 (trezentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AK2+IO4SVXKUJGZE1DI/HG

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  09/03/2020 - Edição nº 920

  Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 034/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do novo cemitério municipal.

  Nº certificação: 28F84+SJRSTCFJREDXA+YA

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  06/03/2020 - Edição nº 919

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 038/039/2020 PP Nº 007/2020 (Contratadas: Fabio S Oliveira - ME e Adenilson Jose da Silva).

  Nº certificação: N5U+GGF/NV3RJMEMM7NHZA

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  05/03/2020 - Edição nº 918

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Aviso do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 038/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Fabio S Oliveira - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 039/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Adenilson Jose da Silva.
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  Nº certificação: HIN6C9S+VGDVC89PV1GW7A

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  04/03/2020 - Edição nº 917

  Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 031/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 Registro de Preços - Objeto: Fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, soros, equipamentos de material odontológico e oxigênio para atender a secretaria municipal de saúde.
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  Nº certificação: Z0P8NTXKYMOFP6UYOE7N8W

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  04/03/2020 - Edição nº 916

  Resumo: • Aviso Do Resultado E Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2020.
  -• Aviso Da Homologação Chamada Pública Nº 001/2020.
  -• Extrato Do Contrato 040/2020 Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020.
  -• Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Extrato Do Contrato 028/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Extrato Do Contrato 029/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Extrato Do Contrato 030/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Extrato Do Contrato 031/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Extrato Do Contrato 032/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Extrato Do Contrato 033/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Extrato Do Contrato 034/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 020/2020.
  -• Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 – Srp.
  -• Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 – Srp.
  -• Extrato Do Contrato 035/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020.
  -• Extrato Do Contrato 036/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020.
  -• Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -• Aviso Do Resultado E Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -• Extrato De Contrato Nº 037/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 Pregão Preencialnº 006/2018.
  -• Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -• Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -• Extrato De Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020.
  -• Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -• Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -• Contrato Nº 042/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 027/2020.
  -• Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2020 Srp.
  -• Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020 – Srp.
  -• Extrato De Contrato Nº 043/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020.
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  Nº certificação: 2PBLBMWFTAHTJKGRTICM3A

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  04/03/2020 - Edição nº 915

  Resumo: - Lei nº 229/2020 de 04 de março de 2020- Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para Inclusão de Fonte de Recurso e Elementos de Despesas Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências.
  -- Lei municipal nº 230/2020 de 04 março de 2020- Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) atribuindo-lhe a esta edificação pública o nome de CAPS Juvenal Joaquim da Silva e dá outras providências.
  -- Portaria nº 017/2020- Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia.
  -- Portaria nº 018/2020- Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no município de Caetanos, Estado da Bahia
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  Nº certificação: A0SDTLD+M4J+NSTGKTGK9G

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 914

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. (Instituto Municipal de Administração Pública).
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  Nº certificação: E4WOKQB6FPDQOLMHJYXSUG

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  27/02/2020 - Edição nº 913

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – Janeiro a Dezembro de 2020.

  Nº certificação: 2RHNSME+KDEDT7++EHMGVG

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  21/02/2020 - Edição nº 912

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 030/2020 - Objeto: Prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves,visando atender as secretarias municipais.

  Nº certificação: 1L0R06IDZT/PLH0LG8J00W

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  21/02/2020 - Edição nº 911

  Resumo: Decreto Nº 17/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.
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  Nº certificação: SYOWSUQ+AXATJCHLKTHINA

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  21/02/2020 - Edição nº 910

  Resumo: • Anulação de Licitação Registro de Preço Nº 009 Processo Administrativo Nº 025

  Nº certificação: PGUMZGAM9LWZ65TF7WV45A

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  20/02/2020 - Edição nº 909

  Resumo: • Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -• Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 021/2020 - pregão Presencial Nº 002/2020.
  -• Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Aviso do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 022/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 023/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 024/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 025/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 026/2020.
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  Nº certificação: CVOV81EMDY7ZG5GI7CXOVQ

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  20/02/2020 - Edição nº 908

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 01/2020 da Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: SK382MFRRG4VAWQH/ZILPA

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  19/02/2020 - Edição nº 907

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 089/2018. (Disembe Construção Ltda - Me.)

  Nº certificação: N+T5HOAWXNHT+PSYYOID0A

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  17/02/2020 - Edição nº 906

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 0000033/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de: R$ 83.677,80 (oitenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: OXMBXLQX7FNRND7LXW72WW

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  14/02/2020 - Edição nº 905

  Resumo: Errata ao Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial nº 009/2020, para nele fazer constar no item VII na Sessão Publica.
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  Nº certificação: WZVMVHH+GDYLMWYONHQTXQ

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  13/02/2020 - Edição nº 904

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000026/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por SUPERAVIT no Valor Total de: R$ 1.058.000,00 (Um Milhão Cinqüenta e Oito Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Republicação do Decreto Nº 0000031/2019, 02 de Dezembro de 2019 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências."
  -- Republicação do Decreto Nº 0000032/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 2.080.554,64 (Dois Milhões Oitenta Mil Quinhentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Republicação do Decreto Nº 0000033/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso no Valor Total de: R$ 78.677,80 (Setenta e Oito Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), Para Os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Republicação do Decreto Nº 0000034/2019, 20 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 1.985.799,54 (Um Milhão Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: URL+E8WMLLYFUEAKS2IFSA

