Prefeitura Municipal de Caetanos

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  27/05/2022 - Edição nº 1370

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 035/2022
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 035/2022
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 035/2022
  -Extrato do Contrato Nº 099/2022 - Dispensa Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Contratado: SR. Zenildo Carlos Rocha,
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  Nº certificação: ZOTLJDSB52NR/AJVTWXHEA

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  27/05/2022 - Edição nº 1369

  Resumo: Portaria Nº 033/2022 de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a alteração do regime diferenciado de trabalho, com readequação de jornada, para os servidores que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SEGJMHEI0ISISOOJKV+3XG

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  26/05/2022 - Edição nº 1368

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: WP44JHW1V88GMUSYU2SCFG

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  26/05/2022 - Edição nº 1367

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 036/2022
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 036/2022
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 036/2022
  -Extrato do Contrato Nº 100/2022 - Dispensa Nº 036/2022. Contratada Obras de Terraplanagem Ltda.
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  Nº certificação: N9DKN34RWQA+04RVTPCICG

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  26/05/2022 - Edição nº 1366

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

  Nº certificação: UT8P31T93ZC23S+LNPDRHG

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  25/05/2022 - Edição nº 1365

  Resumo:
  -Portaria 031/2022 de 02 de Maio de 2022 - Institui a Comissão Especial de Análise de requerimento de reenquadramento para Professores pertencentes ao quadro de servidores efetivos do Município de Caetanos.
  -Portaria 032/2022 de 20 de Maio de 2022 - Institui o processo administrativo para apurar possível acúmulo indevido de proventos e nomeia a comissão processante.
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  Nº certificação: 4L+SDELXDE2OILOSQI1TUG

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  24/05/2022 - Edição nº 1364

  Resumo: Errata na publicação do aviso do resultado da INX Nº 002/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de maio de 2022, 5 - Ano, nº 1358.

  Nº certificação: 6+RSJMMBZEDWTZMXURSFRG

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  23/05/2022 - Edição nº 1363

  Resumo: Edital de Convocação Nº 05/2022 de 23 de maio de 2022 - Convocação para Audiência Pública - Convida a todos os munícipes a participarem da Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida da Conquista, Centro, Caetanos – BA, no dia 30/05/2022, (segunda-feira) às 10:00h, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento de metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2022 (LRF art. 48).

  Nº certificação: KHPEWCLK4YRZA/5+8ADRJG

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  18/05/2022 - Edição nº 1362

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Banco Do Brasil Nº 938026 - Processo Administrativo N° 088/2022 - Contratação de empresa(s) visando a aquisição de equipamentos para rede de frios e material permanente para assistência farmacêutica do Município de Caetanos.

  Nº certificação: RXDSZMSXZEPBRJSTL3FNUQ

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  18/05/2022 - Edição nº 1361

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 027 do Processo Administrativo Nº 065/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 008/2022.

  Nº certificação: IGJ+ZMOMW5MDWJWOFOG8MG

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  17/05/2022 - Edição nº 1360

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2022, 01 De Abril De 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000008/2022, 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 505.293,44 (quinhentos e cinco mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 002/2022 Processo Administrativo N° 086/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação em paralelepípedo na Avenida da Conquista, no Município de Caetanos/Ba.
  -Aviso De Licitação – Processo Administrativo N° 087/2022 Tomada De Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a implantação de barreiro, na localidade de SerraVerde, zona rural, no município de Caetanos.
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  Nº certificação: DLUKW5JO2PPZUOFGFEW21G

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  16/05/2022 - Edição nº 1359

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 085/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma do mercado municipal.
  -Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 086/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação em paralelepípedo na Avenida da Conquista, no Município de Caetanos/ BA.
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  Nº certificação: O5S+HBM8DJRD6MPN3TD0UQ

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  10/05/2022 - Edição nº 1358

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos BA.

