SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Caetanos

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
26/09/2022	1440	DECRETO Nº 048/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caetanos afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.	GXNLN2GRORZW3NSOFVBOKG
23/09/2022	1439	DECRETO Nº 047/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.	AFLR8T2AEOFXVOGULEBUAQ
22/09/2022	1438	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022 DISPENSA Nº 044/2022. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022 DISPENSA Nº 042/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 152/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 157/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 006/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2022. -AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 . -AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 . -EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. -AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. -AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 PREGÃO PREENCIAL Nº 013/2022. -	IBM5I5YDNZOGIFME+Q7D6Q
21/09/2022	1437	DECRETO Nº 0000017/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -DECRETO Nº 0000018/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.152.409,49 (dois milhões cento e cinqüenta e dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. -	1G5RRSO55X/HTY4CN5NHXA
15/09/2022	1436	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS.	/ZZKHDADGANVXINMC0NUYG
14/09/2022	1435	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.	OP0TBDM9RBIACRJIKVF1DA
12/09/2022	1434	PORTARIA Nº 041/2022 -PORTARIA Nº 042/2022 -PORTARIA Nº 043/2022	HPFGFIXVDRGDVMHLM1XTDW
06/09/2022	1433	DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- PE Nº 015/2022. -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. -RESOLUÇÃO Nº 07 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. -	MIR2ZBCBLBUG1JKUE+F2YQ
05/09/2022	1432	AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 . -EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 . -	7VSMTCRWPSOCAGS9UNRCXG
02/09/2022	1431	-DECRETO Nº. 046/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caetanos e dá outras providências. -	50EMDARJ2E6X9VGUZMX+TW
01/09/2022	1430	CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2022 .	T/KUAO3I1YF4ZM/AW0MGVG
31/08/2022	1429	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 136/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 005/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 -AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 -AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022 -AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 -AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 - PREGÃO PREENCIAL Nº 013/2022 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022 - DISPENSA Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022 - DISPENSA Nº 041/2022 -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 036/2022 -	HDWBBYL41IJVMPNNDEEXMQ
31/08/2022	1428	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037A/2022. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037A/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037A/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 124A/2022 DISPENSA Nº 037A/2022. -	EPJIDSFSAXYR6LG7WVCTDA
30/08/2022	1427	PORTARIA Nº 040/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.	M3VWLUHX6TLRMFEKXBGQDQ
30/08/2022	1426	PORTARIA Nº 039/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.	PEMQW6YLK5YZPSS9/W66/Q
30/08/2022	1425	AVISO DE SESSÃO PÚBLICA – 2ª SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.	ES+NN1DKYTOHX+YIGDBLTQ
23/08/2022	1424	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.	TYKC5AGROIJOWIDM2NSQVA
23/08/2022	1423	DECRETO Nº 0000016/2022, 01 DE JULHO DE 2022.	JESJKQNCCHOQQ7JITRBZVOA
23/08/2022	1422	DECRETO Nº 0000015/2022, 01 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 0000016/2022, 01 DE JULHO DE 2022. -	GOUTB2K382NFV4MMUN4M4G
17/08/2022	1421	DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, NO CÓRREGO DA GOIABEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. -DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, NO RIACHO DE JIBOIA, LOCALIZADO EM MANGA/JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. -	XXNR/CMGOADD339GW+ESDQ
17/08/2022	1420	RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2022.	CO7OXWB7HXWKEZWA/AB3FG
16/08/2022	1419	LEI Nº. 251/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.	IH8I8!TDIWFVEVQAQUASEUW
10/08/2022	1418	AVISO DE LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 952592 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.	UQABVQKAEKCCLRPEZ1VZDJA
09/08/2022	1417	CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2022. -PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 002/2022. -REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. -	GPFL6TYRUX4PO+BJLNMSFW
04/08/2022	1416	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022- CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.	NZM1MZE4NJVGRUEXOTE1ND
03/08/2022	1415	PORTARIA N.º 037/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - Institui A Comissão Fiscalizadora E Coordenação Do Concurso Público E Do Processo Seletivo Público Para Provimento De Vários Cargos Públicos Do Quadro Da Prefeitura Municipal De Caetanos - Bahia Nomeia Seus Respectivos Membros. E Dá Outras Providências.	RUZEQUMWRDI2NUM5QTC5O0E
03/08/2022	1414	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 035/2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 060/2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 072/2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 028/2022. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022 DISPENSA Nº 037/2022. -	NJIZRJA1 NZEXQUI2MDKWQT
29/07/2022	1413	AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022	8ZX19NWV1PXQRAMJCBUUJW
28/07/2022	1412	AVISO DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022.	9RLNO70ESOXC+YEANFEAEA
27/07/2022	1411	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - BANCO DO BRASIL Nº 858260 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2022 - BANCO DO BRASIL Nº 951143 -	181 QX+LXN5IVNICP1JXF8A
27/07/2022	1410	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.	CARRHIUDL4SXYGVJFDUOPA
27/07/2022	1409	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2022 - DISPENSA Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 -	BSYURSTOSDOCKKILT3A5SG
26/07/2022	1408	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2022 REFERENTE CONCORRÊNCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO 001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2022. -	GOTE71UKKTQH9AC5ESH9ZG
26/07/2022	1407	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 004/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2022 -	V512VZIV1IGZ4EPUGORZ9A
25/07/2022	1406	PORTARIA Nº 035/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº 036/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 -	HKYELR9S3DEGSQMTTRSERDW
25/07/2022	1405	-DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE JUNHO DE 2022. -	R/BOSNEM7MCTLOZQRB640W
22/07/2022	1404	DECRETO Nº 0000012/2022, 01 DE JUNHO DE 2022- Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.018.412,47 (dois milhões dezoito mil quatrocentos e doze reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.107.934,27 (um milhão cento e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. -	RTJBMUEZQO0!1MDJBOTIZRJ
19/07/2022	1403	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022- contratação de empresa para prestação de serviços na realização de reformas das escolas do Campo no município de Caetanos- Ba.	OUFFMTQ4MTNDNDMOQJC1QZ
19/07/2022	1402	DECRETO Nº 045/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 - Altera e suspende artigos do Regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Caetanos/BA.	NZG1QUIYNTY4O0UQ1NOYXNZ
18/07/2022	1401	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 . -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 003/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2022.	RIGZNZFFREJFMTLONZQYNT
15/07/2022	1400	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETANOS.	RKVDNJM5QKI2Q0Q2QJIXOE
15/07/2022	1399	ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS Nº 002/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.	OUIS8SMTM4MOYZOTDBRDIYM
14/07/2022	1398	RESOLUÇÃO N° 002/2022	NIBDMJZCQJDEMDEXNKMONU
12/07/2022	1397	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 BANCO DO BRASIL Nº 948985- Objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material, acessórios e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias Municipais.	RIZGQTFDQAQTGSNZUONUFCM
12/07/2022	1396	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETANOS.	OTOWNENFMZGWNZY4M0Y3QJ
11/07/2022	1395	ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA ATA CP Nº 001/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, 2 – ANO XVI - Nº 1387. -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA – 2ª SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. -	NZBBNDAZNUESMJE3MUVGOQT
11/07/2022	1394	DECRETO Nº 044//2022 DE 08 DE JULHO DE 2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAETANOS – BA. -	MTKOMKRBRDFCMJI4RTBEMD
11/07/2022	1393	LEI Nº. 250/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022.	MEIWQUYOMUQXNOZGQO0MXNU
08/07/2022	1392	NOTA DE ESCLARECIMENTO EDITAL — PROCESSO LICITATORIO N° 013/2022 .	RKZ/FRKJEODC4MDBCNEIOMZ
07/07/2022	1391	AVISO DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 BANCO DO BRASIL Nº 919316- Fornecimento de material, acessórios e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias Municipais.	NZHBRTHFMJINBQTG2ODU0QT
06/07/2022	1390	AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. -AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 . -EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. -	OTLOMTQOMZI20KUWMDBERT
05/07/2022	1389	LEI Nº 249/2022 DE 26 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Caetanos -Bahia, estabelece normas, penalidades e dá outras providências.	NZUZMDGYRJFENDU2ZRJLGNJ
01/07/2022	1388	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022- Contratação de empresa para construção da ponte da entrada de Caetanos.	ODCYMKUONDOQ1 RKJIFOZMZ
30/06/2022	1387	ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.	RKRBOEY3NTRFOTDCNDFCOU
29/06/2022	1386	-DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE JUNHO DE 2022. - -	NUQOYMTK1IMTQOXRTBGOTDG
29/06/2022	1385	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 002/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2022 . -	NTHFENTISOEE2MTC3RKFEME
28/06/2022	1384	ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.	MKY2NKFENOUXREVGMKE2NU
28/06/2022	1383	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. -	RUNEODUXNOUZNTNCNUJDRD
27/06/2022	1382	DECISÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022 ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO.	MUIJEMDMOQJEWNUUZQO0EZM
22/06/2022	1381	DECRETO Nº 0000011/2022, 02 DE MAIO DE 2022. -DECRETO Nº 0000009/2022, 02 DE MAIO DE 2022. -DECRETO Nº 0000010/2022, 02 DE MAIO DE 2022. -	MIK3QUM4MJLGMZK1MJBBRD
17/06/2022	1380	-LEI Nº 248, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências. -	LZ3JYTJO7VNSETO7OA9WBQ
13/06/2022	1379	DECRETO Nº 043/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2022, especificamente no mês de junho de 2022.	NAHCMZFDMTQ4O0EFDQO0U1R
08/06/2022	1378	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 036/2022 entre a Prefeitura Municipal de Caetanos o Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a Empresa Posto Trindade Ltda. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 037/2022 entre a Prefeitura Municipal de Caetanos, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa M. M Rações. -	36DFNTFJYCLO8IACTV5DLQ
07/06/2022	1377	-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 033/2022. -PORTARIA Nº 034/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022. - -	RIG5SQKIYNZCYMJVDMOMWQU
07/06/2022	1376	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2022 -	QUVEODRFOEFCQKRGNJJBME
06/06/2022	1375	Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Nº 01/2021 - Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, no município de Caetanos.	32UULJHKXN5CXZG6AGHL+XQ
02/06/2022	1374	DECRETO Nº 042/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022. -AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. SRP . -AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. SRP. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. -PORTARIA Nº 05/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022. -	RIKSN0OFCNJAYMURDRTZEQT
31/05/2022	1373	Portaria Nº 04/2022 de 26 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	TUOETJD1S85+O9R4QSFHSW
30/05/2022	1372	Aviso De Licitação - Processo Administrativo N° 083/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para organização, elaboração, aplicação, correção de provas, divulgação e publicação de Resultado do Concurso Público destinado ao provimento de vagas de nível fundamental, médio e superior do município de Caetanos.	LXIZEVAKKWEEJKP298ZNRW
