SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Caetanos

Foram encontrados 91 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
07/06/2023	1571	DECRETO Nº 062/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.	RBM603KE2KM/4QSFZD0D9G
07/06/2023	1570	PORTARIA Nº 082/2023 DE 07 de JUNHO DE 2023.	/SNVYJBFUANOKBUINDBTYA
02/06/2023	1569	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 118A/2023 DISPENSA Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1568	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 DISPENSA Nº 030/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 117/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 . -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	1567	-EDITAL 04/2023- Dispõe Sobre A Homologação Das Inscrições Para Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar 2024/2028 Após Etapa De Impugnação. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	1566	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	1565	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	1564	-DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1563	TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TOMBADO SOB O N.º 80/2023 ORIGINÁRIO DO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO ERIGIDA SOB O CABIDE DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. -PORTARIA Nº 081/2023 DE 13 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	1562	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. -AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023. SRP. -AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023– SRP. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. -AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. -AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 PREGÃO PREENCIAL Nº 011/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	1561	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023 -	X0SW41O53IAOQZRDBR+8JW
17/05/2023	1560	EDITAL 03/2023- Dispõe Sobre A Homologação Das Inscrições Para Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar 2024/2028 E Dá Outras Providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	1559	AVISO RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	1558	EDITAL Nº02/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVA CAETANOS – BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	1557	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023. CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. -PORTARIA 080/2023 03 DE MAIO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	1556	DECRETO 060/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO 061/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	1555	ERRATA- Na publicação da Adjudicação, Homologação e extrato de contrato referente ao Pregão Presencial Nº 005/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 4 de abril de 2023, - Ano XVII, nº 1545	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	1554	DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	1553	PORTARIA Nº079/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	1552	DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	1551	EXTRATO DO CONTRATO 98/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	1550	DECRETO Nº 059/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. -AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. -AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 083/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023. -PORTARIA Nº 078/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	1549	HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 95/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	1548	PORTARIA Nº 077/2023 DE 31 MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	1547	HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 80/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	1546	ATA DE N° 27 DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023. -ATA DE Nº 25 DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	1545	EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	1544	RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2023 EDITAL N°01 DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. -RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 02 DE 03 DE ABRIL DE 2023. - -	KBA6UUSEQ/FHWV8HKJ+TVG
31/03/2023	1543	DECRETO Nº 058/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	1542	CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB — CACS FUNDEB . -CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB — CACS FUNDEB - PARECER DA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB — PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	1541	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 096/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	1540	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. - -	4BSHLXZIGUWXSAPW5I8OYA
24/03/2023	1539	DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	1538	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	1537	I EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023. -ERRATA - Na publicação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de fevereiro de 2023, 2 - Ano, nº 1521. -	FX0R4I0ONYFW2FBHQDFFYQ
16/03/2023	1536	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	1535	ATA DE DE REGISTRO DE PREÇOS -AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/203. -EXTRATO CONTRATO Nº 079/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 025/2023. -	OI2PZ+MJR8HPBYNG+JQK4W
14/03/2023	1534	DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023. -DECISÃO - PE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041 /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/20223- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.	1UW9DXQJ3XWQMPS00U3MVG
13/03/2023	1533	PORTARIA Nº 076/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 254/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	1532	DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 074/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 075/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	1531	DECRETO N° 057/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre A Nova Composição Dos Novos Membros Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Caetanos/Ba.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	1530	RESOLUÇÃO N°04 DE 07 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	1529	RESOLUÇÃO N°02 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO N°03 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	1528	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 . -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1527	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 073/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -	40LXFIPTMLD67OH0GZB47Q