  Nº certificação: MLG7CF4SDBOKJUDYGICVWW

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  06/05/2022 - Edição nº 1357

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo N° 081/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: 1GXLYXBV8CRMOAAKK/TDUG

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  05/05/2022 - Edição nº 1356

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 033/2022
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 033/2022
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 033/2022
  -Extrato do Contrato Nº 093/2022 - Dispensa Nº 033/2022
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  Nº certificação: T6PRWBRRA5KJGJYMAXFECA

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  05/05/2022 - Edição nº 1355

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2022 - Processo Administrativo N° 079/2022 - Contratação de empresa para locação de som, gerador, palco, toldo e iluminação para atender as necessidades dos eventos das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: LUTY7YBKK0EXXN6CLZRKAA

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• Abril - 2022

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  28/04/2022 - Edição nº 1354

  Resumo: Declaração de Domínio Público - Execução de Reforma de Mercado Municipal.
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  Nº certificação: BTJEZEL9J1ZMRE7ICRLF+A

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  27/04/2022 - Edição nº 1353

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.
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  Nº certificação: IANO7JJE1OMH2+ATFAA+LQ

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  25/04/2022 - Edição nº 1352

  Resumo: Decreto Nº 041/2022 De 25 De Abril De 2022 - Designa Antonio Marcos Vieira Silva E Carmesilva Gomes Santos Para Desempenhar As Funções De Ouvidor-Geral E Ouvidor Substituto E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: KRTRKKYCQAHGVSELTFBSOA

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  22/04/2022 - Edição nº 1351

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2022, 01 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000006/2022, 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 423.266,04 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 8OLQ8RL9UXUUP+Z1FSP8QQ

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  20/04/2022 - Edição nº 1350

  Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Caetanos BA.

  Nº certificação: QTEMMC0TYV1/FET2NAMFNA

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  19/04/2022 - Edição nº 1349

  Resumo: Errata - Na publicação do aviso do resultado da PP Nº 011/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 06 de abril de 2022, 12 - Ano, nº 1340.

  Nº certificação: /IUIZ+EFJCH8WI5IPJFO6W

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  19/04/2022 - Edição nº 1348

  Resumo: Decreto Nº 039, De 19 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre O Expediente Das Repartições Públicas Municipais No Ano De 2022, Especificamente No Mês De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 040, De 19 De Abril De 2022 - Dispões Sobre A Designação De Servidores Para Desempenhar As Funções De e-SIC-GESTOR, e-SIC Gestor Substituto E Da Outras Providencias.
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  Nº certificação: KXJZJVFEGCSDKX6GQX6QMA

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  19/04/2022 - Edição nº 1347

  Resumo: Decreto Nº 038, de 18 de Abril de 2022 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Caetanos/BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 12NPCD/2WLFVQTF7NGFNWG

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  18/04/2022 - Edição nº 1346

  Resumo: Lei Nº 247, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a estruturação organizacional, cria cargos e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da câmara municipal de Caetanos, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KLFOXY6GKJJBINGBI3XNCW

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  13/04/2022 - Edição nº 1345

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 76+OGYXFTZCLWIDBM0LDKG

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  12/04/2022 - Edição nº 1344

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda. ME.
  -Notificação Extrajudicial - Notificada: Medisil Comercial Farmaceut Hospitalar de HIGE TR.
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  Nº certificação: RPSUZGCJ5WYJNMR8TFWILG

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  12/04/2022 - Edição nº 1343

  Resumo: Decreto Nº 037, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2022, especificamente no mês de abril de 2022.
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  Nº certificação: ZXSU8/X8GRMOP5RC2HLV8G

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  08/04/2022 - Edição nº 1342

  Resumo: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº. 060/2022 Dispensa de Licitação Nº. 029/2022. (Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE.)
  -Extrato do Contrato Nº 084/2022 Processo Administrativo Nº. 060/2022 Dispensa de Licitação Nº. 029/2022. (Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE.)
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  Nº certificação: YZPRFWQ0AZM5WPGRRVZITA

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  08/04/2022 - Edição nº 1341

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 025/2022.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2022.
  -Aviso de Homologação Dispensa De Licitação Nº 025/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 080/2022 Dispensa Nº 025/2022 do Processo Administrativo Nº 056/2022.
  -Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 081/2022 Dispensa Nº 026/2022 do Processo Administrativo Nº 057/2022.
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  Nº certificação: OSBX1EKKAZXVCVOKGF2CTW

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  06/04/2022 - Edição nº 1340

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.
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  Nº certificação: GXC6WD2HZQ9QNQK1RG4J3Q

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  04/04/2022 - Edição nº 1339

  Resumo: Portaria nº 030, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de concurso público, para preenchimento de vagas no quadro de servidores do município de Caetanos.