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  13/02/2020 - Edição nº 903

  Resumo: - Aviso para Registro de Preços - Processo Administrativo N° 027/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 Registro de Preços
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 029/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020
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  Nº certificação: Z4R842M9YRJXQMYJ8BNBAW

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  11/02/2020 - Edição nº 902

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 009/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e pneus.
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  Nº certificação: FJOO28LEOTY3S/AJSN946W

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  11/02/2020 - Edição nº 901

  Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 001/2020- Empresa Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.
  -- Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 001/2020- Empresa Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.
  -- Extrato de Contrato nº. 027/2020 Referente a Tomada de Preço 001/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 019/2020- Contratada : Summer Locações de Mão de Obras e Serviços em Obra- Eirele.
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  Nº certificação: C76Y0ZJVWGBXVGJLITWNXG

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  07/02/2020 - Edição nº 900

  Resumo: - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 Dispensa Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 002/2020.
  -Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
  -Aviso de Ratificação do Ato De Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 013/2020 Dispensa Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020.
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  Nº certificação: V5NJQEZWVBX6WDGCFYCNEA

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  07/02/2020 - Edição nº 899

  Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 026/2020 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 – Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, que será realizado no dia 19/02/2020 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.

  Nº certificação: ZKDLGNCEKRQ1QOOPKCDXLA

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  06/02/2020 - Edição nº 898

  Resumo: • Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o comitê de coordenação e o comitê executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.
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  Nº certificação: ILWACQRK2W5PVCA4M82X4A

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  05/02/2020 - Edição nº 897

  Resumo: - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar deste município.

  Nº certificação: M9S9POYZL5OE2ISQ6DRR+G

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  04/02/2020 - Edição nº 896

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 023/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município que será realizado no dia 17/02/2020 às 08:00 horas na sede da Prefeitura.
  -Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 024/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Fornecimento de material elétrico para atender a iluminação pública deste Município.
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  Nº certificação: LNXV/OUNOVDTC8FJDCUDAQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 895

  Resumo: - Decreto Nº 0000026/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por superávit no valor total de: R$ 1.058.000,00 (um milhão cinqüenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 0000031/2019, 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0000032/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.080.554,64 (dois milhões oitenta mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 0000033/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecação no valor total de: R$ 78.677,80 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 0000034/2019, 20 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.583.955,59 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: D9PZE9TE4TKBNPYCYQP0BA

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  31/01/2020 - Edição nº 894

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

  Nº certificação: ER0YHNNO2VPLDXE4R4FKGA

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  30/01/2020 - Edição nº 893

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

  Nº certificação: S+FWQMH/C3XT+RIZQYS1WQ

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  30/01/2020 - Edição nº 892

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: YP4C3JPZ2EAFOWMQ4RXC2W

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  29/01/2020 - Edição nº 891

  Resumo: Errata - Ato de Dispensa Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 008/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de janeiro de 2020, 10- Ano, Nº 889.

  Nº certificação: THKG5KIS/IXKEUKFAMIXAQ

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  27/01/2020 - Edição nº 890

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
  -Extrato do Contrato Nº 015/2020 Dispensa Nº 014/2020 - Laís Vitória Maciel Trindade.
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  Nº certificação: DXD8+DYEVZQHDO45BOT1SA

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  24/01/2020 - Edição nº 889

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos

  Nº certificação: NO+SKLSLX0JEBK1QTTV2IW

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  24/01/2020 - Edição nº 888

  Resumo: • Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 – Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 – Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município,
  -• Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 – Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.
  -• Extrato do Contrato Nº 003/2020 Dispensa Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Antônio Emílio Barros Almeida.
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  Nº certificação: 4KQQ1SE5X9RPFUIDY386WW

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  22/01/2020 - Edição nº 887

  Resumo: - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: visando serviços de engenharia para construção do estádio municipal, no município de Caetanos/BA.
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  Nº certificação: NMEZESPY2G99C8IGEICUJA

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  21/01/2020 - Edição nº 886

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/BA.

  Nº certificação: QZDMLGZHSDPJZ4PWHSI+NA

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  20/01/2020 - Edição nº 885

  Resumo: • Decisão de Impugnação ao Edital - Processo - 015/2020 Pregão Presencial - 001/2020 - Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionados, itens de limpeza e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos.
  -• Errata ao Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial nº 001/2020.
  -• Republicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 015/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado, itens de limpeza e equipamentos hospitalares.
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  Nº certificação: 4DRUACGMAZXSLFHXAOOJQW

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  20/01/2020 - Edição nº 884

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 019/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/Ba.

  Nº certificação: TM81XPQ7Q0FS3+YSHRGUHA

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  17/01/2020 - Edição nº 883

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 017/2020. (Posto Pinheiro & Souza Ltda.)