03/03/2023	1526	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	1525	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	1524	DECRETO 055/2023 -DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 -Dispõe sobre a nomeação de pessoal aprovado em -concurso público de provas e títulos e dá outras -providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	1523	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	1522	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 075/2021. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2021. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	1521	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/203. -I EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023. -	QYBNXRJAERV2FTSI2DDGTA
15/02/2023	1520	DECRETO Nº 0000029/2022. -DECRETO Nº 0000028/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	1519	DECRETO Nº 0000028/2022. -DECRETO Nº 0000029/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	1518	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 DISPENSA Nº 016/2023 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	1517	DECRETO Nº 0000028/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.371.662,96 (três milhões trezentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO Nº 0000029/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de: R$ 3.201.136,85(três milhões duzentos e um mil cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	1516	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- BANCO DO BRASIL Nº 983746.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	1515	PORTARIA Nº 071/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 072/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	1514	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.	KGKXMHBPUOL47B1H6W9LXG
08/02/2023	1513	EXTRATO DO CONTRATO 049/050/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2022. -AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022– SRP. -AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 – SRP -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	1512	PORTARIA Nº 070/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre nomeação da Equipe de Tratamento Fora Domicílio TFD, DO município de Caetanos-Bahia.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	1511	AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. SRP. -AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022– SRP. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	1510	ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	1509	AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 DISPENSA Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	1508	AVISOS DE ADJUDICAÇÕES, RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DOS CONTRATOS E RESUMOS DOS CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.	CREZBG6A+TD6F8/ACGBVKA
01/02/2023	1507	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. -PORTARIA Nº 068/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 069/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	1506	RESOLUÇÃO N°01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	1505	PORTARIA Nº 060/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 061/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 062/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 063/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 064/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 065/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 066/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 067/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	1504	PORTARIA Nº 060/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 061/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	1503	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	1502	PORTARIA Nº 005/2017.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	1501	ATA DE SESSÃO DE POSSE	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	1500	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	NTWXLCPE6MV/E8I+VDNPHG
26/01/2023	1499	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2021. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	1498	PORTARIA Nº 059/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre exoneração de Agente Público do cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	1497	AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	1496	PORTARIA Nº 057/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 058/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	1495	AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	1494	-PORTARIA Nº 055/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 056/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	1493	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	1492	PORTARIA Nº 053/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 054/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023	1491	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -	OTDDMJINGNDI1NKEONJE3NE
18/01/2023	1490	RESOLUÇÃO N° 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.	MTE2MTKYMEI8OUFGNJJBMJ
18/01/2023	1489	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 BANCO DO BRASIL Nº 975263 .	NOFGOEUSOTESNZGXNKQSMO
17/01/2023	1488	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -	MINEMUUSBOUQ4RDYYMKVEQO
17/01/2023	1487	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -AVISO DE PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -	MTM1INTNBNERERJY1MJM4QJ
16/01/2023	1486	ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 01/2023. -PORTARIA Nº 051/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 052/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -	RTU2RKJFNJDDRTAZQJDENJ
13/01/2023	1485	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.	NKEYNZK5MKQO0NUY3RJM2RJ
12/01/2023	1484	TERMO DE CESSÃO Nº 01/2023- TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 -	MUIGORJG2QJY5MDJBQTMZQO
12/01/2023	1483	PORTARIA Nº 050/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.	RIHBRJUWMOJGMJFCNJHCOZ
12/01/2023	1482	PORTARIA SME Nº 001/2023- Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, referente ao ano letivo 2023.	MZFGNDQWRUZCNJKWODKXOT
09/01/2023	1481	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 082/2021 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 008/2022	NKICMDI2NEM2NUMOQJBEMZ