  Nº certificação: BW80XBBVYODPQZJWJXZSRW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1338

  Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Aviso Do Resultado E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 061/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 062/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 063/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 065/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
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  Nº certificação: JSPCFGTAND4ROHF6R5LV7A

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  31/03/2022 - Edição nº 1337

  Resumo: Decreto No. 035, De 31 De Março De 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caetanos afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

  Nº certificação: T+C0FPCGN+L/LLAY46XHCQ

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  31/03/2022 - Edição nº 1336

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -Aviso da Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 069/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 031/2022.
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  Nº certificação: QEHCDOVNNULQU3WDBY6ISG

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  31/03/2022 - Edição nº 1335

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: SDCH1EFKTH87L7P1ZLNKQG

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  30/03/2022 - Edição nº 1334

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: OVQHLZCNNPYGO5DXAKBJAG

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  30/03/2022 - Edição nº 1333

  Resumo:
  -Ratificação Dispensa de Licitação 021A/2022 - Ramal Dias Informática Ltda - ME
  -Extrato do Contrato 067/2022 Dispensa 021A/2022 - Ramal Dias Informática Ltda - ME
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  Nº certificação: HX4D9UNJ5KMENXPRCXQARA

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  30/03/2022 - Edição nº 1332

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos Especialistas para atender as necessidades de Pacientes do Município de Caetanos-BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo n° 065/2022 - Banco do Brasil nº 930406 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de Link dedicado de internet fibra optica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Caetanos.
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  Nº certificação: /5M5N20CWY9L0LMVVFMPGQ

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  29/03/2022 - Edição nº 1331

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e pneu, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

  Nº certificação: 0MDGBWXHKUGII7M0VLWVKW

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  28/03/2022 - Edição nº 1330

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços nº 015/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
  -Ata de Registro de Preços nº 017/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Roni Conquista Comercercial de Auto Peças Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 017/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Josafá Chaves de Ramos.
  -Ata de Registro de Preços nº 018/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Mercevolks Patagonia Peças e Acessorios Para Veiculos Ltda – EPP.
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  Nº certificação: 4GUMX3XHVVWFNBEMYVKXZQ

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  25/03/2022 - Edição nº 1329

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2022
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2022
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 020/2022
  -Extrato do Contrato Nº 047/2022 - Dispensa Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022
  -Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2022
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2022
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2022
  -Extrato do Contrato Nº 048/2022 - Dispensa Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022
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  Nº certificação: GCV42EH2ZMF+R7KWCVIU0G

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  25/03/2022 - Edição nº 1328

  Resumo: Portaria Nº 29, de 25 de março de 2022 - Dispões sobre a concessão de licença prêmio ao Senhor André Luiz Oliveira de Souza servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Caetanos/BA.

  Nº certificação: 0XUSR38D+NCVEHK5J2B/GA

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  24/03/2022 - Edição nº 1327

  Resumo: Aviso Do Resultado E Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, visando atender as secretarias municipais. Realizado no dia 26.01.2022 às 08h00min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida da Conquista, 161, Centro – Caetanos – Bahia.
  -Aviso Da Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022.
  -Extrato Do Contrato 036/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 - Contratada – Posto Trindade Ltda – Epp.
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  Nº certificação: HB8DTXZ+YQMXOSTEWVBE3G

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  24/03/2022 - Edição nº 1326

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial 003/2022 SRP
  -Aviso da Homologação Pregão Presencial 003/2022 SRP
  -Extrato de Contrato 057/2022 Pregão Presencial 003/2022
  -Extrato de Contrato 058/2022 Pregão Presencial 003/2022
  -Extrato de Contrato 059/2022 Pregão Presencial 003/2022
  -Extrato de Contrato 060/2022 Pregão Presencial 003/2022
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  Nº certificação: 6LFGMY6S/T30UUBU2TWCPA

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  23/03/2022 - Edição nº 1325

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 022A/2022 - Realização de serviços especializados na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde e industriais visando atender Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 022A/2022 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli
  -Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 022A/2022 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli
  -Extrato do Contrato Nº 066/2022 - Dispensa Nº 022A/2022 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli
  -Errata - Na publicação do Decreto Nº 034/2022 publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de março de 2022 – 2 - Ano, nº 1314.
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  Nº certificação: PFQUBWAKOVDQN4VTEY0ZFQ

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  23/03/2022 - Edição nº 1324

  Resumo: Portaria Nº 028 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: IBM/FI2IQ8NBXINQBX/LUA

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  22/03/2022 - Edição nº 1323

  Resumo: Errata Na publicação do Decreto Nº 034/2022 publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de Março de 2022 – 2 - Ano, nº 1314.

