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Prefeitura Municipal de Caetanos

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Prefeitura Municipal de
Caetanos


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Caetanos)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Paulo Alves dos Reis

    CONCEDENTE : Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/CAR

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Wilson José Vasconcelos Dias

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 05/05/2022

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 05/05/2022

    VIGÊNCIA: 05/05/2022 à 05/05/2023

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 331/2022

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 172.401,21

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 1.551.610,90

    VALOR PACTUADO : R$ 1.724.012,11


    OBJETO : Reforma do Mercado Municipal, na Sede do Município.


    JUSTIFICATIVA : Tendo em vista a necessidade desse ponto de comercialização ser um espaço confortável, seguro e funcional para os trabalhadores e população local, propõe-se neste Plano de Trabalho o projeto de Reforma e Ampliação de Mercado Municipal. O projeto conta com a reforma dos boxes, reforma de sanitários, construção de sanitários PNE, construção de nova cobertura, além de contemplar todas as instalações elétricas e hidrossanitárias. O projeto tem como principal objetivo impulsionar a agricultura familiar do município, levando mais conforto e segurança aos feirantes e aos consumidores, além de proporcionar um maior ordenamento e permitir a comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar de forma segura e higiênica, beneficiando assim toda a população do município e das comunidades vizinha. Neste contexto, se inserem as ações do Governo da Bahia por meio da CAR, que atua na promoção do desenvolvimento regional e no combate à pobreza em comunidades rurais, priorizando o fortalecimento da agricultura familiar, economia solidária, comercialização, territorialização, segurança hídrica, convivência com a seca, infraestrutura e o gerenciamento sustentável do meio ambiente.