30/05/2022	1371	Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Objeto: Confecção e fornecimento de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais. -Aviso do Resultado e Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022. -Extrato de Contrato Nº 103/2022 Processo Administrativo Nº 081/2022 Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Contratada: Valeria Silva Barros. -	QUORZ/R+IG84PZAUGWPAUQ
27/05/2022	1370	Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 035/2022 -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 035/2022 -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 035/2022 -Extrato do Contrato Nº 099/2022 - Dispensa Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Contratado: SR. Zenildo Carlos Rocha, -	K26DC8NNTTAPUEFSYUOLXQ
27/05/2022	1369	Portaria Nº 033/2022 de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a alteração do regime diferenciado de trabalho, com readequação de jornada, para os servidores que indica, e dá outras providências. -	K4ABSAGKIYSPIDRB1BTET3A
26/05/2022	1368	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2022.	WP44JHW1V88GMUSYU2SCFG
26/05/2022	1367	Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 036/2022 -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 036/2022 -Extrato do Contrato Nº 100/2022 - Dispensa Nº 036/2022. Contratada Obras de Terraplanagem Ltda. -	I2J9AsSRWEXOJ8EPAX5SECA
26/05/2022	1366	Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.	LESESFM+SJ9LSINADMGEG
25/05/2022	1365	-Portaria 031/2022 de 02 de Maio de 2022 - Institui a Comissão Especial de Análise de requerimento de reenquadramento para Professores pertencentes ao quadro de servidores efetivos do Município de Caetanos. -Portaria 032/2022 de 20 de Maio de 2022 - Institui o processo administrativo para apurar possível acúmulo indevido de proventos e nomeia a comissão processante. -	J75/KXO86XXIGHYXGTIZ3YW
24/05/2022	1364	Errata na publicação do aviso do resultado da INX Nº 002/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de maio de 2022, 5 - Ano, nº 1358.	3WYNTHWJTU89USHG7IVT63W
23/05/2022	1363	Edital de Convocação Nº 05/2022 de 23 de maio de 2022 - Convocação para Audiência Pública - Convida a todos os munícipes a participarem da Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida da Conquista, Centro, Caetanos – BA, no dia 30/05/2022, (segunda-feira) às 10:00h, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento de metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2022 (LRF art. 48).	JOXMOR9U3NBG5QCB/PRSFQ
18/05/2022	1362	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Banco Do Brasil Nº 938026 - Processo Administrativo N° 088/2022 - Contratação de empresa(s) visando a aquisição de equipamentos para rede de frios e material permanente para assistência farmacêutica do Município de Caetanos.	YY8PFGTTHPH/DMJQJXWJKG
18/05/2022	1361	Ata de Registro de Preço Nº 027 do Processo Administrativo Nº 065/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 008/2022.	EFNSLQOQ5O0PR+KL1V3JVXE
17/05/2022	1360	Decreto Nº 0000007/2022, 01 De Abril De 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Decreto Nº 0000008/2022, 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 505.293,44 (quinhentos e cinco mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. -Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 002/2022 Processo Administrativo N° 086/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação em paralelepípedo na Avenida da Conquista, no Município de Caetanos/Ba. -Aviso De Licitação – Processo Administrativo N° 087/2022 Tomada De Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a implantação de barreiro, na localidade de SerraVerde, zona rural, no município de Caetanos. -	ANWAREACQXUBOOBZFT2X0A
16/05/2022	1359	Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 085/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma do mercado municipal. -Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 086/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação em paralelepípedo na Avenida da Conquista, no Município de Caetanos/ BA. -	TJE4FJCPKN++37ZRFSM8UQ
10/05/2022	1358	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos BA.	BHREMSKMV9H5IN1K20SEGQ
06/05/2022	1357	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo N° 081/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais. -	KKGUEIUSOLTPXT+TL6DYEA
05/05/2022	1356	Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 033/2022 -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 033/2022 -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 033/2022 -Extrato do Contrato Nº 093/2022 - Dispensa Nº 033/2022 -	H2GZJISOKHUXJJYO1FZ3IWG
05/05/2022	1355	Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2022 - Processo Administrativo N° 079/2022 - Contratação de empresa para locação de som, gerador, palco, toldo e iluminação para atender as necessidades dos eventos das Secretarias Municipais.	YIN5SKUX3LKNWN7TYP4/ATW
28/04/2022	1354	Declaração de Domínio Público - Execução de Reforma de Mercado Municipal. -	HOEHR66SVB9JKAAVJWEOCA
27/04/2022	1353	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos. -	KMD+FMQTG/FEQIY62ZRUWG
25/04/2022	1352	Decreto Nº 041/2022 De 25 De Abril De 2022 - Designa Antonio Marcos Vieira Silva E Carmesilva Gomes Santos Para Desempenhar As Funções De Ouvidor-Geral E Ouvidor Substituto E Da Outras Providencias.	MGE+G8L4COPJCQAGPAXBRW
22/04/2022	1351	Decreto Nº 0000005/2022, 01 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Decreto Nº 0000006/2022, 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 423.266,04 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. -	9XGLOTQTIDOLLWJUUSPT7A
20/04/2022	1350	Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Caetanos BA.	QTEMMC0TYV1/FET2NAMFNA
19/04/2022	1349	Errata - Na publicação do aviso do resultado da PP Nº 011/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 06 de abril de 2022, 12 - Ano, nº 1340.	WYSJRHRGG2ZBMBJA/VOYQW
19/04/2022	1348	Decreto Nº 039, De 19 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre O Expediente Das Repartições Públicas Municipais No Ano De 2022, Especificamente No Mês De Abril De 2022. -Decreto Nº 040, De 19 De Abril De 2022 - Dispões Sobre A Designação De Servidores Para Desempenhar As Funções De e-SIC-GESTOR, e-SIC Gestor Substituto E Da Outras Providencias. -	NUDCGNAZKESXGX+3XK30IG
19/04/2022	1347	Decreto Nº 038, de 18 de Abril de 2022 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Caetanos/BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providências. -	KYBSDOMYWMOIOSQ7RHDQS5A
18/04/2022	1346	Lei Nº 247, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a estruturação organizacional, cria cargos e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da câmara municipal de Caetanos, Estado da Bahia e dá outras providências.	RBEPQ80/BVHSWNN3BBGQ/A
13/04/2022	1345	Decreto Nº 0000003/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Decreto Nº 0000004/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. -	TZz+FQYWDUSW8R5SSBEPGMW
12/04/2022	1344	Notificação Extrajudicial - Notificada: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda. ME. -Notificação Extrajudicial - Notificada: Medisil Comercial Farmaceut Hospitalar de HIGE TR. -	YALUIDHXHTU2AC5LWP/GCW
12/04/2022	1343	Decreto Nº 037, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2022, especificamente no mês de abril de 2022. -	CWIYD9TASEVH29DVUCLRXG
08/04/2022	1342	Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº. 060/2022 Dispensa de Licitação Nº. 029/2022. (Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE.) -Extrato do Contrato Nº 084/2022 Processo Administrativo Nº. 060/2022 Dispensa de Licitação Nº. 029/2022. (Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE.) -	WXJUHFTFG9TV5CYVVHZAUG
08/04/2022	1341	Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 025/2022. -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2022. -Aviso de Homologação Dispensa De Licitação Nº 025/2022. -Extrato do Contrato Nº 080/2022 Dispensa Nº 025/2022 do Processo Administrativo Nº 056/2022. -Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 026/2022. -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 026/2022. -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2022. -Extrato do Contrato Nº 081/2022 Dispensa Nº 026/2022 do Processo Administrativo Nº 057/2022. -	Q+KFBLKBNT9XDGSKUOVD6A
06/04/2022	1340	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos. -	ISXMCBSWBDN31 DGXABRXOA
04/04/2022	1339	Portaria nº 030, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de concurso público, para preenchimento de vagas no quadro de servidores do município de Caetanos.	FMSSQ9PCRSEH2JYC1ZYLOA
31/03/2022	1338	Aviso Do Resultado E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. -Aviso Do Resultado E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. -Extrato De Contrato Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. -Extrato De Contrato Nº 061/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. -Extrato De Contrato Nº 062/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. -Extrato De Contrato Nº 063/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. -Extrato De Contrato Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. -Extrato De Contrato Nº 065/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. -	EVHH7XNKCKFYKVZM/ETPBA
31/03/2022	1337	Decreto No. 035, De 31 De Março De 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caetanos afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.	50/WURG3Z64COGW57WONJG
31/03/2022	1336	Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 002/2022. -Aviso da Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022. -Extrato de Contrato Nº 069/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 031/2022. -	FOMRSN/DVYW3RZLO71IV31Q
31/03/2022	1335	Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.	/BSVSVIGBSDDK6NZY8AE2A
30/03/2022	1334	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.	OVQHLZCNNPYGO5DXAKBJAG
30/03/2022	1333	-Ratificação Dispensa de Licitação 021A/2022 - Ramal Dias Informática Ltda - ME -Extrato do Contrato 067/2022 Dispensa 021A/2022 - Ramal Dias Informática Ltda - ME -	RYHGYM88W0DQGYUNYRHJLG
30/03/2022	1332	Aviso de Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos Especialistas para atender as necessidades de Pacientes do Município de Caetanos-BA. -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo n° 065/2022 - Banco do Brasil nº 930406 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de Link dedicado de internet fibra optica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Caetanos. -	N3L/LY5U+GHXFNPG5AOVXW
29/03/2022	1331	Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e pneu, nas condições estabelecidas no ato convocatório.	GWDH8SFS6IEWQH3X9KJB6W
28/03/2022	1330	-Ata de Registro de Preços nº 015/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP. -Ata de Registro de Preços nº 017/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Roni Conquista Comercercial de Auto Peças Ltda. -Ata de Registro de Preços nº 017/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Josafá Chaves de Ramos. -Ata de Registro de Preços nº 018/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Mercevolks Patagonia Peças e Acessorios Para Veiculos Ltda – EPP. -	4GUMX3XHVVWFNBEMYVKXZQ
25/03/2022	1329	Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2022 -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 020/2022 -Extrato do Contrato Nº 047/2022 - Dispensa Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 -Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2022 -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2022 -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2022 -Extrato do Contrato Nº 048/2022 - Dispensa Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 -	AGKA49J5AU46YTEL18LANQ
25/03/2022	1328	Portaria Nº 29, de 25 de março de 2022 - Dispões sobre a concessão de licença prêmio ao Senhor André Luiz Oliveira de Souza servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Caetanos/BA.	NH+S02DY1AW7NSPFPFE6SA
24/03/2022	1327	Aviso Do Resultado E Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, visando atender as secretarias municipais. Realizado no dia 26.01.2022 às 08h00min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida da Conquista, 161, Centro – Caetanos – Bahia. -Aviso Da Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022. -Extrato Do Contrato 036/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 - Contratada – Posto Trindade Ltda – Epp. - -	REDNQMPASAGJYO9FH1VOZW
24/03/2022	1326	Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial 003/2022 SRP -Aviso da Homologação Pregão Presencial 003/2022 SRP -Extrato de Contrato 057/2022 Pregão Presencial 003/2022 -Extrato de Contrato 058/2022 Pregão Presencial 003/2022 -Extrato de Contrato 059/2022 Pregão Presencial 003/2022 -Extrato de Contrato 060/2022 Pregão Presencial 003/2022 -	WHOERJVU6SH8OGEQWP6B3W