  Nº certificação: BLSXADFLX5RYGV+5ROEC/Q

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  18/03/2022 - Edição nº 1322

  Resumo: Portaria Nº 027, de 18 de Março de 2022 - Institui o processo administrativo para apurar possível acúmulo indevido de proventos e nomeia a comissão processante.
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  Nº certificação: 9XDNCCH6VM1VDZGOJ9EYTQ

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  17/03/2022 - Edição nº 1321

  Resumo: Lei Nº 246, de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a reestrutura administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caetanos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 035, de 17 de março 2022 - Regulamenta a concessão de Diárias aos Agentes Públicos municipais no âmbito do município de Caetanos-Bahia.
  -Decreto Nº 036, de 17 de março de 2022 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e o Fórum Máximo de Deliberação da Política de Saúde Conforme dispõe a Lei Federal n°. 8.142/90.
  -

  Nº certificação: SDWZ2UKKSKCUFFASDTKR6Q

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  17/03/2022 - Edição nº 1320

  Resumo: Extrato dos Contratos nº 057/058/059/060/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022.
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  Nº certificação: CWMQSPX5GNARAVYV6AP6QA

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  15/03/2022 - Edição nº 1319

  Resumo: Resolução Nº. 03 De 14 De Março De 2022 – Dispõe sobre Aprovação do RAG do Plano Anual de Saúde de 2021, como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/ BA.
  -Resolução Nº. 04 De 14 De Março De 2022 – Dispõe sobre Aprovação das Diretrizes do PPA de 2022 a 2025, como consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/ BA.
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  Nº certificação: DXBBIUCLIIKS5UVIAEKOGW

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  15/03/2022 - Edição nº 1318

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

  Nº certificação: JDF4OMZFHNQMOPKBU2EM1W

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  14/03/2022 - Edição nº 1317

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000002/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 724.184,14 (setecentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: WYB87CPE+SINC4SVZKZZGA

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  11/03/2022 - Edição nº 1316

  Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Presencial 028/2021 - Abaratão Distribuidor de Produtos Industrializados Ltda

  Nº certificação: 0TL7J/ESN3EKHCCN8CCING

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  10/03/2022 - Edição nº 1315

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 053/2022 - Contratação de empresa(s) visando a aquisição de Peças e prestação de serviço para manutenção corretiva e preventiva em consultórios odontológicos instalados no Município de Caetanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: C/TYL3XS16YGA+HBE1AXIA

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  07/03/2022 - Edição nº 1314

  Resumo: Decreto Nº 034, de 07 de março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Presencial Nº 028/2021 – Abaratão Distribuidor de Produtos Industrializados LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Baratão Distribuidor de Produtos Industrializados LTDA.
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  Nº certificação: IX3Z28OIWXWAV58C3VOB6Q

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  04/03/2022 - Edição nº 1313

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 052/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Objeto: Fornecimento de peças, instalação, limpeza, manutenção e reparos em equipamentos de poços artesianos no Município de Caetanos Ba.

  Nº certificação: YGSOLB+SOGEPHPIAUN+Z+Q

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1312

  Resumo: Decreto Nº 033, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2022, especificamente no mês de fevereiro e março de 2022.

  Nº certificação: I30CMX+PNEWW+JPO/MJW0W

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  23/02/2022 - Edição nº 1311

  Resumo: Decreto Nº. 032, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação E Ações Do Agente De Desenvolvimento E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: J3RWGIJQJCQEDD0AG4UXJA

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  15/02/2022 - Edição nº 1310

  Resumo: Ata de Registro de Preços 002/2022 Pregão Presencial 004/2022
  -Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Presencial 004/2022
  -Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Presencial 006/2022
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  Nº certificação: LBLENRQRQX7A1E64/U6NDA

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  15/02/2022 - Edição nº 1309

  Resumo: Decreto Nº 031/2022, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme da lei 14.133/21