Junho - 2023

PDF
JSON

07/06/2023 - Edição nº 1571

Resumo: DECRETO Nº 062/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: RBM603KE2KM/4QSFZD0D9G

07/06/2023 - Edição nº 1570

Resumo: PORTARIA Nº 082/2023 DE 07 de JUNHO DE 2023.

Nº certificação: /SNVYJBFUANOKBUINDBTYA

02/06/2023 - Edição nº 1569

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 118A/2023 DISPENSA Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1568

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 DISPENSA Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 117/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 .
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

PDF
JSON

29/05/2023 - Edição nº 1567

Resumo:
-EDITAL 04/2023- Dispõe Sobre A Homologação Das Inscrições Para Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar 2024/2028 Após Etapa De Impugnação.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 1566

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 1565

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 1564

Resumo:
-DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1563

Resumo: TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TOMBADO SOB O N.º 80/2023 ORIGINÁRIO DO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO ERIGIDA SOB O CABIDE DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023.
-PORTARIA Nº 081/2023 DE 13 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 1562

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
-AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023. SRP.
-AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023– SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023.
-AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
-AVISO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 PREGÃO PREENCIAL Nº 011/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 1561

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-

Nº certificação: X0SW41O53IAOQZRDBR+8JW

17/05/2023 - Edição nº 1560

Resumo: EDITAL 03/2023- Dispõe Sobre A Homologação Das Inscrições Para Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar 2024/2028 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 1559

Resumo: AVISO RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 1558

Resumo: EDITAL Nº02/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVA CAETANOS – BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 1557

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023. CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
-PORTARIA 080/2023 03 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

PDF
JSON

27/04/2023 - Edição nº 1556

Resumo: DECRETO 060/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO 061/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 1555

Resumo: ERRATA- Na publicação da Adjudicação, Homologação e extrato de contrato referente ao Pregão Presencial Nº 005/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 4 de abril de 2023, - Ano XVII, nº 1545

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 1554

Resumo: DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 1553

Resumo: PORTARIA Nº079/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 1552

Resumo: DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 1551

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 98/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 1550

Resumo: DECRETO Nº 059/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 083/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023.
-PORTARIA Nº 078/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 1549

Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 95/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 1548

Resumo: PORTARIA Nº 077/2023 DE 31 MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 1547

Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 80/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 1546

Resumo: ATA DE N° 27 DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
-ATA DE Nº 25 DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 1545

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 1544

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2023 EDITAL N°01 DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
-RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 02 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: KBA6UUSEQ/FHWV8HKJ+TVG
Março - 2023

PDF
JSON

31/03/2023 - Edição nº 1543

Resumo: DECRETO Nº 058/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 1542

Resumo: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB — CACS FUNDEB .
-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB — CACS FUNDEB - PARECER DA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB — PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 1541

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 096/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 1540

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-
-

Nº certificação: 4BSHLXZIGUWXSAPW5I8OYA

24/03/2023 - Edição nº 1539

Resumo: DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 1538

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 1537

Resumo: I EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023.
-ERRATA - Na publicação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de fevereiro de 2023, 2 - Ano, nº 1521.
-

Nº certificação: FX0R4I0ONYFW2FBHQDFFYQ

16/03/2023 - Edição nº 1536

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 1535

Resumo: ATA DE DE REGISTRO DE PREÇOS
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/203.
-EXTRATO CONTRATO Nº 079/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 025/2023.
-

Nº certificação: OI2PZ+MJR8HPBYNG+JQK4W

14/03/2023 - Edição nº 1534

Resumo: DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.
-DECISÃO - PE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041 /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/20223- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

Nº certificação: 1UW9DXQJ3XWQMPS00U3MVG

13/03/2023 - Edição nº 1533

Resumo: PORTARIA Nº 076/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 254/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 1532

Resumo: DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 074/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 075/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 1531

Resumo: DECRETO N° 057/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre A Nova Composição Dos Novos Membros Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Caetanos/Ba.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 1530

Resumo: RESOLUÇÃO N°04 DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 1529

Resumo: RESOLUÇÃO N°02 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N°03 DE 06 DE MARÇO DE 2023 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 1528

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 .
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1527

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 073/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 40LXFIPTMLD67OH0GZB47Q

03/03/2023 - Edição nº 1526

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

PDF
JSON

27/02/2023 - Edição nº 1525

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 1524

Resumo: DECRETO 055/2023
-DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-Dispõe sobre a nomeação de pessoal aprovado em
-concurso público de provas e títulos e dá outras
-providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 1523

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 1522

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 075/2021.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2021.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 1521

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/203.
-I EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023.
-