23/03/2022	1325	Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 022A/2022 - Realização de serviços especializados na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde e industriais visando atender Secretaria Municipal de Saúde deste Município. -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 022A/2022 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli -Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 022A/2022 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli -Extrato do Contrato Nº 066/2022 - Dispensa Nº 022A/2022 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli -Errata - Na publicação do Decreto Nº 034/2022 publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de março de 2022 – 2 - Ano, nº 1314. -	BCFAZ9DVZY8AFNINVN4O0DG
23/03/2022	1324	Portaria Nº 028 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	KFCDIW1VUBRM2L5VYLDERG
22/03/2022	1323	Errata Na publicação do Decreto Nº 034/2022 publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de Março de 2022 – 2 - Ano, nº 1314.	B1J39LHWGR4AEH2QV28UPVW
18/03/2022	1322	Portaria Nº 027, de 18 de Março de 2022 - Institui o processo administrativo para apurar possível acúmulo indevido de proventos e nomeia a comissão processante. -	OEIEQQOCJUUOZRZKFBBYIG
17/03/2022	1321	Lei Nº 246, de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a reestrutura administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caetanos e dá outras providências. -Decreto Nº 035, de 17 de março 2022 - Regulamenta a concessão de Diárias aos Agentes Públicos municipais no âmbito do município de Caetanos-Bahia. -Decreto Nº 036, de 17 de março de 2022 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e o Fórum Máximo de Deliberação da Política de Saúde Conforme dispõe a Lei Federal n°. 8.142/90. -	SDWZ2UKKSKCUFFASDTKR6Q
17/03/2022	1320	Extrato dos Contratos nº 057/058/059/060/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022. -	WTEXKC6W4G7QJK7BXX36UA
15/03/2022	1319	Resolução Nº. 03 De 14 De Março De 2022 – Dispõe sobre Aprovação do RAG do Plano Anual de Saúde de 2021, como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/ BA. -Resolução Nº. 04 De 14 De Março De 2022 – Dispõe sobre Aprovação das Diretrizes do PPA de 2022 a 2025, como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/ BA. -	D/KZ8PTPV8AUMEEOT/WEXQ
15/03/2022	1318	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.	MFCNGFYMMTNHQJMOMHHIWQ
14/03/2022	1317	Decreto Nº 0000001/2022, 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Decreto Nº 0000002/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 724.184,14 (setecentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. -	SIVFAYJZFSYWWDE3YRFQ
11/03/2022	1316	Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Presencial 028/2021 - Abaratão Distribuidor de Produtos Industrializados Ltda	4COHJPQDP9HIISONZDMMAA
10/03/2022	1315	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 053/2022 - Contratação de empresa(s) visando a aquisição de Peças e prestação de serviço para manutenção corretiva e preventiva em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.	FMCRPYOEPVIHO4CBUVZRXA
07/03/2022	1314	Decreto Nº 034, de 07 de março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. -Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Presencial Nº 028/2021 – Abaratão Distribuidor de Produtos Industrializados LTDA. -Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Baratão Distribuidor de Produtos Industrializados LTDA. -	20CWCQE3J7/WXDRBWOMTNG
04/03/2022	1313	Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 052/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Objeto: Fornecimento de peças, instalação, limpeza, manutenção e reparos em equipamentos de poços artesianos no Município de Caetanos Ba.	X1ABKQEZLN+YUG801A+P4G
25/02/2022	1312	Decreto Nº 033, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2022, especificamente no mês de fevereiro e março de 2022.	FDGFAQS2JJXWKAMP5DBBAW
23/02/2022	1311	Decreto Nº. 032, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação E Ações Do Agente De Desenvolvimento E Dá Outras Providências.	+Y9GQPQJCQAVPYDH+CWASSA
15/02/2022	1310	Ata de Registro de Preços 002/2022 Pregão Presencial 004/2022 -Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Presencial 004/2022 -Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Presencial 006/2022 -	6&MOZRRMI+1/OBEVBYSM20G
15/02/2022	1309	Decreto Nº 031/2022, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme da lei 14.133/21	MAJ1OPKI6GW+YBACPI+RG2A
14/02/2022	1308	Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022 - Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste Município -	Q6QCE+1JTNKLORB5BIAFNQ
10/02/2022	1307	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2022 Banco do Brasil 919767 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as Secretarias Municipais de Caetanos. -	YD7U2K91OFXBFVJOPH2NBG
10/02/2022	1306	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo N° 033/2022 - Banco Do Brasil Nº 918357 – Objeto: contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as secretarias municipais.	WOAEPRSRJ1MMQ6TQHPOVNG
10/02/2022	1305	Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos -Extrato do Contrato 033/2022 Inexigibilidade Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos -	RNAJXHVYVONTUOQ7W5SLGG
09/02/2022	1304	Resolução nº 01 de 08 de fevereiro de 2022. -Resolução nº 02 de 08 de fevereiro de 2022. -	2PQ6XMQRJFL+LCU7+M6BUW
09/02/2022	1303	Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2022 - Processo Administrativo N° 035/2022 – Objeto: Contratação do transporte diversos e alternativos para atender as Secretarias Municipais de Caetanos, que será realizado no dia 22/02/2022 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.	J ACPQQNJNWBZAKVFOXTKG
07/02/2022	1302	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos. -	TD0DSFZUIGRZW8OEFQ0AFQ
07/02/2022	1301	Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública. -Resumo de Contrato Nº 003/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública -	CY8NDXADNQDH11H8MW+FNG
04/02/2022	1300	-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Banco Do Brasil Nº 918352. -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Banco Do Brasil Nº918972. - -	OXXFPQKRQFOOFZYD8LFI9W
03/02/2022	1299	Decreto n° 0000027/2021, 30 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 106.157,16 (cento e seis mil cento e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.	WNH+29+PGDIQSLSR8YDUWA
03/02/2022	1298	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo N° 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços na realização de exames laboratoriais para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos -BA.	6XHTVTBSVXVMARAFLWOL5Q
02/02/2022	1297	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Banco Do Brasil Nº 917612.	RES3H/9MKTH5Q5JSCPPO8A
01/02/2022	1296	Aviso De Licitação - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para a realização da Jornada Pedagógica visando atender a Secretaria municipal de Educação de Caetanos. -Aviso De Licitação – Aviso De Chamada Publica Nº. 001/2022 - Processo Administrativo N° 029/2022 - Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município. - -	CRLYOEJ+Y3WIXIVCNCZF7W
31/01/2022	1295	Decreto Nº 0000025/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -Decreto Nº 0000026/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.467.762,09 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências -	OY41IIHYOKXNUP591HEB6HG
28/01/2022	1294	Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021. - -	/A8FFBPGDKXIHOEK8DOCYW
28/01/2022	1293	Republicação - Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.	5+VLN/OQNLAH+H3DWFDT9A
28/01/2022	1292	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 88/2021. (Aislane de Eça Barbosa Silva Engenharia).	WTH65JISSUOBGXWHPP+ROQ
28/01/2022	1291	Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.	F3JYKEBZ/KQQVN5BZ43ZKW
28/01/2022	1290	-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 -Portaria Nº 026, de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal do cargo de Agente Comunitário de Saúde, no Município de Caetanos, Estado da Bahia. -	DZQE/CNIS7TBY5X9SFLF+A
27/01/2022	1289	Portaria Nº 024, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público do cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia. -Portaria Nº 025, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia. -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato 046/2021 - Willians Souza da Silva -	2E7ZS5YLL99MN/0RO+WEMA
27/01/2022	1288	Resolução CME Nº 01/2022 - Dispõe Sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o Ano Letivo de 2022.	PMRO1C6JHA/ZTVBAACAWEG
26/01/2022	1287	Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com aquisição e reposição de peças -	0ASEXDRULHQOO1BUBNT11I2
19/01/2022	1286	Lei Nº. 245, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE da Prefeitura Municipal de Caetanos e dá outras providências.	IHYECPMOYPR1Q3TPS6DY3G
19/01/2022	1285	Lei Nº. 244/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	TYKNFTTOONDZV1QU8OZGKW
15/01/2022	1284	Portaria SMEC Nº 01/2022, De14 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino de Caetanos e dá outras providências.	HEAAGSOBS+YWKZXROQIEMA
14/01/2022	1283	• Aviso de Para Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 024/2022 - Prestação de serviços de procedimentos, exames e diagnósticos para atender as demandas complementares da Secretaria Municipal de Saúde -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 026/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas em atendimento as necessidades das famílias carentes deste Município e merenda para o Serviço de Convivência -	/(QAQHTXYOCD2R+/SJSW6JA
13/01/2022	1282	Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 035/2021 - Oxitotal Comercio de Gases, e Equipamentos Industriais e Serviços Ltda.	UA XFMNDMMTENOVR9/EJTA
13/01/2022	1281	Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo N° 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de combustível para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 26/01/2022 às 08:00 horas na sede da Prefeitura. -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo N° 021/2022 - Objeto: Registro De Preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças. -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo N° 022/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção em geral visando atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 26/01/2022 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 26/01/2022 às 16:00 horas na sede da prefeitura. -	JGaUG9CHTNXGDP3TV/DOZPQ
12/01/2022	1280	Decreto Nº. 030, de 11 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de dispensas de licitação em razão do valor previstas no art. 75 incisos I e II da Lei Federal 14.133/2021”.	YWYKYPIIO7N5VD9QIYQ7YG
11/01/2022	1279	Lei Nº 243/2021 - Altera Dispositivo da Lei 152/2013, de 10 de setembro de 2013, que Instituiu o Dia do Evangélico no Âmbito do Município de Caetanos, Estado da Bahia e dá outras providências.	QSNEMTLIHAGB5YP7XDX3BQ
11/01/2022	1278	Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 073/2021 – Contratada: S.I. Servicos Medicos Eireli.	CCVTLREK1X+ACOBDAF4GNW
10/01/2022	1277	Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 019/2021 - Prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios junto aos governos Estadual e Federal e ainda os serviços na elaboração e acompanhamento de Projetos Educacionais do Plano de Articuladas – PAR para a Secretaria de Educação, com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2022.	l+X+CL8SPMRURKRQLNBWOG
04/01/2022	1276	Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Locação software, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares de sistema web de gestão nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos e Nota Fiscal Eletrônica, que será realizado no dia 17/01/2022 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.	TI4ZHUJRZO8HZO9SY UONSB
04/01/2022	1275	Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 034/2021. -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 034/2021. -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 034/2021. -Extrato do Contrato nº 107/2021 Dispensa nº 034/2021. -Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 004/2021. -Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 004/2021. -Extrato de Contrato nº. 108/2021 Referente a Tomada de Preço 004/2021. -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Referente ao Termo de Adesão do Credenciamento 001/2021. -Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 001/2019. -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 020/2021. -Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2021. -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 062/2021. -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 073/2021. -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 075/2021. -Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 076/2019. -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 082/2021. -Extrato Do 3º Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 108/2019. -	PVKPWXBFNISIROV/FSRPEW