  Nº certificação: T9KQXHYMMEM8IYIFHGX1JW

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  14/02/2022 - Edição nº 1308

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022 - Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades das pessoas carentes deste Município
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  Nº certificação: HSZ0I/OJ5XZIIO2ZQNXOCW

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  10/02/2022 - Edição nº 1307

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2022 Banco do Brasil 919767 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender as Secretarias Municipais de Caetanos.
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  Nº certificação: JQURQEHPBFCX5TUS9PGBIG

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  10/02/2022 - Edição nº 1306

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo N° 033/2022 - Banco Do Brasil Nº 918357 – Objeto: contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços gráficos, brindes, carimbos e cópias de chaves, visando atender as secretarias municipais.

  Nº certificação: C8Y3K9VSYMGBSFKMATDBHW

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  10/02/2022 - Edição nº 1305

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos
  -Extrato do Contrato 033/2022 Inexigibilidade Nº 002/2022. Contratada: Catiane Silva Santos
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  Nº certificação: CK7Y9JIY+SJFBHTQQC18ZG

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  09/02/2022 - Edição nº 1304

  Resumo: Resolução nº 01 de 08 de fevereiro de 2022.
  -Resolução nº 02 de 08 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: XLCVSYTMJN8BNDWYYCPO6Q

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  09/02/2022 - Edição nº 1303

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2022 - Processo Administrativo N° 035/2022 – Objeto: Contratação do transporte diversos e alternativos para atender as Secretarias Municipais de Caetanos, que será realizado no dia 22/02/2022 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.

  Nº certificação: OQIYPVIAOR7ZPVJNVBZGLA

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  07/02/2022 - Edição nº 1302

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.
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  Nº certificação: TD0DSFZUIGRZW8OEFQ0AFQ

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  07/02/2022 - Edição nº 1301

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Resumo de Contrato Nº 003/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública
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  Nº certificação: +QQRGA49DAAALIPZSTTPHQ

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  04/02/2022 - Edição nº 1300

  Resumo:
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Banco Do Brasil Nº 918352.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Banco Do Brasil Nº918972.
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  Nº certificação: +GH//DH43BGCH6ATLLDZTQ

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  03/02/2022 - Edição nº 1299

  Resumo: Decreto n° 0000027/2021, 30 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 106.157,16 (cento e seis mil cento e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EB6GLNIDADNOFTMEZUQW0W

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  03/02/2022 - Edição nº 1298

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo N° 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços na realização de exames laboratoriais para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos -BA.

  Nº certificação: 96D4M2GJU/WYIFDCSKN+NG

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  02/02/2022 - Edição nº 1297

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Banco Do Brasil Nº 917612.

  Nº certificação: 0C8QZAV70CFGBQDNLNL1NW

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  01/02/2022 - Edição nº 1296

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para a realização da Jornada Pedagógica visando atender a Secretaria municipal de Educação de Caetanos.
  -Aviso De Licitação – Aviso De Chamada Publica Nº. 001/2022 - Processo Administrativo N° 029/2022 - Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
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  Nº certificação: DRYJRIJ50W8AKFKNWFZTNQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1295

  Resumo: Decreto Nº 0000025/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000026/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.467.762,09 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
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  Nº certificação: MZDQZ/74V1DIRZMOPHCVYW

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  28/01/2022 - Edição nº 1294

  Resumo: Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
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  Nº certificação: /A8FFBPGDKXIHOEK8DOCYW

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  28/01/2022 - Edição nº 1293

  Resumo: Republicação - Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: HCS431WPYVENPMJFIHCU/Q

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  28/01/2022 - Edição nº 1292

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 88/2021. (Aislane de Eça Barbosa Silva Engenharia).

  Nº certificação: COWI3DLDBF2Z6M+UV1NKNA

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  28/01/2022 - Edição nº 1291

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: F3JYKEBZ/KQQVN5BZ43ZKW

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  28/01/2022 - Edição nº 1290

  Resumo:
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
  -Portaria Nº 026, de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal do cargo de Agente Comunitário de Saúde, no Município de Caetanos, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: HZIA6POL0GT4D4RNCPPXDQ

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  27/01/2022 - Edição nº 1289

  Resumo: Portaria Nº 024, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Público do cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia.
  -Portaria Nº 025, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato 046/2021 - Willians Souza da Silva
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  Nº certificação: /YKMU14HAYIMNFB8ZSIF7Q

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  27/01/2022 - Edição nº 1288

  Resumo: Resolução CME Nº 01/2022 - Dispõe Sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o Ano Letivo de 2022.