Nº certificação: QYBNXRJAERV2FTSI2DDGTA

15/02/2023 - Edição nº 1520

Resumo: DECRETO Nº 0000029/2022.
-DECRETO Nº 0000028/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 1519

Resumo: DECRETO Nº 0000028/2022.
-DECRETO Nº 0000029/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 1518

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 DISPENSA Nº 016/2023 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 1517

Resumo: DECRETO Nº 0000028/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.371.662,96 (três milhões trezentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000029/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de: R$ 3.201.136,85(três milhões duzentos e um mil cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 1516

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- BANCO DO BRASIL Nº 983746.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 1515

Resumo: PORTARIA Nº 071/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 1514

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

Nº certificação: KGKXMHBPUOL47B1H6W9LXG

08/02/2023 - Edição nº 1513

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 049/050/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2022.
-AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022– SRP.
-AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 – SRP
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 1512

Resumo: PORTARIA Nº 070/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre nomeação da Equipe de Tratamento Fora Domicílio TFD, DO município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 1511

Resumo: AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. SRP.
-AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022– SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 1510

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 1509

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 DISPENSA Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 1508

Resumo: AVISOS DE ADJUDICAÇÕES, RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DOS CONTRATOS E RESUMOS DOS CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

Nº certificação: CREZBG6A+TD6F8/ACGBVKA

01/02/2023 - Edição nº 1507

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-PORTARIA Nº 068/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 069/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 1506

Resumo: RESOLUÇÃO N°01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 1505

Resumo: PORTARIA Nº 060/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 061/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 062/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 064/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 065/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 066/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 067/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

PDF
JSON

31/01/2023 - Edição nº 1504

Resumo: PORTARIA Nº 060/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 061/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 1503

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 1502

Resumo: PORTARIA Nº 005/2017.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 1501

Resumo: ATA DE SESSÃO DE POSSE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 1500

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: NTWXLCPE6MV/E8I+VDNPHG

26/01/2023 - Edição nº 1499

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 1498

Resumo: PORTARIA Nº 059/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre exoneração de Agente Público do cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 1497

Resumo: AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 1496

Resumo: PORTARIA Nº 057/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 058/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 1495

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 1494

Resumo:
-PORTARIA Nº 055/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 056/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 1493

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 1492

Resumo: PORTARIA Nº 053/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 .
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/01/2023 - Edição nº 1491

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-

Nº certificação: OTDDMJINGNDI1NKEONJE3NE

18/01/2023 - Edição nº 1490

Resumo: RESOLUÇÃO N° 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MTE2MTKYMEI8OUFGNJJBMJ

18/01/2023 - Edição nº 1489

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 BANCO DO BRASIL Nº 975263 .

Nº certificação: NOFGOEUSOTESNZGXNKQSMO

17/01/2023 - Edição nº 1488

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: MINEMUUSBOUQ4RDYYMKVEQO

17/01/2023 - Edição nº 1487

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-

Nº certificação: MTM1INTNBNERERJY1MJM4QJ

16/01/2023 - Edição nº 1486

Resumo: ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 01/2023.
-PORTARIA Nº 051/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 052/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RTU2RKJFNJDDRTAZQJDENJ

13/01/2023 - Edição nº 1485

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.

Nº certificação: NKEYNZK5MKQO0NUY3RJM2RJ

12/01/2023 - Edição nº 1484

Resumo: TERMO DE CESSÃO Nº 01/2023- TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: MUIGORJG2QJY5MDJBQTMZQO

12/01/2023 - Edição nº 1483

Resumo: PORTARIA Nº 050/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RIHBRJUWMOJGMJFCNJHCOZ

12/01/2023 - Edição nº 1482

Resumo: PORTARIA SME Nº 001/2023- Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, referente ao ano letivo 2023.

Nº certificação: MZFGNDQWRUZCNJKWODKXOT

09/01/2023 - Edição nº 1481

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 082/2021
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

Nº certificação: NKICMDI2NEM2NUMOQJBEMZ

Diário Oficial

Diário Oficial

Junho - 2023

Maio - 2023

Abril - 2023

Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023