Setembro - 2022

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26/09/2022 - Edição nº 1440

Resumo: DECRETO Nº 048/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caetanos afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

Nº certificação: GXNLN2GRORZW3NSOFVBOKG

23/09/2022 - Edição nº 1439

Resumo: DECRETO Nº 047/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: AFLR8T2AEOFXVOGULEBUAQ

22/09/2022 - Edição nº 1438

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022 DISPENSA Nº 044/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022 DISPENSA Nº 042/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 152/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 157/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 006/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2022.
-AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 .
-AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 PREGÃO PREENCIAL Nº 013/2022.
-

Nº certificação: IBM5I5YDNZOGIFME+Q7D6Q

21/09/2022 - Edição nº 1437

Resumo: DECRETO Nº 0000017/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 0000018/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.152.409,49 (dois milhões cento e cinqüenta e dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 1G5RRSO55X/HTY4CN5NHXA

15/09/2022 - Edição nº 1436

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS.

Nº certificação: /ZZKHDADGANVXINMC0NUYG

14/09/2022 - Edição nº 1435

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.

Nº certificação: OP0TBDM9RBIACRJIKVF1DA

12/09/2022 - Edição nº 1434

Resumo: PORTARIA Nº 041/2022
-PORTARIA Nº 042/2022
-PORTARIA Nº 043/2022

Nº certificação: HPFGFIXVDRGDVMHLM1XTDW

06/09/2022 - Edição nº 1433

Resumo: DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- PE Nº 015/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 07 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: MIR2ZBCBLBUG1JKUE+F2YQ

05/09/2022 - Edição nº 1432

Resumo: AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 .
-

Nº certificação: 7VSMTCRWPSOCAGS9UNRCXG

02/09/2022 - Edição nº 1431

Resumo:
-DECRETO Nº. 046/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caetanos e dá outras providências.
-

Nº certificação: 50EMDARJ2E6X9VGUZMX+TW

01/09/2022 - Edição nº 1430

Resumo: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2022 .