  Nº certificação: C80BVYIE6H7JMKTLUYUS2Q

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  26/01/2022 - Edição nº 1287

  Resumo: Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com aquisição e reposição de peças
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  Nº certificação: 8G5V5E1A6FI6SSRL+NQQZQ

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  19/01/2022 - Edição nº 1286

  Resumo: Lei Nº. 245, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE da Prefeitura Municipal de Caetanos e dá outras providências.

  Nº certificação: Y4TKN6JU4I7KWSC1PZDUAA

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  19/01/2022 - Edição nº 1285

  Resumo: Lei Nº. 244/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

  Nº certificação: TYKNFTTOONDZV1QU8OZGKW

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  15/01/2022 - Edição nº 1284

  Resumo: Portaria SMEC Nº 01/2022, De14 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino de Caetanos e dá outras providências.

  Nº certificação: 2TCAL0PIR5PLENLEPLBAWG

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  14/01/2022 - Edição nº 1283

  Resumo: • Aviso de Para Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 024/2022 - Prestação de serviços de procedimentos, exames e diagnósticos para atender as demandas complementares da Secretaria Municipal de Saúde
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 026/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas em atendimento as necessidades das famílias carentes deste Município e merenda para o Serviço de Convivência
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  Nº certificação: 8FRHACIQJJPEEWAVC7OXNQ

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  13/01/2022 - Edição nº 1282

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 035/2021 - Oxitotal Comercio de Gases, e Equipamentos Industriais e Serviços Ltda.

  Nº certificação: L5TZXUDCPW5EEFZNUWNLZG

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  13/01/2022 - Edição nº 1281

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo N° 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de combustível para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 26/01/2022 às 08:00 horas na sede da Prefeitura.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo N° 021/2022 - Objeto: Registro De Preços para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo N° 022/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção em geral visando atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 26/01/2022 às 14:00 horas na sede da Prefeitura.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 26/01/2022 às 16:00 horas na sede da prefeitura.
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  Nº certificação: OJVSIIP8J657KLNJSRD2CA

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  12/01/2022 - Edição nº 1280

  Resumo: Decreto Nº. 030, de 11 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de dispensas de licitação em razão do valor previstas no art. 75 incisos I e II da Lei Federal 14.133/2021”.

  Nº certificação: LFYVKRETXM3P4UBE/H7TVA

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  11/01/2022 - Edição nº 1279

  Resumo: Lei Nº 243/2021 - Altera Dispositivo da Lei 152/2013, de 10 de setembro de 2013, que Instituiu o Dia do Evangélico no Âmbito do Município de Caetanos, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: H3W/Q/AVLM46JXUVMEDWZA

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  11/01/2022 - Edição nº 1278

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 073/2021 – Contratada: S.I. Servicos Medicos Eireli.

  Nº certificação: I7MTT8NSWBSISRROYTG25G

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  10/01/2022 - Edição nº 1277

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 019/2021 - Prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios junto aos governos Estadual e Federal e ainda os serviços na elaboração e acompanhamento de Projetos Educacionais do Plano de Articuladas – PAR para a Secretaria de Educação, com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2022.

  Nº certificação: F30/JIS7PFXVJFEY/FK9ZQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1276

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Locação software, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares de sistema web de gestão nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos e Nota Fiscal Eletrônica, que será realizado no dia 17/01/2022 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.

  Nº certificação: AQ62VG/BFMNXUFTCJ9O3AQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1275

  Resumo: Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 034/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 034/2021.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 034/2021.
  -Extrato do Contrato nº 107/2021 Dispensa nº 034/2021.
  -Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 004/2021.
  -Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato nº. 108/2021 Referente a Tomada de Preço 004/2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Referente ao Termo de Adesão do Credenciamento 001/2021.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 001/2019.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 020/2021.
  -Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 062/2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 073/2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 075/2021.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 076/2019.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 082/2021.
  -Extrato Do 3º Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 108/2019.
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  Nº certificação: OCOXUBDM7GXYRLLEUSEZEG

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