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Prefeitura Municipal de Caetanos

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 40 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    07/08/2020 - Outros - Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações (Banco do Brasil S.A.).

    DB27357B-079C-F415-6A5A094AC0971E5C.pdf

  • 2020 - JUNHO

    03/06/2020 - Tomada de preço - Republicação de Licitação Processo Administrativo N° 048/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do muro do cemitério do Povoado das Pedras.

    D1BE0CB3-D4CD-9C78-01362A73F77FF323.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Portarias - Portaria SME Nº 008/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Caetanos, considerando a Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e dá outras providências.

    9D13726E-DFCE-6911-3391DD912C063543.pdf

    22/05/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 0000004/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    66B282F3-D500-7FFF-E6F31149365C02EB.pdf

  • 2020 - ABRIL

    28/04/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.

    87521C94-EB1A-E17E-8E208B36367D8251.pdf

    24/04/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 - Empresa Virnaldo Souza Brito ? ME.

    CA46E7FF-0E02-1456-CB243766C32235AD.pdf

    24/04/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - Empresa P. A do Nascimento Eireli EPP.

    CA46E813-C2E2-5F67-1CDDDD06567026FE.pdf

    24/04/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 ? Empresa: Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.

    CA46EA87-930C-C063-5765F63302753D4C.pdf

    24/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa Valeria Silva Barros.

    CA46E7ED-BE19-D706-543DC0EAAA4945E4.pdf

    15/04/2020 - Decretos - Decreto nº 025/2020, 15 de abril de 2020- Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID-19 e dá outras providências.

    F8DF5969-D7D8-289B-BDA07428A8FA982D.pdf

    15/04/2020 - Resoluções - Resolução n°57 de 15 de abril de 2020-Dispõe sobre Aprovação da Portaria n° 686, de 02 de abril de 2020,Que Habilita o Município a Receber Recursos Referente ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Em Reunião Extraordinária no dia 14/04/2020, como Consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/Ba.

    F8DF5973-E221-068B-A337BF3D9C6B4140.pdf

    01/04/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 089/2019 Referente ao Pregão Presencial N.º 023/2019 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos junto com o Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a empresa CM Empreendimentos Ltda ? ME.

    22D0C1E8-CB7C-FD1E-1F9B9D7E5B7C2CC7.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto N° 22 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece restrições complementares aos Decretos nº 18 de 17 de março de 2020 e 21 de 21 de Março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    1621C745-FA9B-D241-BB68899CB0D8980A.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    ACCA0CFA-FBDA-0478-731D50E12D74D585.pdf

    06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/039/2020 PP Nº 007/2020 (Contratadas: Fabio S Oliveira - ME e Adenilson Jose da Silva).

    D63AA5F4-CE7C-7FB4-EE67086BBEA126F1.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    17/02/2020 - Decretos - Republicação Do Decreto Nº 0000033/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de: R$ 83.677,80 (oitenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    3A716F6E-FCBD-EF05-42FC4C859E40BF7D.pdf

    07/02/2020 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 026/2020 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, que será realizado no dia 19/02/2020 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.

    42770CE3-E5DE-5983-D84805901A8302EB.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 011/2020 Carta Convite Nº. 001/2020 ? Contratada: Wagner Leonardo Silva Castor ? EPP.

    4180895F-DC50-CC39-1EE84F71DCFE4E98.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 007/2020 Credenciamento Nº. 001/2020 ? Contratada: SALUD ? Diagnóstico Laboratorial S/S Ltda.

    41808947-CA06-1B23-6A42F2939D4D38D4.pdf

    07/02/2020 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas/Homologação Carta Convite Nº. 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das Escolas do Município de Glória ? BA.

    41808955-93E8-9B19-07F5D843256FC1A9.pdf

    07/02/2020 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas/Homologação Credenciamento Nº. 001/2020 ? Objeto: Prestação de Serviços especializados em exames laboratoriais.

    4180893A-FED1-5042-4C606E5C8DD1B883.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.

    DA1860F7-A56A-E52B-3B259379ED2CEAA8.pdf

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    ACDB24BA-C9E3-7EFF-8CA4AC793C2EA048.pdf

    30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.

    ACDB24AA-AA67-4FF9-AFD3AF177390EC57.pdf

    29/01/2020 - Dispensa - Errata - Ato de Dispensa Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 008/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de janeiro de 2020, 10- Ano, Nº 889.

    7DB05EBB-0B08-A942-171C81677F76F003.pdf

    24/01/2020 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.

    76743CE9-AF9D-C141-6F5FBC3AE4A9B471.pdf

    24/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município,

    76743D02-9570-B565-9FBB11F984479595.pdf

    24/01/2020 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.

    76743D1B-9A4A-FF1C-557CECBE6C92093C.pdf

    24/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 003/2020 Dispensa Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Antônio Emílio Barros Almeida.

    76743D30-0BC2-5E98-BA432BE040570201.pdf

    21/01/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/BA.

    C86E91F0-A3DE-E278-65554A47E32DDE66.pdf

    20/01/2020 - Pregão Presencial - Decisão de Impugnação ao Edital - Processo - 015/2020 Pregão Presencial - 001/2020 - Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionados, itens de limpeza e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos.

    AEDDACC6-93FE-F2E5-74CDA2AB71E7A9DB.pdf

    20/01/2020 - Pregão Presencial - Errata ao Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial nº 001/2020.

    AEDDACED-E331-88B4-D6F587ABE9B0765D.pdf

    20/01/2020 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 015/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado, itens de limpeza e equipamentos hospitalares.

    AEDE2D5E-E2E1-417E-5E79D6104B89C004.pdf

    20/01/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 019/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/Ba.

    A1314161-D351-3A65-33865E7CF02896CA.pdf

    16/01/2020 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidade Nº 001/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 Credenciamento Nº 001/2020.

    DE9949B6-E1B7-7555-3E14AB6FB16AA9CC.pdf

    16/01/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento de pacientes do município de Caetanos-BA.

    DE9949A6-D7C1-444B-3F8B7D2BA5BE0FB8.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Errata Na Publicação Do Termo Aditivo Ao Contrato N° 090/2018 Referente Ao Pregão Presencial 027/2018, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 07 De Janeiro De 2020, 3°- Ano, Nº 869.

    82D7B326-EA63-D6FF-6B9DB65643632A2E.pdf

    08/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 015/2019 Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado e itens de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

    37A0CD2C-B981-80E6-0915A1DD00DF699A.pdf

    08/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 016/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição dos serviços de exames laboratoriais.

    37A0CD38-C937-DDC8-8CD9C201A6456055.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Portaria SME Nº 006/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

    047F30B9-A61B-F6BC-63136A3C5F8448CB.pdf