Nº certificação: T/KUAO3I1YF4ZM/AW0MGVG
Agosto - 2022

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31/08/2022 - Edição nº 1429

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 136/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 005/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022
-AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
-AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022
-AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
-AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 - PREGÃO PREENCIAL Nº 013/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022 - DISPENSA Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022 - DISPENSA Nº 041/2022
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 036/2022
-

Nº certificação: HDWBBYL41IJVMPNNDEEXMQ

31/08/2022 - Edição nº 1428

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037A/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037A/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037A/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 124A/2022 DISPENSA Nº 037A/2022.
-

Nº certificação: EPJIDSFSAXYR6LG7WVCTDA

30/08/2022 - Edição nº 1427

Resumo: PORTARIA Nº 040/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: M3VWLUHX6TLRMFEKXBGQDQ

30/08/2022 - Edição nº 1426

Resumo: PORTARIA Nº 039/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: PEMQW6YLK5YZPSS9/W66/Q

30/08/2022 - Edição nº 1425

Resumo: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA – 2ª SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.

Nº certificação: ES+NN1DKYTOHX+YIGDBLTQ

23/08/2022 - Edição nº 1424

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

Nº certificação: TYKC5AGROIJOWIDM2NSQVA

23/08/2022 - Edição nº 1423

Resumo: DECRETO Nº 0000016/2022, 01 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: JESJKQNCCHOQQ7JITRBZVOA

23/08/2022 - Edição nº 1422

Resumo: DECRETO Nº 0000015/2022, 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000016/2022, 01 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: GOUTB2K382NFV4MMUN4M4G

17/08/2022 - Edição nº 1421

Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, NO CÓRREGO DA GOIABEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA.
-DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, NO RIACHO DE JIBOIA, LOCALIZADO EM MANGA/JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA.
-

Nº certificação: XXNR/CMGOADD339GW+ESDQ

17/08/2022 - Edição nº 1420

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2022.

Nº certificação: CO7OXWB7HXWKEZWA/AB3FG

16/08/2022 - Edição nº 1419

Resumo: LEI Nº. 251/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: IH8I8!TDIWFVEVQAQUASEUW

10/08/2022 - Edição nº 1418

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 952592 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.

Nº certificação: UQABVQKAEKCCLRPEZ1VZDJA

09/08/2022 - Edição nº 1417

Resumo: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2022.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 002/2022.
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-

Nº certificação: GPFL6TYRUX4PO+BJLNMSFW

04/08/2022 - Edição nº 1416

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022- CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº certificação: NZM1MZE4NJVGRUEXOTE1ND

03/08/2022 - Edição nº 1415

Resumo: PORTARIA N.º 037/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - Institui A Comissão Fiscalizadora E Coordenação Do Concurso Público E Do Processo Seletivo Público Para Provimento De Vários Cargos Públicos Do Quadro Da Prefeitura Municipal De Caetanos - Bahia Nomeia Seus Respectivos Membros. E Dá Outras Providências.

Nº certificação: RUZEQUMWRDI2NUM5QTC5O0E

03/08/2022 - Edição nº 1414

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 035/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 060/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 072/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 028/2022.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022 DISPENSA Nº 037/2022.
-

Nº certificação: NJIZRJA1 NZEXQUI2MDKWQT
Julho - 2022

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29/07/2022 - Edição nº 1413

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022

Nº certificação: 8ZX19NWV1PXQRAMJCBUUJW

28/07/2022 - Edição nº 1412

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022.

Nº certificação: 9RLNO70ESOXC+YEANFEAEA

27/07/2022 - Edição nº 1411

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - BANCO DO BRASIL Nº 858260
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2022 - BANCO DO BRASIL Nº 951143
-

Nº certificação: 181 QX+LXN5IVNICP1JXF8A

27/07/2022 - Edição nº 1410

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

Nº certificação: CARRHIUDL4SXYGVJFDUOPA

27/07/2022 - Edição nº 1409

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2022 - DISPENSA Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022
-

Nº certificação: BSYURSTOSDOCKKILT3A5SG

26/07/2022 - Edição nº 1408

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2022 REFERENTE CONCORRÊNCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO 001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2022.
-

Nº certificação: GOTE71UKKTQH9AC5ESH9ZG

26/07/2022 - Edição nº 1407

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 004/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2022
-

Nº certificação: V512VZIV1IGZ4EPUGORZ9A

25/07/2022 - Edição nº 1406

Resumo: PORTARIA Nº 035/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 036/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022
-

Nº certificação: HKYELR9S3DEGSQMTTRSERDW

25/07/2022 - Edição nº 1405

Resumo:
-DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: R/BOSNEM7MCTLOZQRB640W

22/07/2022 - Edição nº 1404

Resumo: DECRETO Nº 0000012/2022, 01 DE JUNHO DE 2022- Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 0000013/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.018.412,47 (dois milhões dezoito mil quatrocentos e doze reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.107.934,27 (um milhão cento e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: RTJBMUEZQO0!1MDJBOTIZRJ

19/07/2022 - Edição nº 1403

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022- contratação de empresa para prestação de serviços na realização de reformas das escolas do Campo no município de Caetanos- Ba.

Nº certificação: OUFFMTQ4MTNDNDMOQJC1QZ

19/07/2022 - Edição nº 1402

Resumo: DECRETO Nº 045/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 - Altera e suspende artigos do Regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Caetanos/BA.

Nº certificação: NZG1QUIYNTY4O0UQ1NOYXNZ

18/07/2022 - Edição nº 1401

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 .
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 003/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2022.

Nº certificação: RIGZNZFFREJFMTLONZQYNT

15/07/2022 - Edição nº 1400

Resumo: ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETANOS.

Nº certificação: RKVDNJM5QKI2Q0Q2QJIXOE

15/07/2022 - Edição nº 1399

Resumo: ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS Nº 002/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.

Nº certificação: OUIS8SMTM4MOYZOTDBRDIYM

14/07/2022 - Edição nº 1398

Resumo: RESOLUÇÃO N° 002/2022

Nº certificação: NIBDMJZCQJDEMDEXNKMONU

12/07/2022 - Edição nº 1397

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 BANCO DO BRASIL Nº 948985- Objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material, acessórios e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias Municipais.

Nº certificação: RIZGQTFDQAQTGSNZUONUFCM

12/07/2022 - Edição nº 1396

Resumo: ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETANOS.

Nº certificação: OTOWNENFMZGWNZY4M0Y3QJ

11/07/2022 - Edição nº 1395

Resumo: ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA ATA CP Nº 001/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, 2 – ANO XVI - Nº 1387.
-AVISO DE SESSÃO PÚBLICA – 2ª SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
-

Nº certificação: NZBBNDAZNUESMJE3MUVGOQT

11/07/2022 - Edição nº 1394

Resumo: DECRETO Nº 044//2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAETANOS – BA.
-

Nº certificação: MTKOMKRBRDFCMJI4RTBEMD

11/07/2022 - Edição nº 1393

Resumo: LEI Nº. 250/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: MEIWQUYOMUQXNOZGQO0MXNU

08/07/2022 - Edição nº 1392

Resumo: NOTA DE ESCLARECIMENTO EDITAL — PROCESSO LICITATORIO N° 013/2022 .

Nº certificação: RKZ/FRKJEODC4MDBCNEIOMZ

07/07/2022 - Edição nº 1391

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 BANCO DO BRASIL Nº 919316- Fornecimento de material, acessórios e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias Municipais.

Nº certificação: NZHBRTHFMJINBQTG2ODU0QT

06/07/2022 - Edição nº 1390

Resumo: AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-

Nº certificação: OTLOMTQOMZI20KUWMDBERT

05/07/2022 - Edição nº 1389

Resumo: LEI Nº 249/2022 DE 26 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Caetanos -Bahia, estabelece normas, penalidades e dá outras providências.

Nº certificação: NZUZMDGYRJFENDU2ZRJLGNJ

01/07/2022 - Edição nº 1388

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022- Contratação de empresa para construção da ponte da entrada de Caetanos.

Nº certificação: ODCYMKUONDOQ1 RKJIFOZMZ
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 1387

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.

Nº certificação: RKRBOEY3NTRFOTDCNDFCOU

29/06/2022 - Edição nº 1386

Resumo:
-DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: NUQOYMTK1IMTQOXRTBGOTDG

29/06/2022 - Edição nº 1385

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 002/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2022 .
-

Nº certificação: NTHFENTISOEE2MTC3RKFEME

28/06/2022 - Edição nº 1384

Resumo: ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.

Nº certificação: MKY2NKFENOUXREVGMKE2NU

28/06/2022 - Edição nº 1383

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-

Nº certificação: RUNEODUXNOUZNTNCNUJDRD

27/06/2022 - Edição nº 1382

Resumo: DECISÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022 ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO.

Nº certificação: MUIJEMDMOQJEWNUUZQO0EZM

22/06/2022 - Edição nº 1381

Resumo: DECRETO Nº 0000011/2022, 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000009/2022, 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000010/2022, 02 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: MIK3QUM4MJLGMZK1MJBBRD

17/06/2022 - Edição nº 1380

Resumo:
-LEI Nº 248, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.
-

Nº certificação: LZ3JYTJO7VNSETO7OA9WBQ

13/06/2022 - Edição nº 1379

Resumo: DECRETO Nº 043/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2022, especificamente no mês de junho de 2022.

