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Prefeitura Municipal de
Caetanos



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Caetanos é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/03/2023 1539 DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 ZJYMPLBEUDN8PVGEN9ONAA
20/03/2023 1538 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. KXAM/DM5QVL+OIYQR+2OGQ
17/03/2023 1537 I EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023.
-ERRATA - Na publicação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de fevereiro de 2023, 2 - Ano, nº 1521.
-		 FX0R4I0ONYFW2FBHQDFFYQ
16/03/2023 1536 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-		 2U5S/NHRPTDUTAZAO+ODWQ
15/03/2023 1535 ATA DE DE REGISTRO DE PREÇOS
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/203.
-EXTRATO CONTRATO Nº 079/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 025/2023.
-		 OI2PZ+MJR8HPBYNG+JQK4W
14/03/2023 1534 DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.
-DECISÃO - PE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041 /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/20223- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.		 1UW9DXQJ3XWQMPS00U3MVG
13/03/2023 1533 PORTARIA Nº 076/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 254/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-		 VNAFIF7214IBBZ8JDZNHLA
09/03/2023 1532 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 074/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 075/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-		 JO3AOL3BIZ0U7WWDPVSRYW
07/03/2023 1531 DECRETO N° 057/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre A Nova Composição Dos Novos Membros Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Caetanos/Ba. 6QBEB4MXD8XLLN856UJC2A
07/03/2023 1530 RESOLUÇÃO N°04 DE 07 DE MARÇO DE 2023. IJTAYYHRI1BXI4OYTAYW/G
06/03/2023 1529 RESOLUÇÃO N°02 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N°03 DE 06 DE MARÇO DE 2023 .
-		 XZOI6BBGZCZYNTNVDCTEBW
06/03/2023 1528 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 .
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-		 YCCRVPGBSTFLCQWDGFXEUQ
03/03/2023 1527 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 073/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-		 40LXFIPTMLD67OH0GZB47Q
03/03/2023 1526 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-		 FIITD5JZ5HUATWJQ6RWWJA
27/02/2023 1525 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 .
-		 JMPOCJJLI9HTDHXDEM7GEA
24/02/2023 1524 DECRETO 055/2023
-DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-Dispõe sobre a nomeação de pessoal aprovado em
-concurso público de provas e títulos e dá outras
-providências.		 VAGP/E6WIT6HXLEDA71GMG
24/02/2023 1523 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-		 ASQSUFY1RFDPNUGVMGO6FQ
23/02/2023 1522 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 075/2021.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2021.
-		 MKFVYT3X2SDFSMOCC6ZFWQ
17/02/2023 1521 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/203.
-I EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023.
-		 QYBNXRJAERV2FTSI2DDGTA
15/02/2023 1520 DECRETO Nº 0000029/2022.
-DECRETO Nº 0000028/2022.
-		 E0KIUUY/OGYLAQRZMD5MYQ
15/02/2023 1519 DECRETO Nº 0000028/2022.
-DECRETO Nº 0000029/2022.
-		 RAJ+N/WJ8QLJPICO4Q/XNG
13/02/2023 1518 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 DISPENSA Nº 016/2023 .
-		 QCOAUJYKSG852J6DDUKRXW
09/02/2023 1517 DECRETO Nº 0000028/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.371.662,96 (três milhões trezentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000029/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de: R$ 3.201.136,85(três milhões duzentos e um mil cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 I23P71KZJ5B/U/K/OY6B3A
09/02/2023 1516 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- BANCO DO BRASIL Nº 983746. NM9PFGPE526NNQ9ZENNFXW
08/02/2023 1515 PORTARIA Nº 071/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 NX4WIZOAA3EPID6ZXILJWA
08/02/2023 1514 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.		 KGKXMHBPUOL47B1H6W9LXG
08/02/2023 1513 EXTRATO DO CONTRATO 049/050/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2022.
-AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022– SRP.
-AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 – SRP
-		 G1F45SBCBTYVESXI2CSTMG
07/02/2023 1512 PORTARIA Nº 070/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre nomeação da Equipe de Tratamento Fora Domicílio TFD, DO município de Caetanos-Bahia. S7OBTN+UVCBDG5DMLDCB3W
06/02/2023 1511 AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. SRP.
-AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022– SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-		 5G3THA+BA2GM75YX6VGVBA
06/02/2023 1510 ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS. LUKRYCTI5CVIWLRGEPOW+Q
03/02/2023 1509 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 DISPENSA Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-		 ATQCOJIS/X16MBAWUOPLKW
02/02/2023 1508 AVISOS DE ADJUDICAÇÕES, RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DOS CONTRATOS E RESUMOS DOS CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. CREZBG6A+TD6F8/ACGBVKA
01/02/2023 1507 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-PORTARIA Nº 068/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 069/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 LUTFFDE52L5FHCAIJAZXWG
01/02/2023 1506 RESOLUÇÃO N°01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. P/TAMV+9EQR1PAINYL5UXW
01/02/2023 1505 PORTARIA Nº 060/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 061/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 062/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 064/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 065/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 066/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 067/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 OTUOP1YMOP8G2QYHYAUCQW
31/01/2023 1504 PORTARIA Nº 060/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 061/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 AFLYDFFOPNXAHGN+Y7Z48W
30/01/2023 1503 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. 5MD39RF3M6DTDWX7NUDAVA
30/01/2023 1502 PORTARIA Nº 005/2017. J2HZVKEAFYKY97ACT/QFBA
30/01/2023 1501 ATA DE SESSÃO DE POSSE SZUTSQNLPY0FPCAQ10LGQG
27/01/2023 1500 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 NTWXLCPE6MV/E8I+VDNPHG
26/01/2023 1499 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
- 		BBIT0K17WLVVLX0PVH4C+A
26/01/2023 1498 PORTARIA Nº 059/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre exoneração de Agente Público do cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia. DUTNXXA5ERDGJXBNAYPEYG
26/01/2023 1497 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. 5FI1AUMI4OXKFJRSTX5OZQ
26/01/2023 1496 PORTARIA Nº 057/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 058/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 UTN82IGUF3/GDJXJ7UJ7DQ
26/01/2023 1495 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 YF/UYZKCWMM/ATXSY1ZZUG
25/01/2023 1494
-PORTARIA Nº 055/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 056/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-		 P6IKW3KLPOVKUCDZIAVWAQ
25/01/2023 1493 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-		 K/89QV0AQNZE3IK6G6QQ2Q
24/01/2023 1492 PORTARIA Nº 053/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 .
-		 D+YEECN1OP6JWH5D9FH5OW
19/01/2023 1491 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-		 OTDDMJINGNDI1NKEONJE3NE
18/01/2023 1490 RESOLUÇÃO N° 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. MTE2MTKYMEI8OUFGNJJBMJ
18/01/2023 1489 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 BANCO DO BRASIL Nº 975263 . NOFGOEUSOTESNZGXNKQSMO
17/01/2023 1488 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-		 MINEMUUSBOUQ4RDYYMKVEQO
17/01/2023 1487 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-		 MTM1INTNBNERERJY1MJM4QJ
16/01/2023 1486 ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 01/2023.
-PORTARIA Nº 051/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 052/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RTU2RKJFNJDDRTAZQJDENJ
13/01/2023 1485 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2021. NKEYNZK5MKQO0NUY3RJM2RJ
12/01/2023 1484 TERMO DE CESSÃO Nº 01/2023- TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-		 MUIGORJG2QJY5MDJBQTMZQO
12/01/2023 1483 PORTARIA Nº 050/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. RIHBRJUWMOJGMJFCNJHCOZ
12/01/2023 1482 PORTARIA SME Nº 001/2023- Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, referente ao ano letivo 2023. MZFGNDQWRUZCNJKWODKXOT
09/01/2023 1481 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 082/2021
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 008/2022		 NKICMDI2NEM2NUMOQJBEMZ


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