1570

Prefeitura Municipal de Caetanos

Pular para o conteúdo
Última atualização: 09 abril 2024 às 18:10:08
|
Prefeitura Municipal de
Caetanos



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 13 resultados das pesquisas.


Decretos: 10

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 2


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Decretos 2020 31/2020 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de CAETANOS.” Download
Detalhes
Decretos 2020 28/2020 Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do COVID-19, no coronavírus e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 27/2020 Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus. Download
Detalhes
Decretos 2020 26/2020 Altera os decretos º 22 de 1 abril 2020 e n º 24 de 8 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 24/2020 Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Caetanos para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providênc... Download
Detalhes
Decretos 2020 23/2020 Estende o prazo de suspensão de todas as atividades comerciais e de prestação de serviço, que trata o Decreto nº 22, de 01 de abril de 2020, e dá providências correlatas. Download
Detalhes
Decretos 2020 22/2020 Estabelece restrições complementares aos Decretos nº 18 de 17 de março de 2020 e 21 de 21 de Março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da ... Download
Detalhes
Decretos 2020 21/2020 Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 18 de 17 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo... Download
Detalhes
Decretos 2020 20/2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Download
Detalhes
Decretos 2020 18/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de CAETANOS. Download
Detalhes
Regulamentação do Acesso à Informação 2022 038/2022 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Caetanos/BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras ... Download
Detalhes
Regulamentação dos Valores de Diárias 2022 035/2022 Decreto Nº 035, de 17 de março 2022 - Regulamenta a concessão de Diárias aos Agentes Públicos municipais no âmbito do município de Caetanos-Bahia. Download
Detalhes
Regulamentação dos Valores de Diárias 2009 104/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE – PREFEITO E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO QUANDO EM DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO DO MUN... Download
Detalhes