Nº certificação: NAHCMZFDMTQ4O0EFDQO0U1R

08/06/2022 - Edição nº 1378

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 036/2022 entre a Prefeitura Municipal de Caetanos o Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a Empresa Posto Trindade Ltda.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 037/2022 entre a Prefeitura Municipal de Caetanos, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa M. M Rações.
-

Nº certificação: 36DFNTFJYCLO8IACTV5DLQ

07/06/2022 - Edição nº 1377

Resumo:
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 033/2022.
-PORTARIA Nº 034/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: RIG5SQKIYNZCYMJVDMOMWQU

07/06/2022 - Edição nº 1376

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2022
-

Nº certificação: QUVEODRFOEFCQKRGNJJBME

06/06/2022 - Edição nº 1375

Resumo: Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Nº 01/2021 - Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, no município de Caetanos.

Nº certificação: 32UULJHKXN5CXZG6AGHL+XQ

02/06/2022 - Edição nº 1374

Resumo: DECRETO Nº 042/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. SRP .
-AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
-PORTARIA Nº 05/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: RIKSN0OFCNJAYMURDRTZEQT
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 1373

Resumo: Portaria Nº 04/2022 de 26 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: TUOETJD1S85+O9R4QSFHSW

30/05/2022 - Edição nº 1372

Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo N° 083/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para organização, elaboração, aplicação, correção de provas, divulgação e publicação de Resultado do Concurso Público destinado ao provimento de vagas de nível fundamental, médio e superior do município de Caetanos.

Nº certificação: LXIZEVAKKWEEJKP298ZNRW

30/05/2022 - Edição nº 1371

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Objeto: Confecção e fornecimento de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais.
-Aviso do Resultado e Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Extrato de Contrato Nº 103/2022 Processo Administrativo Nº 081/2022 Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Contratada: Valeria Silva Barros.
-

Nº certificação: QUORZ/R+IG84PZAUGWPAUQ

27/05/2022 - Edição nº 1370

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 035/2022
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 035/2022
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 035/2022
-Extrato do Contrato Nº 099/2022 - Dispensa Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Contratado: SR. Zenildo Carlos Rocha,
-

Nº certificação: K26DC8NNTTAPUEFSYUOLXQ

27/05/2022 - Edição nº 1369

Resumo: Portaria Nº 033/2022 de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a alteração do regime diferenciado de trabalho, com readequação de jornada, para os servidores que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: K4ABSAGKIYSPIDRB1BTET3A

26/05/2022 - Edição nº 1368

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2022.

Nº certificação: WP44JHW1V88GMUSYU2SCFG

26/05/2022 - Edição nº 1367

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 036/2022
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 036/2022
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 036/2022
-Extrato do Contrato Nº 100/2022 - Dispensa Nº 036/2022. Contratada Obras de Terraplanagem Ltda.
-

Nº certificação: I2J9AsSRWEXOJ8EPAX5SECA

26/05/2022 - Edição nº 1366

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

Nº certificação: LESESFM+SJ9LSINADMGEG

25/05/2022 - Edição nº 1365

Resumo:
-Portaria 031/2022 de 02 de Maio de 2022 - Institui a Comissão Especial de Análise de requerimento de reenquadramento para Professores pertencentes ao quadro de servidores efetivos do Município de Caetanos.
-Portaria 032/2022 de 20 de Maio de 2022 - Institui o processo administrativo para apurar possível acúmulo indevido de proventos e nomeia a comissão processante.
-

Nº certificação: J75/KXO86XXIGHYXGTIZ3YW

24/05/2022 - Edição nº 1364

Resumo: Errata na publicação do aviso do resultado da INX Nº 002/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de maio de 2022, 5 - Ano, nº 1358.

Nº certificação: 3WYNTHWJTU89USHG7IVT63W

23/05/2022 - Edição nº 1363

Resumo: Edital de Convocação Nº 05/2022 de 23 de maio de 2022 - Convocação para Audiência Pública - Convida a todos os munícipes a participarem da Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida da Conquista, Centro, Caetanos – BA, no dia 30/05/2022, (segunda-feira) às 10:00h, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento de metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2022 (LRF art. 48).

Nº certificação: JOXMOR9U3NBG5QCB/PRSFQ

18/05/2022 - Edição nº 1362

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Banco Do Brasil Nº 938026 - Processo Administrativo N° 088/2022 - Contratação de empresa(s) visando a aquisição de equipamentos para rede de frios e material permanente para assistência farmacêutica do Município de Caetanos.

Nº certificação: YY8PFGTTHPH/DMJQJXWJKG

18/05/2022 - Edição nº 1361

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 027 do Processo Administrativo Nº 065/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 008/2022.

Nº certificação: EFNSLQOQ5O0PR+KL1V3JVXE

17/05/2022 - Edição nº 1360

Resumo: Decreto Nº 0000007/2022, 01 De Abril De 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000008/2022, 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 505.293,44 (quinhentos e cinco mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 002/2022 Processo Administrativo N° 086/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação em paralelepípedo na Avenida da Conquista, no Município de Caetanos/Ba.
-Aviso De Licitação – Processo Administrativo N° 087/2022 Tomada De Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a implantação de barreiro, na localidade de SerraVerde, zona rural, no município de Caetanos.
-

Nº certificação: ANWAREACQXUBOOBZFT2X0A

16/05/2022 - Edição nº 1359

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 085/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma do mercado municipal.
-Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 086/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação em paralelepípedo na Avenida da Conquista, no Município de Caetanos/ BA.
-

Nº certificação: TJE4FJCPKN++37ZRFSM8UQ

10/05/2022 - Edição nº 1358

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos BA.

Nº certificação: BHREMSKMV9H5IN1K20SEGQ

06/05/2022 - Edição nº 1357

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo N° 081/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: KKGUEIUSOLTPXT+TL6DYEA

05/05/2022 - Edição nº 1356

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 033/2022
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 033/2022
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 033/2022
-Extrato do Contrato Nº 093/2022 - Dispensa Nº 033/2022
-

Nº certificação: H2GZJISOKHUXJJYO1FZ3IWG

05/05/2022 - Edição nº 1355

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2022 - Processo Administrativo N° 079/2022 - Contratação de empresa para locação de som, gerador, palco, toldo e iluminação para atender as necessidades dos eventos das Secretarias Municipais.

Nº certificação: YIN5SKUX3LKNWN7TYP4/ATW
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 1354

Resumo: Declaração de Domínio Público - Execução de Reforma de Mercado Municipal.
-

Nº certificação: HOEHR66SVB9JKAAVJWEOCA

27/04/2022 - Edição nº 1353

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.
-

Nº certificação: KMD+FMQTG/FEQIY62ZRUWG

25/04/2022 - Edição nº 1352

Resumo: Decreto Nº 041/2022 De 25 De Abril De 2022 - Designa Antonio Marcos Vieira Silva E Carmesilva Gomes Santos Para Desempenhar As Funções De Ouvidor-Geral E Ouvidor Substituto E Da Outras Providencias.

Nº certificação: MGE+G8L4COPJCQAGPAXBRW

22/04/2022 - Edição nº 1351

Resumo: Decreto Nº 0000005/2022, 01 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000006/2022, 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 423.266,04 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 9XGLOTQTIDOLLWJUUSPT7A

20/04/2022 - Edição nº 1350

Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Caetanos BA.

Nº certificação: QTEMMC0TYV1/FET2NAMFNA

19/04/2022 - Edição nº 1349

Resumo: Errata - Na publicação do aviso do resultado da PP Nº 011/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 06 de abril de 2022, 12 - Ano, nº 1340.