  Nº certificação: UK96COJ2YVKAVLCWTSZNEQ

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  16/01/2020 - Edição nº 882

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento de pacientes do município de Caetanos-BA.
  -Edital de Inexigibilidade Nº 001/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 Credenciamento Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 82ABRWNLXFSOEGHHUYGIEW

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  15/01/2020 - Edição nº 881

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
  -Homologação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
  -Extrato do Contrato 131/2019 - Contratada – Valéria Silva Porto.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 035/2019.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 035/2019.
  -Extrato do Contrato 016/2020 - Pregão Presencial Nº 035/2019.
  -Extrato do Contrato 017/2020 - Pregão Presencial Nº 035/2019.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 036/2019.
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019.
  -Extrato do Contrato 018/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019.
  -Extrato do Contrato 019/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019.
  -Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019.
  -Aviso do Resultado e Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 020/2020 - Pregão Presencial Nº 037/2019.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009/2018.
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  Nº certificação: NIHNCWNVHCWD2NNWSAQN4A

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  13/01/2020 - Edição nº 880

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato Nº 009/2018 - E & L Produções de Software Ltda.

  Nº certificação: XVLAJNHYBHLJJJL6+R3RQQ

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  13/01/2020 - Edição nº 879

  Resumo: - Decreto N º 17/2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros tutelares do município de Caetanos para o quadriênio 2020/2023.
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  Nº certificação: BL/CYEEDUJCHSDUKUSFKNG

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  10/01/2020 - Edição nº 878

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 108/2019.

  Nº certificação: 1PTMH9/AVPT1NCS8QFBRRG

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  10/01/2020 - Edição nº 877

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 076/2019 - Contratada: Gmazan Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: 5HHTG6Y7HRIABSFFAM+CTQ

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  10/01/2020 - Edição nº 876

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

  Nº certificação: DJIVSSF8C111A1BNCW3MPG

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  09/01/2020 - Edição nº 875

  Resumo: - Errata na Publicação do Processo Administrativo N° 015/2020 Referente ao Pregão Presencial 001/2020, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 8 de Janeiro de 2020, 2°- Ano, Nº 871.

  Nº certificação: AX90KPAZ2IBENEFTWJTVFQ

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  09/01/2020 - Edição nº 874

  Resumo: - Republicação Com Correção do Decreto Nº 0000025/2019, 29 de Novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação valor total de: R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Errata na Publicação do Processo Administrativo N° 016/2020 Referente ao Pregão Presencial 002/2020, Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 08 de Janeiro de 2020, 3°- Ano, Nº 871.
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  Nº certificação: OUQCARE1NGSHVCRUQM/LAW

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  09/01/2020 - Edição nº 873

  Resumo: Errata Na Publicação Do Termo Aditivo Ao Contrato N° 090/2018 Referente Ao Pregão Presencial 027/2018, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 07 De Janeiro De 2020, 3°- Ano, Nº 869.

  Nº certificação: QQSPMQPXVDZ7IC44MUEV6G

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  08/01/2020 - Edição nº 872

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: a Contratação de Empresa(s) Para a Realização da Jornada Pedagógica Para Atender a Secretaria Municipal de Educação de Caetanos Que Será Realizado no dia 21/01/2020às14:00 Horas na Sede da Prefeitura.

  Nº certificação: SFYNQSBJZIKNHVYN2DLA8A

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  08/01/2020 - Edição nº 871

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 015/2019 Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado e itens de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 016/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição dos serviços de exames laboratoriais.
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  Nº certificação: 2ZBKJLL4L+WEL1BCGTASDA

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  07/01/2020 - Edição nº 870

  Resumo: - Portaria SME 005/2019 - Estabelece normas, procedimentos, e cronograma para realização de matrículas de alunos de educação infantil, ensino fundamental e EJA – educação de jovens e adultos, nas unidades escolares do sistema de ensino de Caetanos.
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  Nº certificação: LEP0/UFCWKENTVENTTVLYW

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  07/01/2020 - Edição nº 869

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº060/2018 - Empresa Disembe Construção Ltda – Me.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato N° 090/2018 referente ao Pregão Presencial 027/2018 - Empresa: Catiane Silva Santos 98490486549.
  -5º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2017 referente ao Pregão Presencial N.º 039/2017 - Empresa: Júlio Cesar Viana de Deus.
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  Nº certificação: KGW9HMXJDR0N2EEPINPPKA

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  07/01/2020 - Edição nº 868

  Resumo: Portaria SME Nº 006/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: FVGWV+FPPHOM/6LPFD+IXQ

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  06/01/2020 - Edição nº 867

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Sr Lídio Gomes Cordeiro.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Lídio Gomes Cordeiro.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Sr. Lídio Gomes Cordeiro.
  -Extrato do Contrato 130/2019 - Dispensa Nº 023/2019 - Contratada – Sr. Lídio Gomes Cordeiro.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001/2019 – Empresa: Matias Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 002/2019 – Empresa: Iris Pereira Silva-me.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 019A/2019 – Empresa: Wildberger e Matos Advogados Associados.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 063/2019 – Empresa: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001/2018 - Contratada é Ágil Consultoria e Assessoria.
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  Nº certificação: GVI0NX3U2/YE/PIOFR2HWQ

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