Nº certificação: WYSJRHRGG2ZBMBJA/VOYQW

19/04/2022 - Edição nº 1348

Resumo: Decreto Nº 039, De 19 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre O Expediente Das Repartições Públicas Municipais No Ano De 2022, Especificamente No Mês De Abril De 2022.
-Decreto Nº 040, De 19 De Abril De 2022 - Dispões Sobre A Designação De Servidores Para Desempenhar As Funções De e-SIC-GESTOR, e-SIC Gestor Substituto E Da Outras Providencias.
-

Nº certificação: NUDCGNAZKESXGX+3XK30IG

19/04/2022 - Edição nº 1347

Resumo: Decreto Nº 038, de 18 de Abril de 2022 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Caetanos/BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providências.
-

Nº certificação: KYBSDOMYWMOIOSQ7RHDQS5A

18/04/2022 - Edição nº 1346

Resumo: Lei Nº 247, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a estruturação organizacional, cria cargos e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da câmara municipal de Caetanos, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: RBEPQ80/BVHSWNN3BBGQ/A

13/04/2022 - Edição nº 1345

Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: TZz+FQYWDUSW8R5SSBEPGMW

12/04/2022 - Edição nº 1344

Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda. ME.
-Notificação Extrajudicial - Notificada: Medisil Comercial Farmaceut Hospitalar de HIGE TR.
-

Nº certificação: YALUIDHXHTU2AC5LWP/GCW

12/04/2022 - Edição nº 1343

Resumo: Decreto Nº 037, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2022, especificamente no mês de abril de 2022.
-

Nº certificação: CWIYD9TASEVH29DVUCLRXG

08/04/2022 - Edição nº 1342

Resumo: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº. 060/2022 Dispensa de Licitação Nº. 029/2022. (Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE.)
-Extrato do Contrato Nº 084/2022 Processo Administrativo Nº. 060/2022 Dispensa de Licitação Nº. 029/2022. (Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE.)
-

Nº certificação: WXJUHFTFG9TV5CYVVHZAUG

08/04/2022 - Edição nº 1341

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 025/2022.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2022.
-Aviso de Homologação Dispensa De Licitação Nº 025/2022.
-Extrato do Contrato Nº 080/2022 Dispensa Nº 025/2022 do Processo Administrativo Nº 056/2022.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
-Extrato do Contrato Nº 081/2022 Dispensa Nº 026/2022 do Processo Administrativo Nº 057/2022.
-

Nº certificação: Q+KFBLKBNT9XDGSKUOVD6A

06/04/2022 - Edição nº 1340

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.
-

Nº certificação: ISXMCBSWBDN31 DGXABRXOA

04/04/2022 - Edição nº 1339

Resumo: Portaria nº 030, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de concurso público, para preenchimento de vagas no quadro de servidores do município de Caetanos.

Nº certificação: FMSSQ9PCRSEH2JYC1ZYLOA
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1338

Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Aviso Do Resultado E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 061/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 062/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 063/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 065/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-

Nº certificação: EVHH7XNKCKFYKVZM/ETPBA

31/03/2022 - Edição nº 1337

Resumo: Decreto No. 035, De 31 De Março De 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caetanos afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

Nº certificação: 50/WURG3Z64COGW57WONJG

31/03/2022 - Edição nº 1336

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Aviso da Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 069/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 031/2022.
-

Nº certificação: FOMRSN/DVYW3RZLO71IV31Q

31/03/2022 - Edição nº 1335

Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: /BSVSVIGBSDDK6NZY8AE2A

30/03/2022 - Edição nº 1334

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: OVQHLZCNNPYGO5DXAKBJAG

30/03/2022 - Edição nº 1333

Resumo:
-Ratificação Dispensa de Licitação 021A/2022 - Ramal Dias Informática Ltda - ME
-Extrato do Contrato 067/2022 Dispensa 021A/2022 - Ramal Dias Informática Ltda - ME
-

Nº certificação: RYHGYM88W0DQGYUNYRHJLG

30/03/2022 - Edição nº 1332

Resumo: Aviso de Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos Especialistas para atender as necessidades de Pacientes do Município de Caetanos-BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo n° 065/2022 - Banco do Brasil nº 930406 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de Link dedicado de internet fibra optica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Caetanos.
-

Nº certificação: N3L/LY5U+GHXFNPG5AOVXW

29/03/2022 - Edição nº 1331

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e pneu, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Nº certificação: GWDH8SFS6IEWQH3X9KJB6W

28/03/2022 - Edição nº 1330

Resumo:
-Ata de Registro de Preços nº 015/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
-Ata de Registro de Preços nº 017/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Roni Conquista Comercercial de Auto Peças Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 017/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Josafá Chaves de Ramos.
-Ata de Registro de Preços nº 018/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Mercevolks Patagonia Peças e Acessorios Para Veiculos Ltda – EPP.
-

Nº certificação: 4GUMX3XHVVWFNBEMYVKXZQ

25/03/2022 - Edição nº 1329

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2022
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2022
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 020/2022
-Extrato do Contrato Nº 047/2022 - Dispensa Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2022
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2022
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2022
-Extrato do Contrato Nº 048/2022 - Dispensa Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022
-

Nº certificação: AGKA49J5AU46YTEL18LANQ

25/03/2022 - Edição nº 1328

Resumo: Portaria Nº 29, de 25 de março de 2022 - Dispões sobre a concessão de licença prêmio ao Senhor André Luiz Oliveira de Souza servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Caetanos/BA.

Nº certificação: NH+S02DY1AW7NSPFPFE6SA

24/03/2022 - Edição nº 1327

Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, visando atender as secretarias municipais. Realizado no dia 26.01.2022 às 08h00min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida da Conquista, 161, Centro – Caetanos – Bahia.
-Aviso Da Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Extrato Do Contrato 036/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 - Contratada – Posto Trindade Ltda – Epp.
-
-

Nº certificação: REDNQMPASAGJYO9FH1VOZW

24/03/2022 - Edição nº 1326

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial 003/2022 SRP
-Aviso da Homologação Pregão Presencial 003/2022 SRP
-Extrato de Contrato 057/2022 Pregão Presencial 003/2022
-Extrato de Contrato 058/2022 Pregão Presencial 003/2022
-Extrato de Contrato 059/2022 Pregão Presencial 003/2022
-Extrato de Contrato 060/2022 Pregão Presencial 003/2022
-

Nº certificação: WHOERJVU6SH8OGEQWP6B3W

23/03/2022 - Edição nº 1325

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 022A/2022 - Realização de serviços especializados na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde e industriais visando atender Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 022A/2022 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 022A/2022 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli
-Extrato do Contrato Nº 066/2022 - Dispensa Nº 022A/2022 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli
-Errata - Na publicação do Decreto Nº 034/2022 publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de março de 2022 – 2 - Ano, nº 1314.
-

Nº certificação: BCFAZ9DVZY8AFNINVN4O0DG

23/03/2022 - Edição nº 1324

Resumo: Portaria Nº 028 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: KFCDIW1VUBRM2L5VYLDERG

22/03/2022 - Edição nº 1323

Resumo: Errata Na publicação do Decreto Nº 034/2022 publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de Março de 2022 – 2 - Ano, nº 1314.

Nº certificação: B1J39LHWGR4AEH2QV28UPVW

18/03/2022 - Edição nº 1322

Resumo: Portaria Nº 027, de 18 de Março de 2022 - Institui o processo administrativo para apurar possível acúmulo indevido de proventos e nomeia a comissão processante.
-

Nº certificação: OEIEQQOCJUUOZRZKFBBYIG

17/03/2022 - Edição nº 1321

Resumo: Lei Nº 246, de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a reestrutura administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caetanos e dá outras providências.
-Decreto Nº 035, de 17 de março 2022 - Regulamenta a concessão de Diárias aos Agentes Públicos municipais no âmbito do município de Caetanos-Bahia.
-Decreto Nº 036, de 17 de março de 2022 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e o Fórum Máximo de Deliberação da Política de Saúde Conforme dispõe a Lei Federal n°. 8.142/90.
-

Nº certificação: SDWZ2UKKSKCUFFASDTKR6Q

17/03/2022 - Edição nº 1320

Resumo: Extrato dos Contratos nº 057/058/059/060/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022.
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Nº certificação: WTEXKC6W4G7QJK7BXX36UA

15/03/2022 - Edição nº 1319

Resumo: Resolução Nº. 03 De 14 De Março De 2022 – Dispõe sobre Aprovação do RAG do Plano Anual de Saúde de 2021, como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/ BA.
-Resolução Nº. 04 De 14 De Março De 2022 – Dispõe sobre Aprovação das Diretrizes do PPA de 2022 a 2025, como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/ BA.
-

Nº certificação: D/KZ8PTPV8AUMEEOT/WEXQ

15/03/2022 - Edição nº 1318

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

Nº certificação: MFCNGFYMMTNHQJMOMHHIWQ

14/03/2022 - Edição nº 1317

Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000002/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 724.184,14 (setecentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: SIVFAYJZFSYWWDE3YRFQ

11/03/2022 - Edição nº 1316

Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Presencial 028/2021 - Abaratão Distribuidor de Produtos Industrializados Ltda

Nº certificação: 4COHJPQDP9HIISONZDMMAA

10/03/2022 - Edição nº 1315

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 053/2022 - Contratação de empresa(s) visando a aquisição de Peças e prestação de serviço para manutenção corretiva e preventiva em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: FMCRPYOEPVIHO4CBUVZRXA

07/03/2022 - Edição nº 1314

Resumo: Decreto Nº 034, de 07 de março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Presencial Nº 028/2021 – Abaratão Distribuidor de Produtos Industrializados LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Baratão Distribuidor de Produtos Industrializados LTDA.
-

Nº certificação: 20CWCQE3J7/WXDRBWOMTNG

04/03/2022 - Edição nº 1313

Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 052/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Objeto: Fornecimento de peças, instalação, limpeza, manutenção e reparos em equipamentos de poços artesianos no Município de Caetanos Ba.

Nº certificação: X1ABKQEZLN+YUG801A+P4G
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 1312

Resumo: Decreto Nº 033, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2022, especificamente no mês de fevereiro e março de 2022.

Nº certificação: FDGFAQS2JJXWKAMP5DBBAW

23/02/2022 - Edição nº 1311

Resumo: Decreto Nº. 032, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação E Ações Do Agente De Desenvolvimento E Dá Outras Providências.

Nº certificação: +Y9GQPQJCQAVPYDH+CWASSA

15/02/2022 - Edição nº 1310

Resumo: Ata de Registro de Preços 002/2022 Pregão Presencial 004/2022
-Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Presencial 004/2022
-Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Presencial 006/2022
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Nº certificação: 6&MOZRRMI+1/OBEVBYSM20G

15/02/2022 - Edição nº 1309

Resumo: Decreto Nº 031/2022, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme da lei 14.133/21

Nº certificação: MAJ1OPKI6GW+YBACPI+RG2A

14/02/2022 - Edição nº 1308

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022 - Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste Município
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Nº certificação: Q6QCE+1JTNKLORB5BIAFNQ

10/02/2022 - Edição nº 1307

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2022 Banco do Brasil 919767 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as Secretarias Municipais de Caetanos.
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Nº certificação: YD7U2K91OFXBFVJOPH2NBG

10/02/2022 - Edição nº 1306

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo N° 033/2022 - Banco Do Brasil Nº 918357 – Objeto: contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as secretarias municipais.

Nº certificação: WOAEPRSRJ1MMQ6TQHPOVNG

10/02/2022 - Edição nº 1305

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos
-Extrato do Contrato 033/2022 Inexigibilidade Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos
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Nº certificação: RNAJXHVYVONTUOQ7W5SLGG

09/02/2022 - Edição nº 1304

Resumo: Resolução nº 01 de 08 de fevereiro de 2022.
-Resolução nº 02 de 08 de fevereiro de 2022.
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Nº certificação: 2PQ6XMQRJFL+LCU7+M6BUW

09/02/2022 - Edição nº 1303

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2022 - Processo Administrativo N° 035/2022 – Objeto: Contratação do transporte diversos e alternativos para atender as Secretarias Municipais de Caetanos, que será realizado no dia 22/02/2022 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.

Nº certificação: J ACPQQNJNWBZAKVFOXTKG

07/02/2022 - Edição nº 1302

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.
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Nº certificação: TD0DSFZUIGRZW8OEFQ0AFQ

07/02/2022 - Edição nº 1301

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
-Resumo de Contrato Nº 003/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública
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Nº certificação: CY8NDXADNQDH11H8MW+FNG

04/02/2022 - Edição nº 1300

Resumo:
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Banco Do Brasil Nº 918352.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Banco Do Brasil Nº918972.
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Nº certificação: OXXFPQKRQFOOFZYD8LFI9W

03/02/2022 - Edição nº 1299

Resumo: Decreto n° 0000027/2021, 30 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 106.157,16 (cento e seis mil cento e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WNH+29+PGDIQSLSR8YDUWA

03/02/2022 - Edição nº 1298

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo N° 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços na realização de exames laboratoriais para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos -BA.

Nº certificação: 6XHTVTBSVXVMARAFLWOL5Q

02/02/2022 - Edição nº 1297

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Banco Do Brasil Nº 917612.

Nº certificação: RES3H/9MKTH5Q5JSCPPO8A

01/02/2022 - Edição nº 1296

Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para a realização da Jornada Pedagógica visando atender a Secretaria municipal de Educação de Caetanos.
-Aviso De Licitação – Aviso De Chamada Publica Nº. 001/2022 - Processo Administrativo N° 029/2022 - Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
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Nº certificação: CRLYOEJ+Y3WIXIVCNCZF7W
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 1295

Resumo: Decreto Nº 0000025/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000026/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.467.762,09 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
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Nº certificação: OY41IIHYOKXNUP591HEB6HG

28/01/2022 - Edição nº 1294

Resumo: Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
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Nº certificação: /A8FFBPGDKXIHOEK8DOCYW

28/01/2022 - Edição nº 1293

Resumo: Republicação - Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 5+VLN/OQNLAH+H3DWFDT9A

28/01/2022 - Edição nº 1292

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 88/2021. (Aislane de Eça Barbosa Silva Engenharia).

Nº certificação: WTH65JISSUOBGXWHPP+ROQ

28/01/2022 - Edição nº 1291

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.

Nº certificação: F3JYKEBZ/KQQVN5BZ43ZKW

28/01/2022 - Edição nº 1290

Resumo:
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
-Portaria Nº 026, de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal do cargo de Agente Comunitário de Saúde, no Município de Caetanos, Estado da Bahia.
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Nº certificação: DZQE/CNIS7TBY5X9SFLF+A

27/01/2022 - Edição nº 1289

Resumo: Portaria Nº 024, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público do cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia.
-Portaria Nº 025, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato 046/2021 - Willians Souza da Silva
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Nº certificação: 2E7ZS5YLL99MN/0RO+WEMA

27/01/2022 - Edição nº 1288

Resumo: Resolução CME Nº 01/2022 - Dispõe Sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o Ano Letivo de 2022.

Nº certificação: PMRO1C6JHA/ZTVBAACAWEG

26/01/2022 - Edição nº 1287

Resumo: Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com aquisição e reposição de peças
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Nº certificação: 0ASEXDRULHQOO1BUBNT11I2

19/01/2022 - Edição nº 1286

Resumo: Lei Nº. 245, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE da Prefeitura Municipal de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: IHYECPMOYPR1Q3TPS6DY3G

19/01/2022 - Edição nº 1285

Resumo: Lei Nº. 244/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Nº certificação: TYKNFTTOONDZV1QU8OZGKW

15/01/2022 - Edição nº 1284

Resumo: Portaria SMEC Nº 01/2022, De14 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino de Caetanos e dá outras providências.

Nº certificação: HEAAGSOBS+YWKZXROQIEMA

14/01/2022 - Edição nº 1283

Resumo: • Aviso de Para Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 024/2022 - Prestação de serviços de procedimentos, exames e diagnósticos para atender as demandas complementares da Secretaria Municipal de Saúde
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 026/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas em atendimento as necessidades das famílias carentes deste Município e merenda para o Serviço de Convivência
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Nº certificação: /(QAQHTXYOCD2R+/SJSW6JA

13/01/2022 - Edição nº 1282

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 035/2021 - Oxitotal Comercio de Gases, e Equipamentos Industriais e Serviços Ltda.

Nº certificação: UA XFMNDMMTENOVR9/EJTA

13/01/2022 - Edição nº 1281

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo N° 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de combustível para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 26/01/2022 às 08:00 horas na sede da Prefeitura.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo N° 021/2022 - Objeto: Registro De Preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo N° 022/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção em geral visando atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 26/01/2022 às 14:00 horas na sede da Prefeitura.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 26/01/2022 às 16:00 horas na sede da prefeitura.
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Nº certificação: JGaUG9CHTNXGDP3TV/DOZPQ

12/01/2022 - Edição nº 1280

Resumo: Decreto Nº. 030, de 11 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de dispensas de licitação em razão do valor previstas no art. 75 incisos I e II da Lei Federal 14.133/2021”.

Nº certificação: YWYKYPIIO7N5VD9QIYQ7YG

11/01/2022 - Edição nº 1279

Resumo: Lei Nº 243/2021 - Altera Dispositivo da Lei 152/2013, de 10 de setembro de 2013, que Instituiu o Dia do Evangélico no Âmbito do Município de Caetanos, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: QSNEMTLIHAGB5YP7XDX3BQ

11/01/2022 - Edição nº 1278

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 073/2021 – Contratada: S.I. Servicos Medicos Eireli.

Nº certificação: CCVTLREK1X+ACOBDAF4GNW

10/01/2022 - Edição nº 1277

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 019/2021 - Prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios junto aos governos Estadual e Federal e ainda os serviços na elaboração e acompanhamento de Projetos Educacionais do Plano de Articuladas – PAR para a Secretaria de Educação, com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Nº certificação: l+X+CL8SPMRURKRQLNBWOG

04/01/2022 - Edição nº 1276

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Locação software, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares de sistema web de gestão nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos e Nota Fiscal Eletrônica, que será realizado no dia 17/01/2022 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.

Nº certificação: TI4ZHUJRZO8HZO9SY UONSB

04/01/2022 - Edição nº 1275

Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 034/2021.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 034/2021.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 034/2021.
-Extrato do Contrato nº 107/2021 Dispensa nº 034/2021.
-Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 004/2021.
-Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 004/2021.
-Extrato de Contrato nº. 108/2021 Referente a Tomada de Preço 004/2021.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Referente ao Termo de Adesão do Credenciamento 001/2021.
-Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 001/2019.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 020/2021.
-Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2021.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 062/2021.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 073/2021.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 075/2021.
-Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 076/2019.
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 082/2021.
-Extrato Do 3º Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 108/2019.
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Nº certificação: PVKPWXBFNISIROV/FSRPEW

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